CAPES recebe solicitações de alteração em programas de pós-graduação com formas associativas

Instituições de Ensino Superior poderão encaminhar projetos de inclusão, exclusão ou mudança de forma de atuação até 17 de março de 2027.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) abriu, na última terça-feira (3/11), o período para o recebimento de solicitações de inclusão ou exclusão de instituições em Programas de Pós-Graduação (PPG) singulares ou que já funcionam sob a forma associativa. O procedimento segue as disposições da Portaria CAPES 99/2025. 

As Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas poderão encaminhar os projetos com a anuência de suas Pró-Reitorias até 17 de março de 2027, conforme previsto no Calendário da DAV na Portaria CAPES 14/2026, exclusivamente pelo Protocolo Digital da CAPES. 

Para participar do processo, as instituições e os campi envolvidos nas solicitações devem estar com seus cadastros atualizados no sistema Cadastro de IES da CAPES. Caso sejam identificadas inconsistências ou a ausência de informações cadastrais, a instituição deverá entrar em contato pelo e-mail cadastroies@capes.gov.br.

Orientações e procedimentos

Com o objetivo de orientar as instituições durante o processo, a CAPES disponibiliza, em seu portal, uma página específica sobre Formas Associativas. O espaço reúne definições, normativos e orientações gerais sobre fluxos e procedimentos, além de um modelo de projeto (Template do Projeto) para auxiliar na elaboração das propostas de inclusão, exclusão ou mudança de forma de atuação.

As orientações e os documentos de referência podem ser consultados na página de Formas Associativas da CAPES.

Análise e divulgação dos resultados

As solicitações encaminhadas serão submetidas à análise de mérito pelas respectivas áreas de Avaliação da CAPES. A previsão é que os resultados sejam divulgados até 18 de junho de 2027.

Eventuais dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas à Diretoria de Avaliação da Pós-Graduação (DAV), pelo e-mail falecomdav@capes.gov.br.

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