Ministro detalha ações federais de apoio ao Rio Grande do Sul em reunião na Assembleia Legislativa

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, participou nesta quarta-feira, 26 de junho, de reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com o presidente da Casa, Adolfo Brito, e líderes das bancadas. No encontro, apresentou um balanço das ações federais para auxiliar o estado no enfrentamento das consequências do desastre climático.

O governo quer ajudar estado e municípios a poderem fechar as contas. Acredito que sim, teremos medidas ainda mais substanciais por parte do Governo Federal para ajudar o governo do estado e as prefeituras na recomposição da perda da arrecadação”

Paulo Pimenta, ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul

O Governo Federal já anunciou R$ 91,7 bilhões em iniciativas para atender o Rio Grande do Sul, divididas entre antecipação de benefícios e prorrogação de tributos e novos recursos para medidas como liberação de créditos e demandas de emergência. Pimenta indicou que o Governo Federal pode destinar novos recursos para o governo do estado e prefeituras para compensação da perda de arrecadação em função das enchentes.

“O governo quer ajudar estado e municípios a poderem fechar as contas. Então, eu acredito que sim, teremos medidas ainda mais substanciais por parte do Governo Federal para ajudar o governo do estado e as prefeituras na recomposição da perda da arrecadação”, afirmou, completando que o Governo Federal perdeu R$ 4 bilhões de receita do Rio Grande do Sul em maio.

Pimenta lembrou que na terça-feira o Governo Federal anunciou que vai antecipar o pagamento de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul referentes à compensação do ICMS previsto para 2025. O ministro pontuou que esse valor seria abatido da dívida do estado com a União, mas com a decisão federal ele será aplicado no caixa do governo estadual e das prefeituras. Além disso, foram liberados outros R$ 5 bilhões relativos ao pagamento de precatórios para auxiliar o estado.

CASAS — Nesta quarta-feira, o Governo Federal liberou R$ 180 milhões em crédito extraordinário para a reconstrução de casas no Rio Grande do Sul, que serão viabilizadas a partir do Minha Casa, Minha Vida Rural Calamidades. Também serão adotadas Outras alternativas para aquisição de casas.

“Hoje saiu a portaria do Ministério das Cidades explicando como os municípios devem fazer o cadastramento para a aquisição das casas. Também bloqueamos todos os imóveis que estão para ser leiloados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal e já fizemos um levantamento com as construtoras na Região Metropolitana para a aquisição de imóveis até essa faixa 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida”, listou Pimenta.

OBRAS — O ministro também destacou que o Governo Federal já tem mais de mil obras de unidades e equipamentos de saúde cadastradas, além de mais de mil obras cadastradas no âmbito do Ministério da Educação. “Eu quero, no prazo de 30 dias, já ter a medida provisória, a definição de como vai ser o repasse dos recursos, para que os municípios já possam começar a trabalhar. A gente está trabalhando muito com a possibilidade de ter uma transferência fundo a fundo. No caso das escolas, quero trabalhar a possibilidade, inclusive, de um programa direto na escola, que o dinheiro vá para a diretora, para que as pequenas reformas possam ser feitas da forma mais simplificada possível”, assinalou.

INFRAESTRUTURA — Pimenta falou ainda sobre a retomada das rodovias federais e a situação do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Após ter 43 pontos bloqueados nas estradas, atualmente só há duas rodovias que apresentam bloqueios: BR-470 e a BR-116. “Um outro tema importante: aeroporto. Nós já temos um programa do dia 15 de julho, que é o prazo estabelecido pela direção da Fraport (administradora do aeroporto), para nos entregar o relatório sobre as condições da pista. E nos dias 17 e 18, nós teremos aqui no Brasil o CEO mundial da Fraport, onde nós teremos o cronograma dos investimentos e o prazo necessário para a retomada do aeroporto”, explicou.