PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 14.234, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Atualizada)
Designa os membros titulares e suplentes para a composição do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 5º do art. 3º do Decreto nº 10.764, de 9 de agosto de 2021, e tendo em vista as informações do Processo nº 19973.102582/2021-21, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros titulares e suplentes para a composição do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas:
I - como representantes da União:
a) pela Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
1. Titular: Roberto Seara Machado Pojo Rego, que o presidirá;
2. Suplente: Everton Batista dos Santos;
b) pelo Poder Judiciário:
1. Titular: Johaness Eck; e
2. Suplente: Luciana Cristina Gomes Coelho Matias; (Alterado pela Portaria de Pessoal MGI n.º 14.845 de 2024)
1. Titular: Bruno César de Oliveira Lopes; e
2. Suplente: Suzana Batista dos Santos;
c) pelo Poder Legislativo:
1. Titular: Victor Aguiar Jardim de Amorim; e
2. Suplente: Gustavo Terra Elias;
II - representantes dos Estados e do Distrito Federal:
a) Titulares: Muriel Moreira e Edmilson Martins de Siqueira; e (Alterado pela Portaria de Pessoal MGI n.º 1.403, de 2025)
a) Titulares: Muriel Moreira e Geisibel Jacinta Tonelli Matzembacher; e (Alterado pela Portaria de Pessoal MGI nº
b) Suplentes: Rebeca Alves Lima de Freitas e Evanielly da Silva Souza; (Alterado pela Portaria de Pessoal MGI n.º 1.403, de 2025)
a) Titulares: Marta Sampaio de Freitas e Felipe Moreira Cruzeiro; e
b) Suplentes: Andressa Castelo Branco Schettini e Rogério Bernardes Carneiro;
III - representantes dos Municípios:
a) Titulares: Mártin Perius Haeberlin e Wederson Advincula Siqueira; e (Alterado pela Portaria de Pessoal MGI n.º 14.845 de 2024)
a) Titulares: Mártin Perius Haeberlin e Rodrigo Garrido Dias; e
b) Suplentes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira e Roberto Teixeira Siegmann.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 15.496, de 29 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
Este conteúdo não substitui o publicado no Diário Oficial da União - DOU