Portarias MPEG
Publicado em
23/01/2025 13h50
Atualizado em
21/10/2025 14h58
2025
Portarias MPEG
| Número | Data da Portaria | Descrição | Link de Acesso |
| 432 | 21 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre o estabelecimento de regras referentes ao processo de eleição dos membros que irão compor o Conselho Técnico – Científico – CTC, do MPEG/ MCTI | Portaria 432/2025 |
| 431 | 09 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão criada para condução do processo administrativo sancionador Nº 01205.000381/2025-50 | Portaria 431/2025 |
| 427 | 25 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a Designação de Servidores Para Atuar na Fiscalização do Contrato Celebrado com a Empresa LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA | Portaria 427/2025 |
| 426 | 25 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa AIRESTURISMO LTDA | Portaria 426/2025 |
| 424 | 12 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a instituição de comissão para conduzir o Processo Administrativo Sancionador (PAS)Nº 01205.000381/2025-50 | Portaria 424/2025 |
| 416 | 05 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A | Portaria 416/2025 |
| 415 | 05 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA | Portaria 415/2025 |
| 414 | 05 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A | Portaria 414/2025 |
| 413 | 05 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa RAVENA ENGENHARIA LTDA | Portaria 413/2025 |
| 391 | 28 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Interna responsável pela organização e coordenação das ações relacionadas à COP 30 nos espaços do Museu Paraense Emílio Goeldi e dá outras providências | Portaria 391/2025 |
| 390 | 09 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa CLIK FIBRA LTDA | Portaria 390/2025 |
| 388 | 21 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA | Portaria 388/2025 |
| 387 | 21 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa MUNDIAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA | Portaria 387/2025 |
| 386 | 21 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa RSC IMPULSE REPRESENTAÇÕES LTDA | Portaria 386/2025 |
| 385 | 21 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa JG DOS PASSOS LTDA | Portaria 385/2025 |
| 384 | 21 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa LOJA FEIRA DO AGRO LTDA | Portaria 384/2025 |
| 383 | 21 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa PURINORTE LTDA | Portaria 383/2025 |
| 382 | 21 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa GLOBAL ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA | Portaria 382/2025 |
| 381 | 21 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZÔNIA - COAFRA | Portaria 381/2025 |
| 380 | 30 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a designação de representante institucional para coordenar as atividades do Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2025 celebrado com o Instituto Evandro Chagas (IEC) | Portaria 380/2025 |
| 378 | 24 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Interdisciplinar e Interinstitucional, intitulado GT Foz do Amazonas – Conservação e Gerenciamento Costeiro | Portaria 378/2025 |
| 377 | 16 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a recondução de comissão para promoção de estudo e implementação do Programa de Gestão e Desempenho no Museu Paraense Emílio Goeldi | Portaria 377/2025 |
| 373 | 16 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão de condução do Processo Administrativo Sancionador (PAS) Nº 01205.000051/2025-64 | Portaria 373/2025 |
| 370 | 27 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Interna responsável pela elaboração do Plano de Dados Abertos do Museu Paraense Emílio Goeldi e dá outras providências | Portaria 370/2025 |
| 369 | 19 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de representante institucional para coordenar as atividades do Acordo de Cooperação Nº 02/2025 celebrado com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) | Portaria 369/2025 |
| 368 | 17 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a instituição de comissão para conduzir o Processo Administrativo Sancionador (PAS) Nº 01205.000051/2025-64 | Portaria 368/2025 |
| 367 | 17 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa GRÁFICA E EDITORA LESS EIRELI | Portaria 367/2025 |
| 366 | 17 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais do Museu Paraense Emílio Goeldi (CEUA/MPEG) | Portaria 366/2025 |
| 365 | 17 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Ética no Uso de Animais do Museu Paraense Emílio Goeldi (CEUA/MPEG) | Portaria 365/2025 |
| 362 |
14 DE MARÇO DE 2025 |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Comitê Técnico-Científico da Estação Científica Ferreira Penna(ECFPn) | Portaria 362/2025 |
| 358 | 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa INGEPRO-ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA | Portaria 358/2025 |
| 357 | 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa RAD SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RADIOPROTEÇÃO LTDA | Portaria 357/2025 |
| 352 | 27 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Institucional de gerenciamento do Programa de Bolsas de Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI-A), concedidas pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA) | Portaria 352/2025 |
| 347 | 17 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de administradores da unidade, bem como os responsáveis pela inserção e apropriação de instrumentos de cobrança por meio do sistema "contratos.gov.br" no âmbito do MPEG | Portaria 347/2025 |
| 346 | 17 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Institucional de Gerenciamento do Programa de Bolsa de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq | Portaria 346/2025 |
| 345 | 17 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Institucional de gerenciamento do Programa de Bolsas de Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI-A), concedidas pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA) | Portaria 345/2025 |
| 344 | 17 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Institucional de Gerenciamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) | Portaria 344/2025 |
| 342 | 02 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na fiscalização do contrato celebrado com a empresa AC&F Serviços Técnicos LTDA | Portaria 342/2025 |
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Portarias Conjuntas MPEG e INPP
| Número | Data da Portaria | Descrição | Link de Acesso |
| 14 | 07 DE AGOSTO DE 2025 | Designação de Fiscais Técnicos Para Fiscalização do Contrato celebrado com a Empresa Total - Vigilância e Segurança Ltda. | Portaria Conjunta 14/2025 |
| 13 | 06 DE AGOSTO DE 2025 | Designação de Fiscais Técnicos Para Fiscalização do Contrato celebrado com a Empresa MVM ENGENHARIA LTDA | Portaria Conjunta 13/2025 |
| 12 | 06 DE AGOSTO DE 2025 | Designação de Fiscais Técnicos Para Fiscalização do Contrato celebrado com a Empresa AIRES TURISMO LTDA | Portaria Conjunta 12/2025 |
| 11 | 06 DE AGOSTO DE 2025 | Designação de Fiscais Técnicos Para Fiscalização do Contrato celebrado com a Empresa CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA | Portaria Conjunta 11/2025 |
| 10 | 27 DE MARÇO DE 2025 | Designação de Fiscais Técnicos Para Fiscalização do Contrato Celebrado Com a Empresa CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA | Portaria Conjunta 10/2025 |
| 09 | 02 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de equipe de fiscalização para os contratos celebrados com a empresa MVM ENGENHARIA LTDA | Portaria Conjunta 09/2025 |