Portarias MPEG
2026
Portaria de Pessoal MPEG
Número | Data da Portaria | Descrição | Link de Acesso |
|---|---|---|---|
01 | 2 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe conceder Progressão/Promoção Funcional aos servidores da carreira de Pesquisa em C&T e da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T do MPEG |
Portarias MPEG
Número | Data da Portaria | Descrição | Link de Acesso |
|---|---|---|---|
523 | 15 DE JUNHO DE 2026 | Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Museu Paraense Emílio Goeldi | |
521 | 15 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a Designação de Servidores Para Atuar na Fiscalização do Contrato Celebrado com a Empresa TB FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS | |
520 | 10 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe remover a partir de 10 de junho de 2026, a pedido, a critério da administração,o servidor Altenir Pereira Sarmento | |
519 | 08 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na representação institucional e interposição de recursos administrativos junto aos órgãos de trânsito | |
518 | 01 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a Designação de Servidores Para Atuar na Fiscalização do Contrato Celebrado com a Empresa NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA | |
517 | 01 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a Designação de Servidores Para Atuar na Fiscalização do Contrato Celebrado com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | |
513 | 26 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre o Comitê Interno Institucional com fulcro no item 11.6.2da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 12/2026 – Programa de Capacitação Institucional – PCI | |
510 | 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais do Museu Paraense Emílio Goeldi (CEUA/MPEG) | |
509 | 23 DE ABRIL DE 2026 | Declara que a servidora, matrícula SIAPE nº 11****5, aposentada deste Museu Paraense Emílio Goeldi, faz jus à Isenção do Imposto de Renda sobre os seus proventos de aposentadoria | |
508 | 22 DE ABRIL DE 2026 | Declara que o servidor do quadro permanente deste MPEG, SIAPE 67***4, faz jus a concessão de horário especial | |
503 | 13 DE ABRIL DE 2026 | Institui, no âmbito do Museu Paraense Emílio Goeldi, a designação institucional simbólica “Museu Goeldi Terra Indígena” e disciplina a declaração simbólica do Museu e de seus espaços institucionais | |
502 | 13 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a Designação de Servidores Para Atuar na Fiscalização do Contrato Celebrado com a Empresa EB Cardoso Eireli | |
501 | 13 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a Designação de Servidores Para Atuar na Fiscalização do Contrato Celebrado com a Empresa RSC IMPULSE REPRESENTAÇÕES LTDA | |
500 | 13 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a Designação de Servidores Para Atuar na Fiscalização do Contrato Celebrado com a Empresa RAFAELA ALCANTARA GOMES | |
499 | 13 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a Designação de Servidores Para Atuar na Fiscalização do Contrato Celebrado com a Empresa JG DOS PASSOS LTDA | |
498 | 10 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a Designação de Servidores Para Atuar na Fiscalização dos Contratos Celebrados com a Empresa AIRES TURISMO LTDA | |
496 | 10 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a Designação de Servidores Para Atuar na Fiscalização dos Contratos Celebrados com a Empresa MVM ENGENHARIA LTDA | |
495 | 09 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a Designação de Servidores Para Atuar na Fiscalização do Contrato Celebrado com a Empresa Total - Vigilância e Segurança LTDA | |
493 | 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a Designação de Servidores Para Atuar na Fiscalização do Contrato Celebrado com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | |
492 | 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a Designação de Servidores Para Atuar na Fiscalização do Contrato Celebrado com a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
2025
Portarias MPEG
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Portarias Conjuntas MPEG e INPP