Carrossel de Destaques
Justiça e Segurança
Senado discute proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
Secretária de Direitos Digitais do MJSP participou de audiência pública e destacou dados sobre o uso de internet por essa parcela da população
Justiça e Segurança
Comitiva das Nações Tupinambá e Pataxó da Bahia é recebida no MJSP
Encontro aconteceu no Palácio da Justiça, em Brasília, com a presença de líderes indígenas e autoridades, também, do Ministério dos Povos Indígenas
Justiça e Segurança
MJSP solicita à Anac alteração nas regras de reembolso em voos ao RS
Senacon pediu à Agência flexibilização de normas, que também valem para cancelamentos, com o objetivo de proteger direitos dos consumidores
Mídias
Serviços
Serviços em destaque
Mediação e Negociação Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes Sinesp Delegacia Virtual Crimes Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Serviços para Estrangeiros Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Serviços para Estrangeiros Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Aplicativos MJSP
Fala.br