Criptoativos e ICOs

Os criptoativos são ativos virtuais presentes exclusivamente em registros digitais, cujas operações são armazenadas em uma rede de computadores. O funcionamento se baseia em uma tecnologia de registro descentralizado, em uma rede ponto a ponto de computadores espalhados ao redor do mundo.  

Há diferentes razões que motivam a criação de um criptoativo. Há, por exemplo, as criptomoedas, os criptoativos mais conhecidos, criados para a realização de pagamentos ou transferências financeiras, como o Bitcoin. É preciso saber que, nesses casos, eles não são emitidos, garantidos ou regulados por qualquer autoridade monetária. Portanto, a aceitação desses ativos virtuais como meio de pagamento não é mandatória. Consulte a respeito as orientações do Banco Central. Além disso, a compra e venda de uma moeda virtual não é de competência da CVM.

No entanto, essa mesma tecnologia deu origem ao ICO (Initial Coin Offering), ou oferta inicial de ativos virtuais, utilizada como ferramenta para captação de recursos financeiros junto ao público, realizada por empresas ou projetos, que emitem em troca ativos virtuais ao investidor. 

Em alguns casos, esses ativos (tokens) podem representar direitos de participação ou remuneração no negócio, chamados de utility tokens, quando configuram contrato de investimento coletivo, o que caracteriza uma operação no mercado sujeita à regulamentação da CVM. Nessa situação, a oferta deve ser realizada de acordo com a regulação da CVM. 

Os criptoativos em si não são fraudes. No entanto, o investidor precisa estar atento. As características inerentes a eles, assim como aos ICOs, apresentam riscos, como comprovam os inúmeros casos divulgados nos últimos anos. Entre os principais, destacam-se a alta volatilidade dos preços, o risco de liquidez, riscos cibernéticos e riscos da não regulamentação ou do caráter transfronteiriço das operações.  

Além disso, muitas fraudes e esquemas ilegais têm sido estruturados utilizando-se como pano de fundo os criptoativos e os ICOs. Esteja sempre atento aos sinais de fraude e saiba o que fazer para.  

Leia o Alerta CVM sobre Criptoativos e saiba mais.

Para saber mais, assista a este vídeo sobre criptoativos disponível no canal do CVMEducacional no Youtube: