Ordem de transferência de ações - OTA

Há situações em que as ações podem estar em nome do próprio investidor na instituição prestadora de serviços de escrituração. Quando esse for o caso, e para que o investidor possa negociar as suas ações em bolsa (caso elas sejam admitidas à negociação em mercados organizados), é possível constituir o depósito centralizado com a transferência da titularidade fiduciária das ações.

A constituição do depósito centralizado em geral é solicitada pelo próprio custodiante que presta serviços ao investidor. Para isso, é preciso seguir os procedimentos indicados pelo custodiante escolhido, além das regras da Central Depositária da B3 e do escriturador das ações, mas de forma geral os investidores precisam seguir os seguintes passos:

Passo 1:

Escolher o custodiante/corretora, e abrir a sua conta, de acordo com os procedimentos informados pela instituição escolhida. Nesse processo, é importante considerar os custos, os serviços oferecidos, a qualidade e a confiabilidade das instituições. Lembre-se de que os prestadores de serviço de custódia devem ser autorizados pela CVM.

Passo 2:

Confirmar qual é a instituição escrituradora que presta os serviços para a companhia emissora das ações e solicitar um extrato de posição de ações, para saber a quantidade exata que será objeto do depósito centralizado.

Passo 3:

Verificar se será necessária procuração, o que pode acontecer em situações específicas, ou apenas o formulário de transferência (passo 4). É importante o investidor se certificar do seu caso junto ao escriturador e ao custodiante escolhido.

Passo 4:

Preencher o formulário de ordem de transferência de ações, ou OTA, para cada ativo, e a procuração, quando for o caso. O próprio custodiante contratado pode disponibilizar os modelos ao investidor. É importante confirmar os dados cadastrados no escriturador, para que as informações preenchidas na OTA sejam iguais às existentes em seus sistemas.

Passo 5:

Organizar os documentos exigidos pelo custodiante, para a efetivação da transferência. É importante verificar também junto ao escriturador se há documentos adicionais exigidos.

Passo 6:

Enviar o formulário OTA preenchido, e a procuração, quando exigida, devidamente assinados, juntamente com todos os documentos, ao custodiante escolhido.