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COMÉRCIO E INVESTIMENTOS

Protagonismo Feminino e Sustentabilidade: Brasil lidera iniciativa para reformular o comércio internacional

Na sede do G20 em Brasília, os coordenadores do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos da Trilha de Sherpas do G20, Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e o embaixador Fernando Pimentel, diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério de Relações Exteriores (MRE), fizeram um balanço da primeira reunião coordenada pelo Brasil. As propostas serão concentradas na promoção do comércio sustentável, participação feminina e alinhamento de acordos de investimento. O Brasil lidera a iniciativa, buscando uma economia global mais justa, inclusiva e ambientalmente responsável.

30/01/2024 16:11 - Modificado há 2 anos
Os coordenadores do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos, a secretária Tatiana Prazeres e o embaixador Fernando Pimentel. Crédito: Gabriel Lemes/MDIC

No encontro inicial, quatro pautas foram apresentadas como prioridades para o ano: comércio e desenvolvimento sustentável, sustentabilidade em acordos de investimento, fortalecimento do Sistema Multilateral de Comércio e a presença das mulheres no comércio internacional. “Durante a reunião ficou claro o interesse dos países do G20 em promover uma ação global para aumentar a participação das mulheres nas atividades do comércio internacional”, explicou Tatiana Prazeres. Para ela, o grupo deve apresentar diretrizes para criação de políticas “que sejam úteis para gerar uma mudança concreta no panorama atual”.  

A reunião do G20 acontece em um contexto pós-Covid-19, com nações reavaliando suas interdependências econômicas em meio a tensões geopolíticas. A desaceleração econômica, a inflação e a desigualdade persistentes adicionam complexidade, enquanto a crise climática apresenta novas incertezas. O embaixador Pimentel disse que, “entre as propostas discutidas está a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, com o intuito de construir acordos mais eficientes e melhora no ambiente econômico mundial.

Apenas 20% do comércio internacional é feito por empresas lideradas por mulheres, segundo estudos da ONU e da OCDE. Dados do MDIC mostram  que apenas 14% das empresas brasileiras que exportam são lideradas por mulheres

O GT também analisa que os fluxos de investimento foram impactados, enfrentando uma redução em meio à incerteza. Em resposta, é fundamental explorar abordagens inovadoras, concentrando na promoção de investimentos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030 da Organização das Nações Unidas. A secretária Tatiana Prazeres explicou que o grupo busca soluções pragmáticas para revitalizar o comércio internacional e o cenário de investimentos, contribuindo para a recuperação da economia global. “Precisamos criar parâmetros mínimos para o Comércio Internacional”, disse. “A pauta de desenvolvimento sustentável veio para ficar”. 

Multilateralismo e sustentabilidade

As prioridades do Grupo de Trabalho destacam o compromisso em seguir pelo cenário global de comércio e investimentos, enfatizando a importância da cooperação e do multilateralismo. A proposta é que os membros do G20 trabalhem para um entendimento comum sobre princípios-chave relacionados ao comércio e desenvolvimento sustentável, estabelecendo diretrizes para políticas. O Brasil sugere um esforço conjunto para identificar conceitos e princípios que sirvam como base para futuras discussões e políticas, destacando a importância de “evitar medidas unilaterais disfarçadas de protecionismo verde”.

A necessidade de acelerar o progresso em direção ao comércio internacional inclusivo, com iniciativas para promover maior participação feminina, foi um dos destaques da reunião, já que mulheres liderando negócios têm menor acesso aos mercados externos e menor acesso a crédito.

Os representantes dos países membros e convidados assistiram uma apresentação do ITC (International Trade Center), agência da ONU para o comércio, e da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), segundo a qual apenas 20% do comércio internacional é feito por empresas lideradas por mulheres.  Da mesma forma, estudo coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, no ano passado, mostrou que apenas 14% das empresas brasileiras que exportam são lideradas por mulheres.  

O Brasil deve propor o lançamento de orientações sobre melhores práticas do G20 para aumentar a participação feminina no comércio internacional, mapeando desafios e apresentando políticas nacionais e iniciativas para enfrentar as disparidades.

O avanço na reforma das instituições de governança global também está entre as prioridades da presidência brasileira do G20 e o país deve propor que os membros continuem avançando nas discussões sobre o apoio político à reforma da OMC e ao fortalecimento do Sistema de Negociação Multilateral. Para os coordenadores, os países precisam melhorar o funcionamento institucional da OMC, restaurar o sistema de solução de controvérsias e impulsionar negociações em questões antigas e novas. 

A reforma da OMC deve priorizar a dimensão do desenvolvimento, garantindo que todos os membros se beneficiem plenamente do sistema de comércio global. A continuidade do apoio do G20 à reforma da OMC será refletida na Declaração Ministerial de Comércio e Investimentos que será apresentada na reunião de cúpula do G20 em novembro no Rio de Janeiro. 

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