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REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES
Combate às desigualdades no centro da agenda de Redução do Risco de Desastres: GT aclama Declaração Ministerial
Em Belém, capital do Pará, além da chegada de consenso na Reunião Ministerial, o Grupo de Trabalho também aprovou seis compêndios construídos em colaboração com organismos internacionais e recebeu assinado por 15 movimentos da sociedade civil organizada a Carta de Belém. Durante a semana, também aconteceram dois eventos paralelos e a reunião técnica.
Projeções climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que o mundo enfrentará cerca de 560 desastres por ano. Estima-se que mais 37,6 milhões de pessoas viverão em condições de extrema pobreza devido aos impactos das mudanças climáticas e dos desastres. Assim, em concordância da urgência por soluções e acordos internacionais efetivos sobre o tema, os países e uniões membros do G20, com acordo também dos países e organizações convidados, aclamaram, no Grupo de Trabalho (GT) de Redução de Risco de Desastres, uma declaração ministerial potente, a ser encaminhada aos chefes e líderes de Estado em sua Cúpula na próxima quinzena deste mês, no Rio de Janeiro.
Combate às desigualdades no centro da agenda; reafirmação da necessidade de Sistemas de Alerta Precoce Multi-Riscos; afirmação da necessidade de mobilizar recursos financeiros, incluindo investimentos do setor privado e dos bancos multilaterais pela pauta; e reconhecimento das contribuições de soluções baseadas na natureza e de abordagens baseadas nos ecossistemas são alguns dos pontos que a Declaração assinala.
O ministro Waldez Goés, de Integração e Desenvolvimento Regional, que coordenou os trabalhos do GT neste ano, destacou o ineditismo da aprovação e saudou o papel da Índia, que presidiu o G20 no último ano e deu o primeiro passo para a consolidação da pauta no G20. “Esta é a primeira vez na história do G20 que se alinha consensos entre os países no compromisso pela redução de risco de desastres como prioridade internacional”, afirmou Goés.
Jader Barbalho, ministro das Cidades, co-coordenador do GT, alinhou-se ao colega. “Esse consenso mostra um avanço extraordinário das nações do G20, esse é um ponto central, a gente conseguir com altivez, mesmo com tantas visões diversas, pensando no futuro da novas gerações, plantar essa semente, indicar esse farol de que estamos comprometidos com a redução dos riscos de desastres”, disse ele.
Carta de Belém: a voz da sociedade civil no GT
Outro ponto a salientar na redação da Declaração é o reconhecimento do papel que as comunidades locais, incluindo mulheres, jovens, idosos e pessoas com deficiência, bem como povos indígenas têm em ações pela redução de tais riscos. Tal tópico dialoga com a Carta de Belém, que ao fim da Reunião Ministerial foi entregue à presidência brasileira, na figura dos ministros coordenadores, pela militante indígena Christhiana Wira Suruí, que compõe o Movimento Pela Soberania Popular na Mineração.
“É preciso rever o modelo econômico vigente e eliminar a produção e queima de combustíveis fósseis, responsável por mais de ⅔ das emissões que provocam o aquecimento global, bem como implementar políticas para o desmatamento zero. Urgem acordos internacionais por uma transição energética justa, a começar pelos mais ricos, além da responsabilização dos impactos causados pelas corporações transnacionais do agronegócio, da mineração, do setor energético, imobiliário e de infraestrutura, que hoje significam ameaça às populações locais”, destaca o documento assinado por 15 entidades que se estruturam a nível regional e nacional.
As linhas gerais do documento já haviam sido citadas ontem (31), no evento paralelo “Equidade em Ação: Acelerando Abordagens Inclusivas para Reduzir o Risco de Desastres”, que aconteceu como mesa redonda aberta à participação social no escopo discussões de alto nível do Grupo de Trabalho.
Compêndios: para além da Declaração Ministerial
Ainda ontem (31), o Grupo já havia lançado seis compêndios para orientar a gestão de riscos em casos de eventos extremos. O conjunto de publicações foi resultado de uma série de debates entre autoridades internacionais e representantes de movimentos sociais e sociedade civil organizada e focou nos seguintes temas:
1. Engajamento de pessoas em situação de vulnerabilidade
2. Infraestrutura resiliente a desastres
3. Soluções baseadas na natureza
4. Recuperação inclusiva e resiliente
5. Sistemas de Alerta Precoce
6. Abrigamento de crianças, mulheres, adolescentes e pessoas em situação de risco
Desenvolvidos com a colaboração do Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres (UNDRR), Coalizão para Infraestruturas Resilientes a Desastres (CDRI), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização Meteorológica Mundial (OMM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os compêndios oferecem diretrizes fundamentais e estudos de casos que servirão de referência para as nações.
Por Franciéli Barcellos