Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Esta seção apresenta informações sobre como a Fundação Osorio realiza o tratamento e a proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
A Fundação Osorio está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus alunos, responsáveis, servidores e demais membros da comunidade escolar. Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), adotamos medidas técnicas e administrativas para garantir a privacidade, a segurança e o uso adequado das informações coletadas em nossas atividades acadêmicas e administrativas.
Nosso objetivo é assegurar que o tratamento de dados pessoais seja realizado de forma transparente, ética e responsável, respeitando os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade.
Direitos dos Titulares
De acordo com a LGPD, todo titular de dados pessoais possui direitos, entre eles:
Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
Acessar as informações pessoais que possuímos;
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Requerer a eliminação ou anonimização de dados, quando aplicável;
Revogar consentimentos previamente concedidos.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Fundação Osorio é responsável por atender às demandas relacionadas à LGPD e por atuar como canal de comunicação entre os titulares de dados e a instituição.
Encarregado (DPO): Ronald Araújo
E-mail: dpolgpd.fo@fosorio.g12.br
Telefone: (21) 2273-7447 – Ramal 7356