Exercício 2024

PORTARIA MESP Nº 103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Esporte, para o ciclo de 7 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024.

RETIFICAÇÃO NA PORTARIA MESP Nº 84, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Altera a Portaria nº 424, de 22 de junho de 2020, que dispõe sobre à prorrogação da janela de apresentação de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte, para o exercício de 2024.

PORTARIA MESP Nº 84, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Altera a Portaria nº 424, de 22 de junho de 2020, que dispõe sobre à prorrogação da janela de apresentação de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte, para o exercício de 2024.

Portaria MEsp nº 52, de 10 de maio de 2024 - Dispõe sobre a suspensão das atividades e alteração dos projetos desportivos e paradesportivos regidos pela Lei de Incentivo ao Esporte, em virtude do estado de calamidade pública declarado pelo Estado do Rio Grande do Sul.