Manuais
Manuais disponíveis:
Módulo de Cadastro Pré-Preenchido
O Módulo de Cadastro Pré-preenchido do SICAR é a melhor forma de realizar sua inscrição ou retificação no Cadastro Ambiental Rural. Permite que o usuário acesse o sistema com sua conta GOV.BR e visualize informações já carregadas automaticamente a partir das bases oficiais de identificação, documentação do imóvel e quando disponíveis, informações georreferenciadas do Incra. O usuário deve apenas revisar, complementar e confirmar os dados, contando com alertas de inconsistências durante o preenchimento. Com isso, o módulo reduz erros, aumenta a rapidez no cadastro e melhora a qualidade das informações declaradas.
Módulo de Cadastro
Este módulo é responsável por receber dos dados do cadastrante e dos documentos de identificação do proprietário ou possuidor e de comprovação de propriedade ou posse, bem como, o georreferenciamento do perímetro do imóvel, remanescentes de vegetação nativa, áreas de preservação permanente, as áreas de uso restrito, áreas consolidadas e Reserva Legal, quando existentes.
O módulo de cadastro é off-line, ou seja, o cadastro pode ser realizado em um computador sem acesso à internet, que terá um arquivo salvo no próprio computador, porém, é necessária conexão de internet para baixar imagens do Município e para o envio do arquivo de extensão ".car".
Central do Proprietário/Possuidor
A Central do Proprietário/Possuidor é o canal de comunicação entre o órgão estadual responsável pelo CAR e o proprietário/ possuidor ou o representante legal declarado no preenchimento do cadastro. Na Central o usuário pode obter o arquivo de extensão “.ret”, a segunda via do Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no CAR, acompanhar a inscrição e a análise do cadastro, acessar o histórico das mensagens e notificações relacionadas aos imóveis cadastrados em seu CPF/CNPJ, complementar os dados do proprietário/possuidor.
Além disso, o usuário pode retificar as informações declaradas no CAR e atender às pendências relacionadas à envio de documentos identificadas na etapa de análise, entre outras possibilidades. Para acessar esse ambiente, o proprietário/ possuidor ou o representante legal deve cadastrar-se por meio do link /#/central/acesso, informando o nº do Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no CAR e CPF/CNPJ do proprietário/possuidor ou do representante legal, e seguir as instruções que aparecerão na tela.
Retificação Dinamizada
A Retificação Dinamizada é um módulo do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) destinado à retificação automática dos cadastros do CAR analisados por meio da Análise Dinamizada do SICAR, em que foram identificadas divergências entre a declaração e as informações das bases de referência de uso e cobertura do solo utilizadas pelo órgão estadual competente.
Pode ser acessado por meio da Central do Proprietário/Possuidor, na aba Análise. Após o imóvel passar pela Análise Dinamizada, ele pode ficar em uma das seguintes condições: "Analisado, Aguardando Retificação Dinamizada" caso tenha alguma inconsistência na vetorização do cadastrante; "Analisado, Aguardando Regularização ambiental pelo Análise Dinamizada" caso o imóvel tenha vetorizado o imóvel corretamente, mas tenha áreas de Reserva Legal ou Áreas de Preservação Permanente à regularizar ou sanções administrativas à suspender; "Analisado sem pendência pelo Análise Dinamizada" caso não haja pendências no imóvel".
Para conhecimento do resultado da análise, basta acessar o Relatório da Revisão, na aba Análise da Central. Nos casos em que o imóvel esteja "Aguardando Retificação Dinamizada", o sistema disponibiliza ao proprietário/possuidor a opção de aceitar ou não a sugestão de retificação para o cadastro. Caso concorde com as sugestões do sistema, o cadastro será corrigido automaticamente. Caso não concorde, o cadastro será direcionado à equipe técnica do órgão estadual competente, com as informações declaradas originalmente.