Serviços Gráficos

Há mais de 200 anos, a gráfica da Imprensa Nacional executa trabalhos gráficos para órgãos e entidades da administração pública federal. A parceria apoia a implementação de políticas públicas, campanhas institucionais, eventos oficiais e necessidades administrativas do governo federal. Base legal: art. 38, inciso II, do Decreto n.º 11.329, de 1.º de janeiro de 2023, com redação dada pelo Decreto n.º 12.098, de 3 de julho de 2024.

Publicado em 09/10/2020 10:14Modificado em 09/06/2026 12:11
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⚠ Atenção: os serviços gráficos da Imprensa Nacional são prestados exclusivamente a órgãos e entidades da administração pública federal. Não são atendidas solicitações de pessoas físicas, empresas privadas, estados, municípios ou entidades não integrantes da administração pública federal.

Portfólio de Produtos Gráficos 2026

Conheça o catálogo completo dos produtos disponíveis, com especificações técnicas,
exemplos de acabamento, opções de papel e prazos médios de produção. O documento
inclui 17 tipos de produtos gráficos executados pela gráfica da Imprensa Nacional.

Obs.: A Imprensa Nacional não realiza elaboração de conteúdo, diagramação ou revisão de textos. O órgão parceiro
deve fornecer a arte final em arquivo fechado no formato PDF/X-1a, com resolução mínima de 300 DPI.

Instrumento de contratação

A contratação é formalizada por meio de descentralização de crédito orçamentário, nos termos do
Decreto n.º 10.426/2020. O instrumento depende do valor estimado:

Dispensa de TED

TED — Termo de Execução Descentralizada

✔ Procedimento simplificado
Utilizado quando o valor estimado da parceria está dentro do limite fixado pelo normativo vigente.

≡ Rito completo
Exigido quando o valor estimado supera o limite paradispensa. Rito processual mais detalhado.

O limite vigente para Dispensa de TED deve ser verificado no normativo em vigor à data da formalização.

Como iniciar uma parceria

1

Verifique a elegibilidade
Confirme que sua instituição é órgão ou entidade da administração pública federal.
Somente essas organizações podem contratar serviços gráficos da Imprensa Nacional.

2

Elabore o ofício de manifestação de interesse
Redija ofício manifestando interesse na parceria. Indique, de forma sumária, as políticas públicas, ações institucionais ou necessidades administrativas que motivam a demanda. Informe também os dados de contato do responsável pela tratativa. O detalhamento de produtos e quantitativos ocorrerá na fase de negociação do instrumento.

3  

Encaminhe pelo SEI/IN (peticionamento eletrônico) Envie o ofício pelo Sistema SEI da Imprensa Nacional, endereçado a: Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação — Imprensa Nacional SIG Quadra 06, Lote 800, Mezanino, Sala 04 — CEP 70610-460 — Brasília/DF

4

Aguarde o contato da DIANE Após o recebimento do ofício, a Divisão de Atendimento e Gestão de Negócios (DIANE) entrará em contato para iniciar a negociação do instrumento mais adequado às necessidades do órgão parceiro e à capacidade produtiva da Imprensa Nacional.

Fale com a equipe responsável

Setor

Divisão de Atendimento e Gestão de Negócios — DIANE

E-mail

diane_descentralizacao@in.gov.br

Endereço  

SIG Quadra 06, Lote 800, Mezanino, Sala 04 — CEP 70610-460 —
Brasília/DF

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