Notícias

Plano Nacional de Cultura

Relatório do Plano Nacional de Cultura referente ao ano de 2019 já está disponível

Publicado em 25/05/2021 14h33 Atualizado em 25/05/2021 18h09
plano nacional de cultura 02.jpeg

Foto: Ascom

O relatório faz parte das ações de monitoramento das atividades culturais desenvolvidas pela Secretaria Especial da Cultura e suas instituições vinculadas e encontra-se disponível para consulta o Relatório de Acompanhamento das metas do Plano Nacional de Cultura referente ao ano de 2019.

Conforme o monitoramento do ano de 2019, 03 metas obtiveram resultado esperado, sendo elas: Meta 03 Cartografia da diversidade das expressões culturais; Meta 21 Filmes brasileiros de longa-metragem lançados ao ano em salas de cinema; e Meta 31 Municípios com algum tipo de instituição ou equipamento cultural.

Além disso, a meta 08 (110 territórios criativos reconhecidos) do Plano merece destaque, já que até o ano de 2019, não havia projetos que contribuíssem diretamente com o seu indicador. No referido ano, de forma a contribuir para o alcance da meta, a SECULT subsidiou a candidatura de 15 municípios à rede de cidades criativas da Unesco.

O monitoramento tem como um de seus principais objetivos prestar contas à sociedade de como as 53 metas do PNC têm sido executadas pelo governo federal. Além disso, a difusão do monitoramento do PNC apresenta subsídios para que gestores e conselhos de cultura possam tomar decisões baseadas em evidências.

É importante ressaltar que o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura é sempre referente às ações do ano anterior. Nesse sentido, o monitoramento referente ao exercício de 2020 será disponibilizado em 2021.

Destaca-se que o Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, 36 estratégias, 274 ações e 53 metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.

Além disso, foi aprovado o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.012/2021, que prorroga por mais dois anos a vigência do Plano Nacional de Cultura. A matéria segue agora para sanção presidencial na forma do PLV 5/2021.

A Secretaria Especial da Cultura monitora e avalia as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), conforme define o inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 12.343/2010. Sendo a Secretaria da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDC), no âmbito da sua competência, a unidade responsável por aferir periodicamente o cumprimento do Plano de forma eficaz e de acordo com suas metas.

O relatório está disponível no link - http://pnc.cultura.gov.br/monitoramento-do-pnc/

Nesta plataforma, também é possível conhecer cada uma das 53 metas e seus respectivos resultados.

Ascom/ Secult