PORTARIA MTUR Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Meta

Indicador

Fonte de aferição de desempenho

Resultados Esperados

Realizar seis reuniões de articulação institucional com os membros da Câmara Temática de Desenvolvimento do Turismo Doméstico

I - número de reuniões realizadas com registro de ata e lista de presença; e

II - número de ações alinhadas registradas em ata

I - atas de reunião; e

II - listas de presença

Fortalecimento da governança e do alinhamento estratégico entre os atores do setor, com encaminhamentos pactuados e monitorados ao longo do ciclo anual

Firmar três Acordos de Cooperação com parceiros estratégicos em nível federal, estadual e municipal

Número de Acordos de Cooperação Técnica firmados e vigentes

I - publicações no DOU.

Ampliação da capacidade de execução do Programa por meio de parcerias formalizadas e operacionais, potencializando recursos técnicos e institucionais.

Publicar nove boletins de tendências e inteligência de mercado, com informações estratégicas sobre destinos e produtos voltados ao turismo doméstico

Número de boletins de tendências e inteligência de mercado publicados

I - relatórios disponibilizados no site institucional do MTur.

Disponibilização contínua de informações qualificadas que subsidiem decisões estratégicas e o posicionamento competitivo dos destinos e produtos turísticos

Identificar e caracterizar duzentos e cinquenta destinos, produtos ou experiências turísticas nacionais

Número de destinos/produtos/experiências identificados e caracterizados segundo metodologia MTur

I - relatórios técnicos; e

II - Publicações oficiais.

Consolidação de base estruturada da oferta turística nacional, ampliando a visibilidade e as oportunidades de promoção e comercialização

Realizar quinze palestras ou oficinas técnicas para disseminação das metodologias utilizadas na estruturação de produtos e experiências turísticas

Número de palestras ou oficinas realizadas

I - registro fotográfico;

II - lista de presença;

III - relatórios de prestação de contas de viagem.

Qualificação de gestores e empreendedores para aprimorar a formatação, a gestão e a inserção mercadológica de produtos e experiências turísticas

Participar de seis feiras e eventos do setor, com exposições voltadas à comercialização de produtos associados e experiências turísticas

Número de participações institucionais em feiras e eventos nacionais/internacionais.

I - registros fotográficos;

II - relatórios de prestação de contas de viagem; e

III - clipping dos eventos.

Geração de oportunidades de negócios, fortalecimento da imagem institucional e ampliação da inserção dos destinos no mercado

Realizar um evento nacional de apoio à comercialização de produtos associados e destinos turísticos brasileiros (feirão ou rodada de negócios)

Número de eventos nacionais realizados com foco em comercialização turística e número de empresas participantes.

I - registros fotográficos;

II - relatórios de execução e participação; e

III - clipping institucional.

Conexão direta entre oferta e demanda, promovendo geração de negócios e dinamização da cadeia produtiva do turismo doméstico

Promover três famtours (viagens de familiarização) com operadores e agentes de viagem, visando à comercialização de produtos e experiência turísticas

I - Número de famtours realizados e número de operadores participantes; e

II - Número de produtos e experiências turísticas formatados e comercializados após seis meses da participação na famtours

I - relatórios técnicos e de viagem;

II - registros fotográficos;

III - registros de participantes;

IV - parcerias com trade turístico;

V - clipping institucional; e

VI - sítios eletrônicos das empresas participantes do famtours.

Ampliação do conhecimento técnico e do interesse comercial sobre os destinos visitados, favorecendo sua inserção em catálogos e roteiros de venda

Implementar e monitorar duas ações de desenvolvimento de produtos turísticos de base comunitária ou de produção associada ao turismo, com foco na inclusão e geração de renda local

I - número de projetos-piloto de base comunitária implementados; e

II - número de instrumentos de monitoramento preenchidos, de acordo com a periodicidade estabelecida nos termos de referência dos projetos.

I - relatórios técnicos;

II - instrumento de repasse de recurso firmado;

III - visitas de acompanhamento; e

IV - instrumento de monitoramento.

Estruturação e fortalecimento de iniciativas locais com geração de renda, valorização cultural e integração sustentável ao mercado turístico

Realizar, bienalmente, o Prêmio Nacional do turismo, reconhecendo boas práticas e profissionais que contribuem para o desenvolvimento do setor

Edição bienal do Prêmio realizada e número de boas práticas premiadas

I - editais publicados;

II - clipping do evento;

III - registro fotográfico; e

IV - publicação do prêmio.

Reconhecimento e valorização de boas práticas e iniciativas inovadoras, estimulando a melhoria contínua e a competitividade do setor

Criar uma página de monitoramento dos objetivos e metas deste Programa no Portal Oficial do Ministério do Turismo

Página publicada

I - print da página publicada; e

II - publicações realizadas.

Transparência ativa e acompanhamento público dos indicadores e resultados do Programa, fortalecendo a governança e o controle social