Acordos
2023 2022 2021 2020 2019
2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2023
Desenvolver, promover e apoiar a comercialização do turismo ecológico, sustentável e responsável em Unidades de Conservação Federais como instrumentos de conservação da sociobiodiversidade, de integração sociocultural, de redução dos efeitos negativos relacionados às mudanças climáticas, de oportunização de experiências turísticas aos visitantes e consumidores turistas, nacionais e internacionais, de visitação e prática de atividades estruturadas e, por conseguinte, de geração de emprego e renda, em especial, para os povos e comunidades que vivem nessas Unidades de Conservação e seu entorno.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023
Execução de ações conjuntas e cooperadas para apoio ao evento Salão Nacional do Turismo: Conheça o Brasil 2023, visando a promoção do Destino Brasília e dos destinos turísticos brasileiros e suas diversidades, de modo a estimular o turismo interno, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo ao Acordo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023
Coordenação de esforços entre o Ministério do Turismo (MTur) e o Banco do Brasil (BB), para o desenvolvimento de ações voltadas ao incentivo do consumo de serviços turísticos, por meio de crédito destinado às pessoas físicas clientes do Banco do Brasil, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao Acordo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023
Oferta no escopo da atuação do Sesc e do Senac, e conforme suas naturezas jurídicas, ações de promoção social, cultural e cursos profissionalizantes, presencial e a distância, de formação inicial e continuada e apoiar a realização de ações e/ou eventos de promoção, de fomento e de geração de fluxos turísticos; realizar estudos e pesquisas com vistas a contribuir para o desenvolvimento do turismo no país, bem como para a fortalecimento da competitividade nacional e internacional dos destinos turísticos brasileiros
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023
Estabelece trabalho conjunto para o desenvolvimento do turismo brasileiro com foco em ações voltadas aos seguintes temas: Plano Estratégico de Inteligência de Mercado - com vistas ao desenvolvimento de um sistema nacional de inteligência turística; rede brasileira de cidades criativas - para a implementação do hub digital e outras ações de desenvolvimento da rede; e destinos turísticos inteligentes - visando à transformação de destinos nas Unidades da Federação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/DISTRITO FEDERAL/SETUR-DF/Nº 1/2023
Conjugação de esforços dos Partícipes para dar continuidade às ações de descentralização das atribuições do MTur, por meio do Departamento de Qualidade, Inteligência, Planejamento e Inovação em Turismo, no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Apoio ao desenvolvimento do turismo brasileiro com foco em ações voltadas ao Turismo Rural e ao Turismo Gastronômico, no que se refere à inclusão e à participação do pequeno agricultor familiar na atividade turística. conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Viabilizar a parceria entre os entes, no âmbito do "Programa Turismo Seguro", por meio da execução conjunta de iniciativas que incentivem a prevenção ao afogamento, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
2022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 31/2022
Produção de obras audiovisuais, do gênero documentário, com foco no patrimônio cultural imaterial brasileiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2022
Apoiar a consolidação do posicionamento da Capital Federal como um destino turístico de referência no turismo acessível, por meio da execução de ações conjuntas voltadas aos turistas com deficiência ou com mobilidade reduzida, a serem executadas em Brasília (DF), sede dos partícipes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°05
Promover o fortalecimento da agricultura familiar no turismo por meio do incentivo à promoção e comercialização de produtos e serviços da agricultura familiar no turismo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/UFPB Nº 003/2022
Oferta dos cursos: Boas Práticas de Manipulação de Alimentos; Como elaborar fichas técnicas de preparação de alimentos; e Inglês para restaurantes, no formato Ensino a Distância (EAD), gratuitamente, sem ônus para o MTur.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2022
Viabilizar a conjugação de esforços entre o Ministério do Turismo e o SEBRAE NACIONAL para promover ações de inovação em serviços e produtos turísticos que estimulem a competitividade das empresas, especialmente dos pequenos negócios e dos destinos turísticos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2022
Viabilizar a conjugação de esforços dos partícipes na promoção internacional dos sítios culturais brasileiros e dos bens culturais de natureza imaterial reconhecidos como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, e de bens culturais de natureza imaterial registrados como Patrimônio Cultural do Brasil.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022
Viabilizar a conjugação de esforços entre o MTur e a CAIXA, para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à difusão de produtos, soluções e facilidades de crédito a pessoas físicas para consumo de serviços turísticos em âmbito nacional.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022
Viabilizar a conjugação de esforços entre o MTur e a CAIXA para o desenvolvimento do turismo náutico de esporte e recreio, turismo de pesca e mergulho, incluindo ações voltadas ao empréstimo e financiamento de infraestruturas e equipamentos, em âmbito nacional.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Nº OEI/BRA/22/001
Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
2021
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/SETUR-DF/Nº 1/2021
Conjugação de esforços dos Partícipes para dar continuidade às ações de descentralização das atribuições do MTur, por meio do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo, no tocante às funções de cadastramento e acompanhamento à fiscalização, este último, em caráter orientativo e educativo, com o intuito de sensibilizar os prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida na no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0003.21
A cooperação entre os partícipes com vistas a desenvolver ações de apoio a investimentos em turismo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021
Promover o Turismo Cívico na Capital Federal e posicionar Brasília como destino de excelência em Turismo Cívico no Brasil.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2021 - MJSP/MTUR
Viabilizar a conjugação de esforços entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério do Turismo (MTur), no intercâmbio de conhecimentos, de informações, de experiências para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à melhoria das relações de consumo no setor de turismo.
2020
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 89
Internalização e a operacionalização, na Plataforma +Brasil, da modalidade de transferência para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020, de que trata a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020, e de outras modalidades de transferências de recursos da União na área da cultura.
2019
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019
Cooperação técnica entre os partícipes para desenvolver ações de apoio a investimentos em turismo, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo - Prodetur+Turismo, respeitadas as políticas operacionais e normas internas das instituições financeiras associadas, bem como a legislação aplicável, especialmente para: I- incentivar os investimentos em turismo; II- divulgar as formas existentes de apoio da ABDE ao setor, e III- instruir empreendedores e investidores públicos e privados quanto aos aspectos formais da apresentação de pleitos às instituições financeiras associadas à ABDE.