Gestão de riscos

Para o Coso ERM, a Gestão de Riscos consiste em:

Um processo conduzido pelo conselho de administração, diretoria e demais empregados, aplicado no estabelecimento de estratégias formuladas para identificar, em toda a organização, eventos em potencial capazes de afetá-la, e administrar os riscos de modo a mantê-los em nível compatível com o apetite a riscos definido e possibilitar garantia razoável do cumprimento dos seus objetivos.

É sabido que todas as organizações enfrentam incertezas em função de sua Missão e das estratégias propostas, as quais podem possibilitar a materialização de eventos de risco, prejudicando o alcance dos objetivos, e isso não é diferente no Ministério dos Transportes ( MT). De fato, existe o desafio de se determinar o nível de incerteza ao qual este Ministério está preparado para aceitar, na medida em que se empenha em ampliar e aperfeiçoar os serviços disponibilizados à sociedade, considerando a melhor alocação possível dos recursos públicos, que são cada vez mais escassos.

A gestão de riscos é um processo contínuo, que consiste no desenvolvimento de ações destinadas a identificar, analisar, avaliar, priorizar, tratar e monitorar riscos negativos ou positivos (oportunidades), capazes de afetar os objetivos, programas, projetos ou processos de trabalho nos níveis estratégico, tático e operacional.

A governança e a cultura institucional formam a base para a gestão de riscos. Assim, a governança define o tom, reforça a importância e estabelece as responsabilidades pela gestão de riscos. A cultura da instituição, por sua vez, refere-se aos valores éticos e aos comportamentos desejados. O desenvolvimento de ambiente ético, com a definição de papéis e responsabilidades, associado ao processo de gestão de riscos, é fundamental para a adequada avaliação, o direcionamento e o monitoramento da gestão, com vistas à condução eficiente das políticas públicas no MT.

A integração das práticas de gestão de riscos melhora o fluxo de informações para a tomada de decisão, seja em nível estratégico ou nas operações cotidianas. Além disso, ajuda a melhorar o desempenho do órgão, ao conectar estreitamente a estratégia e os objetivos propostos face aos riscos identificados.

Modelo de Gestão de Riscos do então MInfra

O modelo de gestão de riscos, inclusive os de integridade, no âmbito do então Minfra deve ser entendido como um mecanismo de governança (Decreto nº 9203/2017, art. 5, III) com o intuito de contribuir para o alinhamento dos objetivos propostos para cada processo relevante ao planejamento estratégico do MInfra, subsidiando e dando maior transparência à tomada de decisão, contribuindo para o aprimoramento dos processos e mitigando a ocorrência de desvios, por meio de uma gestão de riscos eficaz.

A estrutura de governança tem a finalidade de assessorar a alta administração na definição e implementação de diretrizes, políticas, normas e procedimentos para a adequada e tempestiva gestão dos riscos, inclusive os de integridade.
No então MInfra foram estabelecidos comitês técnicos e definidas responsabilidades para a adequada gestão dos riscos.
As instâncias de governança do Ministério, bem como os artefatos de padronização da gestão de riscos estão sendo revisados para se adequarem à nova estrutura organizacional dada pelo Decreto n° 11.360, de 1º de janeiro de 2023.