Primeiro módulo da Esteira de Parcerias entra em fase de homologação

Denominado Atos Preparatórios, o módulo integra projeto de centralização de todas as parcerias da União em um único sistema.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) sedia, nesta quinta e sexta-feira (1º e 2 de agosto), etapa de homologação do primeiro módulo da Esteira de Parcerias, denominado Atos Preparatórios. Participam do evento o secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Roberto Pojo, o Diretor de Negócios de Gestão Pública, Setoriais e Novos Negócios do Serpro (DINGN), André de Cesero, e o Superintendente de Negócios com Clientes de Governo Digital do Serpro (SUNGD), Alexandre Gonçalves de Ávila.

Além das autoridades e da equipe técnica do Serpro e da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/Seges/MGI), a homologação também é acompanhada por representantes dos ministérios da Saúde; Agricultura; Defesa; Esporte; Desenvolvimento Regional; Justiça; e Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O MGI, por meio da DTPAR, tem como um de seus projetos a estruturação das parcerias da União e o desenvolvimento da esteira de parcerias parametrizáveis, a qual consiste no desenvolvimento de módulos para a plataforma Transferegov.br, cujas funcionalidades possam ser utilizadas pelos diferentes Órgãos do Poder Executivo Federal que possuem programas executados de forma descentralizada.

Nesse contexto, o desenvolvimento da esteira de parcerias parametrizáveis está sendo realizado de forma colaborativa, cujo resultado pretendido é a centralização de todas as parcerias da União em um único sistema.   

Outro resultado é a internalização de novas modalidades de parcerias, quais sejam: a Lei de Incentivo à Saúde (Programas Nacionais de Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e da Atenção Oncológica), a Lei de Incentivo ao Audiovisual (Ancine), a Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei de Incentivo à Reciclagem (MMA) e as transferências da Defesa Civil (prevenção, reconstrução e resposta).  

As novas funcionalidades do Transferegov.br, além de padronizarem as informações, serão desenvolvidas de forma a gerar o máximo de informação e integridade possível com o menor esforço para os atores, de forma a garantir o acompanhamento da execução das políticas públicas efetivadas pelas mais diversas modalidades de transferências de recursos da União, a fim de viabilizar uma gestão pública íntegra, simples, efetiva e transparente. 

O objetivo é internalizar as 35 modalidades de transferências mapeadas. Já são mais de R$ 111,5 bilhões anuais em transferências de recursos, com potencial de operacionalização de cerca de R$ 270 bilhões ao ano via Plataforma. Transparência, controle e otimização de processos são valores públicos oferecidos pelo Transferegov.br.