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Publicado em 11/02/2021 15h11 Atualizado em 14/05/2021 23h09

Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 27 trabalhadores em garimpo do Pará
Os empregados eram obrigados a residirem em barracos cobertos de lonas

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Pará (SRTb/PA) resgataram 27 trabalhadores em condições análogas à de escravo na região denominada de "Cangaia", localizada no município de Cumaru, no Norte do estado. A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal no dia 12 de maio, para o combate ao trabalho escravo e crimes ambientais.

Os trabalhadores resgatados laboravam em quatro frentes de trabalho de exploração clandestina de ouro, onde realizavam diversas atividades voltadas para os procedimentos de exploração do mineral. A equipe constatou inclusive a presença de crianças no interior do referido ambiente.

Em condições deploráveis de habitabilidade, os empregados eram obrigados a residirem em barracos cobertos de lonas, com piso de terra e sem qualquer proteção de paredes que os protegessem das intempéries ou da presença de animais peçonhentos. Sem local adequado para o preparo e consumo de alimentos, realizavam tais necessidades em fogareiros improvisados no chão e os consumiam sentados em troncos de árvores, sustentando pratos e outros utensílios sobre as mãos e pernas.

A água consumida pelos obreiros era oriunda de grotas ou córregos que ficavam nas proximidades dos alojamentos, para a qual não houve comprovação de potabilidade. O fato é ainda mais grave em razão da utilização de mercúrio na extração do mineral explorado.

Em um ambiente composto por pessoas dos sexos masculino e feminino, uma vez que dentre os trabalhadores encontramos duas mulheres, ambas realizando atividades de cozinheira, o local destinado ao banho era improvisado em banheiros feitos de lona plástica e sem cobertura e as necessidades fisiológicas eram realizadas no mato, sem mínimo o resguardo da segurança e da privacidade.

Diante da constatação dos fatos, restando configurado a condições degradantes na relação laboral, os empregados foram resgatados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho do ambiente em que foram encontrados, sendo encaminhados as suas residências em seus locais de origens ou hospedados em estabelecimentos hoteleiros situados no município de Redenção (PA).

Por tratar-se de atividade clandestina, onde a identificação dos reais exploradores da atividade exige diligencia especifica, pois estes se escondem sob o manto da figura de intermediadores conhecidos no jargão popular por “gatos ou laranjas”, os procedimentos administrativos para lavratura de autos e infração, pagamento de verbas rescisórias e emissão das guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para os trabalhadores estão em fase de elaboração.