Legislação

Publicado em 01/09/2020 16h23

Legislações e regulamentos

 

  • Portarias
    • Portaria nº 1 151, de 30 de outubro de 2017 - Aprova o Regimento Interno das Superintendências Regionais do Trabalho.
    • Portaria nº 1 153, de 30 de outubro de 2017 - Aprova o Regimento Interno dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado do Trabalho e específicos singulares do Ministério do Trabalho.
    • Portaria nº 89, de 22 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional, e dá outras providências.
    • Portaria nº 1.166, de 18 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a concessão de registros profissionais, e dá outras providências.
  • Artistas
    • Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978 
    • Decreto nº 82.385, de 5 de outubro de 1978
    • Portaria n° 3.346, de 1986, deste MTb, que trata sobre a fiscalização do trabalho de Artistas, Técnicos em Espetáculos de Diversões e dos Músicos.
  • Publicitários
    • Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965 
    • Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966 
  • Técnicos em espetáculos de diversões
    • Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978 
    • Decreto nº 82.385, de 5 de outubro de 1978
    • Portaria n° 3.346, de 1986, deste MTb, que trata sobre a fiscalização do trabalho de Artistas, Técnicos em Espetáculos de Diversões e dos Músicos.