A pandemia causada pela COVID-19 acarretou a decretação do estado de calamidade pública no Brasil e diversas medidas precisaram ser implementadas, entre elas, algumas relacionadas às leis trabalhistas, no intuito de proteger a população vulnerável no ambiente de trabalho, incluindo os trabalhadores migrantes e refugiados que escolheram o país para trabalhar.

Sendo assim, o Ministério da Economia, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), desenvolveu este site com informações importantes para migrantes e refugiados sobre as medidas adotadas nas relações de trabalho e emprego, que também estão disponíveis nos idiomas espanhol, inglês, francês, árabe e creole.

logo UNHCR.png

logomarca_OIM.png

logomarca_OIT.png

logomarca_SEPRT.png

logomarca_SIT.png

Card para carrossel para trabalhador

        Programa Emergencial

Card para carrossel para BEm

                     BEm

Card para carrossel para carteira de trabalho digital

         Carteira de Trabalho

Galeria de vídeos

Meu contrato foi suspenso, e agora?
Covid-19 e o ambiente de trabalho

Outros idiomas: English Español Français Árabe