A pandemia causada pela COVID-19 acarretou a decretação do estado de calamidade pública no Brasil e diversas medidas precisaram ser implementadas, entre elas, algumas relacionadas às leis trabalhistas, no intuito de proteger a população vulnerável no ambiente de trabalho, incluindo os trabalhadores migrantes e refugiados que escolheram o país para trabalhar.
Sendo assim, o Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), desenvolveu este site com informações importantes para migrantes e refugiados sobre as medidas adotadas nas relações de trabalho e emprego, que também estão disponíveis nos idiomas espanhol, inglês, francês e árabe.
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