PRÓ-GESTÃO RPPS

Acompanhem as adesões e certificações por ente federativo

Adesão ao Pró-Gestão 

• Passo a passo - Adesão ao Pró-Gestão RPPS 

Portarias 

• Portaria SPREV nº 4.248, de 22 de dezembro de 2022 - aprova a versão 3.4 do Manual da Certificação Institucional do Pró-Gestão
• Portaria 918, de 2022  aprova a versão 3.3 do Manual da Certificação Institucional do Pró-Gestão
• Portaria SPREV/MPT nº 2503, de 18 de março 2022 Nomeia membros da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão
• Portaria nº  12051 de 22 de outubro de 2021 Nomeia membros da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão
• Portaria SPREV nº 6.285, de 27 de maio de 2021 - Altera a composição da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS 
• Portaria SPREV nº 3.030, de 15 de março de 2021 - Aprova a Versão 3.2 do Manual do Pro-Gestão RPPS
• Portaria SPREV nº 20.532, de 08 de setembro de 2020 - Aprova a Versão 3.1 do Manual do Pro-Gestão RPPS
• Portaria SPREV nº 7, de 21 de fevereiro de 2020
• Portaria SPREV nº 15, de 30 de abril de 2019
• Portaria SPREV nº 14, de 30 de abril de 2019
• Portaria SPREV nº 3, de 31 de janeiro de 2018 - Aprova Manual do Pró-Gestão RPPS e Institui Comissão de Avaliação e Credenciamento.
• Portaria SPREV nº 13, de 08 de novembro de 2017 - Audiência Pública - Edital de Convocação
• Portaria SPPS nº 06, de 08 de dezembro de 2016 - Resultado da Consulta Pública
• Portaria SPPS nº 01, de 10 de fevereiro de 2016 - Consulta Pública - Prorrogação
• Portaria SPPS nº 03, de 07 de dezembro de 2015 - Consulta Pública
• Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015

Manual do Pró-Gestão RPPS 

• Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.4 - 22 de dezembro de 2022.
• Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.3 - 14 de fevereiro de 2022.
• Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.2 - 18 de abril de 2021.
• Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.1 - 9 de setembro de 2020.
• Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.0 - 21 de fevereiro de 2020.
• Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 2.0 - 30 de abril de 2019.
• Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão Final - 31 de janeiro de 2018.
• Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão Final - 31 de janeiro de 2018.
• Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão Atualizada após Consulta Pública - 08 de dezembro de 2016
• Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão  para Consulta Pública - 07 de dezembro de 2015

Consulta Pública

• Pró-Gestão RPPS - Resultado da Consulta Pública.

Audiência Pública

• Requisitos Exigidos para Credenciamento de Entidade Certificadora - Minuta para Audiência Pública
• Audiência Pública - Relatório e Lista de Presença

Formulários

• Termo de Adesão ao Pró-Gestão RPPS
• Termo de Concessão da Certificação Institucional
• Termo de Adesão ao Código de Ética para Entidades Certificadoras
• Requerimento de Credenciamento de Entidade Certificadora

Comissão de Credenciamento e Avaliação

• Regimento Interno
• Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2022
• Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2021
• Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2020
• Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2019
• Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2018
• Relação de Entes Federativos - Data de Adesão e Certificação
• Entidades Certificadoras Credenciadas

Atas das Reuniões da Comissão de Credenciamento e Avaliação

2022

• 28ª Reunião Extraordinária - 08/02/2022 - Brasília-DF
• 29ª Reunião Extraordinária - 09/02/2022 - Brasília-DF
• 30ª Reunião Extraordinária - 22 e 23/03/2022 - Rio de Janeiro-RJ
• 31ª Reunião Extraordinária - 14/04/2022 -  Virtual Microsoft Teams
• 9ª Reunião Ordinária - 27 e 28/07/2022 - Salvador-BA
• 32ª Reunião Extraordinária - 08/09/2022 -  Virtual Microsoft Teams
• 33ª Reunião Extraordinária - 25/10/2022 -  Virtual Microsoft Teams
• 34ª Reunião Extraordinária - 06/12/2022 -  Virtual Microsoft Teams
• 35ª Reunião Extraordinária - 12/12/2022 -  Virtual Microsoft Teams

2021

• 12ª Reunião Extraordinária - 04/03/2021 - Virtual Microsoft Teams
• 13ª Reunião Extraordinária - 05/04/2021 - Virtual Microsoft Teams
• 14ª Reunião Extraordinária - 09/04/2021 - Virtual Microsoft Teams
• 15ª Reunião Extraordinária - 19/04/2021 - Virtual Microsoft Teams
• 16ª Reunião Extraordinária - 30/04/2021 - Virtual Microsoft Teams
• 17ª Reunião Extraordinária - 03/05/2021 - Virtual Microsoft Teams
• 18ª Reunião Extraordinária - 01/06/2021 - Virtual Microsoft Teams
• 19ª Reunião Extraordinária - 09/07/2021 - Virtual Microsoft Teams
• 20ª Reunião Extraordinária - 27/08/2021 - Virtual Microsoft Teams
• 21ª Reunião Extraordinária - 21/09/2021- Brasília-DF
• 22ª Reunião Extraordinária - 22/09/2021 - Brasília-DF
• 23ª Reunião Extraordinária - 13/10/2021 - Virtual Microsoft Teams
• 24ª Reunião Extraordinária - 16/11/2021 - Blumenau - SC
• 25ª Reunião Extraordinária - 17/11/2021 - Blumenau - SC
• 26ª Reunião Extraordinária - 18/11/2021 - Blumenau - SC

• 27ª Reunião Extraordinária - 20/12/2021 - Virtual Microsoft Teams

2020

• 1ª ReuniãoExtraordinária - 20/05/2020  - Virtual Microsoft Teams
• 2ª Reunião Extraordinária - 28/05/2020 - Virtual Microsoft Teams
• 3ª Reunião Extraordinária - 05/06/2020 - Virtual Microsoft Teams
• 4ª Reunião Extraordinária - 26/06/2020 - Virtual Microsoft Teams
• 5ª Reunião Extraordinária - 03/07/2020 - Virtual Microsoft Teams
• 6ª Reunião Extraordinária - 18/08/2020 - Virtual Microsoft Teams
• 7ª Reunião Extraordinária - 14/09/2020 - Virtual Microsoft Teams
• 8ª Reunião Ordinária - 18/05/2020 - Virtual Microsoft Teams
• 8ª Reunião Extraordinária - 23/09/2020 - Virtual Microsoft Teams
• 9ª Reunião Extraordinária - 19/10/2020  - Virtual Microsoft Teams
• 10ª Reunião Extraordinária - 14/12/2021 - Virtual Microsoft Teams
• 11ª Reunião Extraordinária - 16/12/2020 - Virtual Microsoft Teams

2019

• 5ª Reunião - 03.04.2019 - Belém - PA
• 6ª Reunião - 21.08.2019 - Manaus - AM
• 7ª Reunião - 27.11.2019 - Recife -PE

2018

• 1ª Reunião - 26.02.2018 - Brasília - DF
• 2ª Reunião - 18.04.2018 - Curitiba - PR
• 3ª Reunião - 24.08.2018 - Vitória - ES
• 4ª Reunião - 30.11.2018 - Fortaleza - CE