PRÓ-GESTÃO RPPS
Publicado em
08/06/2020 18h26
Atualizado em
27/01/2023 12h49
Acompanhem as adesões e certificações por ente federativo
Adesão ao Pró-Gestão
Portarias
- Portaria SPREV nº 4.248, de 22 de dezembro de 2022 - aprova a versão 3.4 do Manual da Certificação Institucional do Pró-Gestão
- Portaria 918, de 2022 aprova a versão 3.3 do Manual da Certificação Institucional do Pró-Gestão
- Portaria SPREV/MPT nº 2503, de 18 de março 2022 Nomeia membros da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão
- Portaria nº 12051 de 22 de outubro de 2021 Nomeia membros da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão
- Portaria SPREV nº 6.285, de 27 de maio de 2021 - Altera a composição da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS
- Portaria SPREV nº 3.030, de 15 de março de 2021 - Aprova a Versão 3.2 do Manual do Pro-Gestão RPPS
- Portaria SPREV nº 20.532, de 08 de setembro de 2020 - Aprova a Versão 3.1 do Manual do Pro-Gestão RPPS
- Portaria SPREV nº 7, de 21 de fevereiro de 2020
- Portaria SPREV nº 15, de 30 de abril de 2019
- Portaria SPREV nº 14, de 30 de abril de 2019
- Portaria SPREV nº 3, de 31 de janeiro de 2018 - Aprova Manual do Pró-Gestão RPPS e Institui Comissão de Avaliação e Credenciamento.
- Portaria SPREV nº 13, de 08 de novembro de 2017 - Audiência Pública - Edital de Convocação
- Portaria SPPS nº 06, de 08 de dezembro de 2016 - Resultado da Consulta Pública
- Portaria SPPS nº 01, de 10 de fevereiro de 2016 - Consulta Pública - Prorrogação
- Portaria SPPS nº 03, de 07 de dezembro de 2015 - Consulta Pública
- Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015
Manual do Pró-Gestão RPPS
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.4 - 22 de dezembro de 2022.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.3 - 14 de fevereiro de 2022.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.2 - 18 de abril de 2021.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.1 - 9 de setembro de 2020.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.0 - 21 de fevereiro de 2020.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 2.0 - 30 de abril de 2019.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão Final - 31 de janeiro de 2018.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão Final - 31 de janeiro de 2018.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão Atualizada após Consulta Pública - 08 de dezembro de 2016
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão para Consulta Pública - 07 de dezembro de 2015
Consulta Pública
Audiência Pública
- Requisitos Exigidos para Credenciamento de Entidade Certificadora - Minuta para Audiência Pública
- Audiência Pública - Relatório e Lista de Presença
Formulários
- Termo de Adesão ao Pró-Gestão RPPS
- Termo de Concessão da Certificação Institucional
- Termo de Adesão ao Código de Ética para Entidades Certificadoras
- Requerimento de Credenciamento de Entidade Certificadora
Comissão de Credenciamento e Avaliação
- Regimento Interno
- Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2022
- Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2021
- Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2020
- Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2019
- Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2018
- Relação de Entes Federativos - Data de Adesão e Certificação
- Entidades Certificadoras Credenciadas
Atas das Reuniões da Comissão de Credenciamento e Avaliação
2022
- 28ª Reunião Extraordinária - 08/02/2022 - Brasília-DF
- 29ª Reunião Extraordinária - 09/02/2022 - Brasília-DF
- 30ª Reunião Extraordinária - 22 e 23/03/2022 - Rio de Janeiro-RJ
- 31ª Reunião Extraordinária - 14/04/2022 - Virtual Microsoft Teams
- 9ª Reunião Ordinária - 27 e 28/07/2022 - Salvador-BA
- 32ª Reunião Extraordinária - 08/09/2022 - Virtual Microsoft Teams
- 33ª Reunião Extraordinária - 25/10/2022 - Virtual Microsoft Teams
- 34ª Reunião Extraordinária - 06/12/2022 - Virtual Microsoft Teams
- 35ª Reunião Extraordinária - 12/12/2022 - Virtual Microsoft Teams
2021
- 12ª Reunião Extraordinária - 04/03/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 13ª Reunião Extraordinária - 05/04/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 14ª Reunião Extraordinária - 09/04/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 15ª Reunião Extraordinária - 19/04/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 16ª Reunião Extraordinária - 30/04/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 17ª Reunião Extraordinária - 03/05/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 18ª Reunião Extraordinária - 01/06/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 19ª Reunião Extraordinária - 09/07/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 20ª Reunião Extraordinária - 27/08/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 21ª Reunião Extraordinária - 21/09/2021- Brasília-DF
- 22ª Reunião Extraordinária - 22/09/2021 - Brasília-DF
- 23ª Reunião Extraordinária - 13/10/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 24ª Reunião Extraordinária - 16/11/2021 - Blumenau - SC
- 25ª Reunião Extraordinária - 17/11/2021 - Blumenau - SC
- 26ª Reunião Extraordinária - 18/11/2021 - Blumenau - SC
-
27ª Reunião Extraordinária - 20/12/2021 - Virtual Microsoft Teams
2020
- 1ª ReuniãoExtraordinária - 20/05/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 2ª Reunião Extraordinária - 28/05/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 3ª Reunião Extraordinária - 05/06/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 4ª Reunião Extraordinária - 26/06/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 5ª Reunião Extraordinária - 03/07/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 6ª Reunião Extraordinária - 18/08/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 7ª Reunião Extraordinária - 14/09/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 8ª Reunião Ordinária - 18/05/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 8ª Reunião Extraordinária - 23/09/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 9ª Reunião Extraordinária - 19/10/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 10ª Reunião Extraordinária - 14/12/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 11ª Reunião Extraordinária - 16/12/2020 - Virtual Microsoft Teams
2019
- 5ª Reunião - 03.04.2019 - Belém - PA
- 6ª Reunião - 21.08.2019 - Manaus - AM
- 7ª Reunião - 27.11.2019 - Recife -PE
2018
- 1ª Reunião - 26.02.2018 - Brasília - DF
- 2ª Reunião - 18.04.2018 - Curitiba - PR
- 3ª Reunião - 24.08.2018 - Vitória - ES
- 4ª Reunião - 30.11.2018 - Fortaleza - CE