Contratos

Publicado em 26/06/2020 13h19
Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007 
Número do contrato: 08/2015
Data de publicação no Diário Oficial da União: 03/08/2015 
Número do processo: 17944.000305/2015-59 
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação 
Nome do contratado: Agência Estado S/A 
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): 62.652.961/0001-38 
Objeto: Licenciamento pela CONTRATADA de informações de natureza econômica e financeira ("conteúdos") ao CONTRATANTE, por meio da instalação e disponibilização de 81 pontos de acesso. 
Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 
Período de vigência: 01/07/2015 a 30/06/2020 
Valor do contrato: R$ 901.881,72 
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Ativo 
Relação de aditivos ao contrato com as seguintes informações: 01/2016, 02/2017, 03/2018, 04/2018 e 05/2019. 
Data da publicação no Diário Oficial da União: 01/2016 (22/07/2016), 02/2017 (13/07/2017), 03/2018 (05/07/2018), 04/2018 (05/10/2018) e 05/2019 (03/07/2019). 
Número do processo: 17944.000305/2015-59 
Objeto do aditivo: 01/2016 (Supressão, prorrogação e reajuste contratual), 02/2017 (Acréscimo, prorrogação e reajuste contratual), 03/2018 (Supressão, prorrogação e reajuste contratual), 04/2018 (Supressão contratual) e 05/2019 (Supressão, acréscimo, prorrogação e reajuste contratual).

Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007 
Número do contrato: 02/2016
Data de publicação no Diário Oficial da União: 18/07/2016 
Número do processo: 10167.001065/2015-18 
Modalidade da licitação: Concorrência 
Nome do contratado: Cleary Gottlieb Steen & Hamilton 
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Employer Identification Number EIN 13-5599083 
Objeto: Contratação de escritório de advocacia internacional para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica internacional a novas emissões soberanas nos principais mercados financeiros internacionais, operações estruturadas (liability management), operações com contratos de derivativos, outras operações estruturadas e demais operações da Dívida Pública Federal Externa, bem como operações, no exterior, do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e de outros Fundos de Riqueza Soberana, de natureza contábil e/ou financeira. 
Fundamento legal:  Lei nº 8.666/93 
Período de vigência: 15/07/2016 a 14/07/2017 
Valor do contrato: R$ 5.879.754,48 
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Ativo 
Relação de aditivos ao contrato com as seguintes informações: 01/2017, 02/2018 e 03/2019. 
Data da publicação no Diário Oficial da União: 01/2017 (21/07/2017), 02/2018 (19/07/2018) e 03/2019 (06/08/2019). 
Número do processo: 10167.001065/2015-18 
Objeto do aditivo: 01/2017 (Acréscimo e prorrogação contratual), 02/2018 (Acréscimo e prorrogação contratual) e 03/2019 (Prorrogação contratual).

Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007 
Número do contrato: 01/2017 
Data de publicação no Diário Oficial da União: 10/11/2017 
Número do processo: 17944.000348/2017-04 
Modalidade da licitação: Pregão 
Nome do contratado: Voetur Turismo e Representações LTDA. 
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): 01.017.250/0001-05 
Objeto: Agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas. 
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002 
Período de vigência: 15/06/2017 a 14/06/2018  
Valor do contrato: R$ 307.373,26 
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Concluído 
Relação de aditivos ao contrato com as seguintes informações: 01/2018 e 02/2019 
Data da publicação no Diário Oficial da União: 01/2018 (14/06/2018) e 02/2019 (02/07/2019) 
Número do processo: 17944.000348/2017-04 
Objeto do aditivo: 01/2018 (Prorrogação contratual) e 02/2019 (Supressão e prorrogação contratual)

Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007 
Número do contrato: 02/2018 
Data de publicação no Diário Oficial da União: 08/08/2018 
Número do processo: 17944.104048/2018-76 
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação 
Nome do contratado: Fundação Getúlio Vargas 
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): 33.641.663/0001-44 
Objeto: Mestrado Profissional em Economia com ênfase em Macroeconomia Financeira para 1 (um) servidor da Secretaria do Tesouro Nacional 
Fundamento legal: Art. 25º, Inciso II, da Lei nº 8.666/932 
Período de vigência: 20/08/2018 a 31/07/2020  
Valor do contrato: R$ 100.418,00 
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Ativo

Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007 
Número do contrato: Contrato de adesão s/n 
Data de publicação no Diário Oficial da União: Inexigibilidade em 05/12/2018 
Número do processo: 17944.107631/2018-39 
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação 
Nome do contratado: Fitch Ratings Inc  
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Fornecedor estrangeiro 
Objeto: Prestação de serviços de avliação da nota de crédito soberano e de classificação de risco de títulos brasileiros. 
Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 
Período de vigência: 01/09/2018 a 31/08/2023 
Valor do contrato: USD 1.700.000,00  
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Ativo 

Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007
Número do contrato: Contrato s/n
Data de publicação no Diário Oficial da União: 07/12/2018 
Número do processo: 17944.108698/2018-91 
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação 
Nome do contratado: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão 
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): 09.346.601/0001-25 
Objeto: Prestação de serviços relativos à operacionalização do programa Tesouro Direto, consistindo na compensação, liquidação e custódia eletrônica de títulos públicos emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN e disponibilizados para o mercado financeiro através de sistemas de registro e negociação eletrônica. 
Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 
Período de vigência: 01/01/2019 a 31/12/2023 
Valor do contrato: Sem ônus 
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Ativo 

Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007 
Número do contrato: Contrato de adesão s/n 
Data de publicação no Diário Oficial da União: Inexigibilidade de Licitação em 19/12/2018 
Número do processo: 17944.108697/2018-46 
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação 
Nome do contratado: Standard e Poors 
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Fornecedor estrangeiro  
Objeto: Serviços de avaliação da nota crédito soberano e classificação de risco de títulos brasileiros. 
Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 
Período de vigência: 20/12/2018 a 19/12/2023 
Valor do contrato: USD 1.375.000,00
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Ativo 

Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007 
Número do contrato: 01/2019 
Data de publicação no Diário Oficial da União: Dispensa de Licitação em 27/02/2019 
Número do processo: 17944.109991/2018-75 
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação 
Nome do contratado: Associação de Cultura Franco Brasileira de Brasília 
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): 00.027.896/0001-00 
Objeto: Prestação de serviços educacionais referentes à capacitação em língua francesa, mediante a participação de até 60 servidores. 
Fundamento legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93 
Período de vigência: 27/02/2019 a 26/02/2021 
Valor do contrato: R$ 424.190,00 
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Ativo 

Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007 
Número do contrato: 02/2019 
Data de publicação no Diário Oficial da União: Inexigibilidade de Licitação em 01/04/2019 
Número do processo: 17944.110165/2018-79 
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação 
Nome do contratado: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP LTDA 
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): 02.474.172/0001-22  
Objeto: Contratação de serviços educacionais de capacitação e desenvolvimento de servidores, em curso de pós-graduação stricto sensu, denominado Mestrado Profissional em Economia, a um servidor da contratante, sr. Gustavo Fernandes Borracini. 
Fundamento legal: Art. 25º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 
Período de vigência: 01/04/2019 a 28/02/2021 
Valor do contrato: R$ 60.536,00 
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Ativo

Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007 
Número do contrato: 03/2019 
Data de publicação no Diário Oficial da União: Inexigibilidade de Licitação em 30/04/2019 
Número do processo: 17944.110283/2018-87 
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Nome do contratado: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ 
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): 48.659.502/0001-55 
Objeto: Contratação de serviços educacionais de capacitação e desenvolvimento de servidores, em curso de Pós-Graduação Lato Sensu, denominado MBA em Gestão de Projetos, a um servidor da CONTRATANTE, o Sr. RAFAEL DA SILVA ASSUNÇÃO. 
Fundamento legal: Art. 25º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 
Período de vigência: 24/05/2019 a outubro/2020 
Valor do contrato: R$ 9.440,00
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Ativo 

Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007 
Número do contrato: 05/2019 
Data de publicação no Diário Oficial da União: Inexigibilidade de Licitação em 17/06/2019 
Número do processo: 17944.101710/2018-36 
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação 
Nome do contratado: B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO 
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): 09.346.601/0001-25  
Objeto: Contratação dos serviços de registro, compensação, liquidação e depósito de títulos públicos emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN e disponibilizados para o mercado financeiro através de sistemas de registro e negociação eletrônica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. 
Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 
Período de vigência: 21/06/2019 a 20/16/2023 
Valor do contrato: Sem ônus 
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Ativo 

Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007 
Número do contrato: Contrato de adesão s/nAmendments e Schedule.
Data de publicação no Diário Oficial da União: 27/06/2019 
Número do processo: 17944.101362/2019-88 
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação 
Nome do contratado: Bloomberg 
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Fornecedor estrangeiro 
Objeto: Serviço de fornecimento de informações econômico-financeiras, de dados de conteúdo, negociações e notícias relativas a diversos mercados de âmbito nacional e internacional, compreendendo cálculo de atualizações em tempo real, através do Bloomberg Profissional, disponibilizado por meio dos pontos denominados Bloomberg Professional e/ou Anywhere, além dos serviços BM&F e Ice Libor. 
Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 
Período de vigência: 01/07/2019 a 30/06/2020 
Valor do contrato: USD 406.668,00 
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Ativo 

Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007 
Número do contrato: 04/2018 
Data de publicação no Diário Oficial da União: 27/08/2018 
Número do processo: 17944.105856/2018-51 
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação 
Nome do contratado: Conselho Cultural Thomas Jefferson 
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): 00.114.090/0001-41 
Objeto: Prestação de serviços educacionais de capacitação em língua inglesa. 
Fundamento legal: Inciso XIII do Artigo 24 da Lei n. 8.666/93 
Período de vigência: 28/08/2018 a 27/08/2020 
Valor do contrato: R$ 570.776,00 
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Ativo 

Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007 
Número do contrato: Contrato de adesão s/n 
Data de publicação no Diário Oficial da União: 24/10/2018 
Número do processo: 17944.106122/2018-99 
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação 
Nome do contratado: Moody's 
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Fornecedor estrangeiro 
Objeto: Prestação dos serviços de avaliação da nota crédito soberano e classificação de risco de títulos brasileiros. 
Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 
Período de vigência: 12/11/2018 a 11/11/2023 
Valor do contrato: USD 1.547.100,00 
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Ativo 

Órgão superior: Ministério da Economia 
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Secretaria do Tesouro Nacional 
Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG): Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -  CODIN - 170007 
Número do contrato: 01/2020 
Data de publicação no Diário Oficial da União: Inexigibilidade de Licitação em 18/03/2020 
Número do processo: 17944.100106/2020-15 
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação 
Nome do contratado: Editora Globo S/A 
Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): 04.067.191/0001-60 
Objeto: Serviços de informações em tempo real do Valor Econômico (ValorPro) para uso do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional. 
Fundamento legal: Art. 24º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 
Período de vigência: 09/03/2020 a 08/03/20210 
Valor do contrato: R$ 14.400,00 
Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado): Ativo