Normas Publicadas
CIRCULAR SUSEP Nº 691, DE 24 DE JULHO DE 2023, que dispõe sobre o fornecimento de certidões no âmbito da Susep.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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CIRCULAR SUSEP Nº 629, DE 28 DE MAIO DE 2021, altera a Circular SUSEP nº 624, de 22 de março de 2021.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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CIRCULAR SUSEP Nº 628, DE 30 DE ABRIL DE 2021, que altera a Circular SUSEP nº 599, de 30 de março de 2020.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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CIRCULAR SUSEP n.º 665 de 20 DE MAIO DE 2022 altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, e o Anexo XIII da Circular Susep nº 624, de 22 de março de 2021.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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CIRCULAR SUSEP Nº 644, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, altera a Circular Susep nº 601, de 13 de abril de 2020, e a Circular Susep nº 624, de 22 de março de 2021.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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CIRCULAR SUSEP Nº 649, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, altera a Circular SUSEP nº 624, de 22 de março de 2021.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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CIRCULAR SUSEP Nº 686, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - dispõe sobre as condições para o registro das operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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CIRCULAR SUSEP Nº 619, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, que dispõe sobre a política de segurança e sigilo de dados e informações das entidades registradoras credenciadas a prestarem o serviço de registro de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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CIRCULAR SUSEP Nº 624, DE 22 DE MARÇO DE 2021, que dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas estruturados em regime financeiro de repartição simples em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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CIRCULAR SUSEP Nº 655, DE 11 DE MARÇO DE 2022, que dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de previdência complementar aberta com cobertura de risco em sistemas de registros homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
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CIRCULAR SUSEP Nº 673, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, que dispõe sobre as condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep e dá outras providências.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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CIRCULAR SUSEP Nº 675, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, que dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de risco estruturada no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura ou de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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CIRCULAR SUSEP Nº 679, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, que dispõe sobre as condições para o registro das operações de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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RESOLUÇÃO CNSP Nº 448, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro 2021.
CIRCULAR SUSEP Nº 678, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Altera a Circular SUSEP nº 648, de 12 de novembro de 2021, e revoga dispositivo da Circular Susep nº 439, de 27 de junho de 2012.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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Resolução CNSP nº 453/2022: Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico e dá outras providencias.
Quadro consolidado de sugestões e comentários
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Circular SUSEP nº 679/2022: Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de risco estruturada no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura ou de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
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Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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Circular SUSEP nº 678/2022: Altera a Circular SUSEP nº 648, de 12 de novembro de 2021, e revoga dispositivo da Circular Susep nº 439, de 27 de junho de 2012.
Quadro consolidado de sugestões e comentários
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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Resolução CNSP nº 448/2022: Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.
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Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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Resolução CNSP nº 447/2022: Dispõe sobre o seguro habitacional.
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Circular SUSEP nº 675/2022: Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de risco estruturada no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura ou de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
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Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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Resolução CNSP nº 444/2022: Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a preservar a estabilidade e a solidez do Sistema Nacional de Seguros Privados, do Sistema Nacional de Capitalização e do Regime de Previdência Complementar e a assegurar a solvência, a liquidez e o regular funcionamento das supervisionadas.
Quadro consolidado de sugestões e comentários
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Quadro consolidado de sugestões e comentários
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Circular Susep nº 662/2021 - Dispõe sobre o Seguro Garantia.
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Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo: https://sei.susep.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0
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Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo: https://sei.susep.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0
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Circular Susep nº 637/2021 - Dispõe sobre os seguros do grupo responsabilidades.
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Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo: https://sei.susep.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0
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Dispõe sobre as características gerais para a operação das coberturas de risco de pessoas.
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Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo: https://sei.susep.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0
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Quadro consolidade de sugestões e comentários
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo: https://sei.susep.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0
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• Quadro consolidado de sugestões e comentários
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• Quadro consolidado de sugestões e comentários
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• Quadro consolidado de sugestões e comentários
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• Quadro consolidado de sugestões e comentários
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo: https://sei.susep.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0.
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CIRCULAR SUSEP Nº 636, DE 23 DE JULHO DE 2021 - Altera a Circular Susep nº 598, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre autorização, funcionamento por tempo determinado, regras e critérios para operação de produtos, transferência de carteira e envio de informações das sociedades seguradoras participantes exclusivamente de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) que desenvolvam projeto inovador mediante o cumprimento de critérios e limites previamente estabelecidos.
• Quadro consolidado de sugestões e comentários
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• Quadro consolidado de sugestões e comentários
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• Quadro consolidado de sugestões e comentários
• Parecer de análise de sugestões
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• Quadro consolidado de sugestões e comentários
• Parecer de Análise de sugestões
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• Quadro consolidado de sugestões e comentários
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• Quadro consolidado de sugestões e comentários
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• Quadro consolidado de sugestões e comentários
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CIRCULAR SUSEP Nº 626/2021 - Dispõe sobre os documentos dirigidos às sociedades seguradoras, às sociedades de capitalização, aos resseguradores locais, admitidos ou eventuais, às entidades abertas de previdência complementar, às corretoras de resseguros, às empresas em regime especial e às entidades registradoras expedidos pela Susep exclusivamente por meio do seu sítio eletrônico na Internet, disponibilizados na subseção "Documentos para o Mercado", na seção "Mercado".
• Quadro consolidado de sugestões e comentários
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo: https://sei.susep.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0.
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CIRCULAR SUSEP Nº 623/2021 - Dispõe sobre a atualização das tábuas biométricas BR-EMS.
• Quadro consolidado de sugestões e comentários
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CIRCULAR SUSEP Nº 621/2021 - Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas dos seguros de danos.
• Quadro consolidado de sugestões e comentários
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo: https://sei.susep.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0.
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CIRCULAR SUSEP Nº 620/2020 - Dispõe sobre as regras e os critérios para operação de seguros do grupo patrimonial.
• Quadro consolidado de sugestões e comentários
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RESOLUÇÃO CNSP Nº 393/2020 - Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de intermediação e auditoria independente; disciplina o inquérito administrativo, o termo de compromisso de ajustamento de conduta e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.
• Quadro consolidado de sugestões e comentários
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CIRCULAR SUSEP Nº 612/2020 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos destinados especificamente à prevenção e combate aos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou aos crimes que com eles possam relacionar-se, bem como à prevenção e coibição do financiamento do terrorismo.
• Quadro consolidado de sugestões e comentários
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CIRCULAR SUSEP Nº 616/2020 - Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.
• Quadro consolidado de sugestões e comentários
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RESOLUÇÃO CNSP Nº 389/2020 - Altera a Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano de regularização de solvência, limites de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria referentes a seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.
• Quadro consolidade de sugestões e comentários
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CIRCULAR Nº 615/2020 - Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.
• Quadro consolidade de sugestões e comentários
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Resolução CNSP nº 388/2020 - Estabelece a segmentação das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.
Quadro de análise de sugestões
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Circular Susep nº 603/2020 - Dispõe sobre procedimentos operacionais para contratação de seguro no exterior, e dá outras providências.
Quadro de análise de sugestões
Parecer de análise de sugestões
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Resolução CNSP nº 383/2020 - Dispõe sobre o registro das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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Circular Susep nº 605/2020 - Estipula prazo para guarda de documentos e dispõe sobre armazenamento de documentos das operações de seguro, cosseguro, resseguro, capitalização, retrocessão, previdência complementar aberta e intermediação.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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Circular Susep nº 601/2020 - Dispõe sobre as condições para o registro das operações de seguro garantia em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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Circular Susep nº 599/2020 - Estabelece as regras de homologação dos sistemas de registro e de credenciamento das entidades registradoras de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.
Quadro de análise de sugestões
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
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Resolução CNSP nº 380/2020 - Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
Quadro de análise de sugestões
Parecer de análise de sugestões - documento 1
Parecer de análise de sugestões - documento 2
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Circular SUSEP nº 598/2020 - Dispõe sobre autorização, funcionamento por tempo determinado, regras e critérios para operação de produtos, transferência de carteira e envio de informações das sociedades seguradoras participantes exclusivamente de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) que desenvolvam projeto inovador mediante o cumprimento de critérios e limites previamente estabelecidos.
Parecer de análise de sugestões - documento 1
Parecer de análise de sugestões - documento 2
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Resolução CNSP nº 381/2020 - Estabelece as condições para autorização e funcionamento, por tempo determinado, de sociedades seguradoras participantes exclusivamente de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) que desenvolvam projeto inovador mediante o cumprimento de critérios e limites previamente estabelecidos e dá outras providências.
Parecer de análise de sugestões - documento 1
Parecer de análise de sugestões - documento 2
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Circular SUSEP nº 600/2020 - disciplina a concessão de assistência financeira pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras e a atuação dessas empresas como correspondentes, no País, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Quadro de análise de sugestões.
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Resolução CNSP nº 382/2020 - dispõe sobre princípios a serem observados nas práticas de conduta adotadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e intermediários, no que se refere ao relacionamento com o cliente, e sobre o uso do cliente oculto na atividade de supervisão da Susep, na forma definida por esta Resolução, e dá outras providências.
Quadro de análise de sugestões.
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Circular SUSEP nº 587/2019 - dispõe sobre regras e critérios para a elaboração e a comercialização de planos de seguro do ramo Fiança locatícia.
Quadro de análise de sugestões.
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Resolução CNSP nº 369/2018 - altera as Resoluções CNSP n.º 296, de 25 de outubro de 2013, e n.º 306, de 2 de
abril de 2014.
Quadro de análise de sugestões.
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Circular SUSEP nº 581/2018 - dispõe sobre a adoção de tábua biométrica específica na estruturação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta e em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.
Quadro de análise de sugestões.
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Circular SUSEP nº 571/2018 - dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.
Quadro de análise de sugestões.
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Resolução CNSP nº 365/2018 - dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro prestamista e dá outras providências.
Quadro de análise de sugestões.
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Resolução CNSP nº 364/2018 - dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros. [ Em vigor em 15/01/19 ]
Quadro de análise de sugestões.
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Circular SUSEP nº 576/2018 - altera a Circular Susep nº 569, de 02 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.
Quadro de análise de sugestões.
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