Reúso de água Integrado a sistemas produtivos sustentáveis no semiárido

Informações gerais

Descrição

Este projeto é voltado a os municípios, secretarias de estado e empresas públicas estaduais. Será apoiada a iniciativa na área de promoção de infraestrutura sustentável de reúso de águas cinzas domiciliares integrado com atividades produtivas e de segurança alimentar no semiárido.

Essa ação está alinhada com o objetivo nº 6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS da Agenda 2030 da ONU: “Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso”.

O projeto deverá ter como objeto núcleo a implantação de tecnologias de reúso de água integrado às atividades produtivas e de segurança alimentar. A integração às atividades produtivas e de segurança alimentar poderá incluir sistemas eficientes de irrigação, compostagem, quintais produtivos, produção de palma forrageira e outras espécies vegetais com eficiência no uso de água, entre outras tecnologias. Será dada preferência aos projetos que integrem os sistemas de reúso com as atividades produtivas, associadas ao Programa Rotas de Integração Nacional.

O território alvo deverá ser o semiárido e beneficiar prioritariamente comunidades vulneráveis às mudanças climáticas, pequenos agricultores rurais e comunidades tradicionais.

Contextualização, caraterização, metas e prazos do projeto

A água no semiárido é mais que um recurso natural que deve ser protegido e conservado e utilizado de forma consciente. É um ativo estratégico essencial para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, que incide diretamente na qualidade de vida e no empoderamento da população mais vulnerável da região. 

Contudo, o grande déficit hídrico e a variabilidade das chuvas marcam a história e o desenvolvimento da região e ainda atuaa como limitadores às atividades agropecuárias, principalmente a da agricultura familiar. Diante desses fatores, é necessário investir em estratégias que permitam a convivência com as condições climáticas características do seu território. 

É preciso salientar que a região avançou muito no acesso para a oferta de água para o consumo. No entanto, para atender as diferentes demandas por água das famílias desta região, ainda há muito por fazer. Nesse aspecto, as tecnologias de reúso de água podem contribuir para aumentar a disponibilidade hídrica para as atividades produtivas dos agricultores. 

A tecnologia de reúso de águas para uso integrado na agricultura contribui para: 1) o fornecimento de água, reduzindo a pressão sobre a demanda hídrica; 2) oferta de nutrientes para as culturas, incentivando a produção agrícola sustentável; 3) minimiza a contaminação do solo ao evitar que efluentes sejam lançados diretamente no terreno das casas; e 4) contribui para melhorar as condições sanitárias da habitação. Dessa maneira, produz impactos positivos para as famílias no aspecto hídrico, produtivo, ambiental e sanitário, melhorando a qualidade de vida nos aspectos de saúde e de segurança alimentar e nutricional.

Sendo uma iniciativa que contribui para a melhoria da resiliência das populações mais vulneráveis do semiárido brasileiro, dialoga e complementa as ações interministeriais já realizadas de acesso à água na região, bem como a política de segurança alimentar e de saneamento rural. Dessa maneira, a escolha da Sudene em apoiar essa ação se baseia na premissa de fortalecer uma solução inovadora para a região, e com essa experiência estimular políticas públicas diferenciadas para o semiárido, tendo como referência base a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

O valor disponibilizado do projeto é de: R$ 550.000,00, dos quais R$ 165.000,00 são de custeio e R$ 385.000,00 de investimento.

O prazo de execução, para entrega dos resultados é de, no máximo, 24 meses.

Prazos de recebimento

Data de início de recebimento de propostas: 25/05/2018;

Data-limite para o recebimento de propostas: 17/06/2018.

Critérios de seleção

A análise das propostas enviadas ficará a cargo da equipe técnica da Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, considerando os seguintes aspectos:

No campo de proposta deverá conter no mínimo:

1. Adequação do objeto e descrição clara e concisa;

2. Justificativa contendo:

2.1. Caracterização dos interesses recíprocos: poderá ser demonstrado identificando o alinhamento da missão da instituição ou objetivo do projeto às diretrizes estratégicas da Sudene: I - Universalizar o acesso a ativos estratégicos: II - Viabilizar soluções inovadoras e sustentáveis para o Semiárido e promover a sustentabilidade ambiental.

2.2. Relação entre a proposta, a ação orçamentária 8902 e o Programa do PPA 2029 na qual essa ação está vinculada:

- Objetivos e diretrizes do Programa 2029: inclusão social e redução de desigualdades, com melhor distribuição das oportunidades e do acesso a bens e serviços públicos de qualidade.
- Objetivos da ação 8902 - Promoção de Infraestrutura Econômica: promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial.
- Descrição da finalidade da ação 8902: Integração das ações interministeriais e dos diferentes níveis de governo voltada para a ampliação e recuperação da infraestrutura, assegurar a sinergia entre projetos e propiciar a expansão dos investimentos regionais.

2.3. Identificação do problema (baseado em dados, experiências, demandas locais…)

2.4. População alvo (informar perfil e localidade da população alvo, especificando, inclusive, aspectos referentes a mulheres, jovens e comunidades tradicionais, quando couber.)

3. Estimativa dos recursos financeiros, discriminando o repasse a ser realizado pelo concedente e a contrapartida prevista para o proponente, especificando o valor de cada parcela e do montante de todos os recursos, na forma estabelecida em lei;

4. Informações relativas à capacidade técnica e gerencial do proponente para execução do objeto (disponibilidade e perfil técnico dos responsáveis pela execução do projeto)

No campo de plano de trabalho deverá conter no mínimo:

• Identificação do problema;
• Metodologia de execução clara e bem definida;
• Descrição completa e coerência entre metas, etapas e cronograma de execução;
• Declaração/comprovação de compatibilidade dos custos com o praticado no mercado.

Recomenda-se que a instituição proponente estabeleça a liberação da contrapartida em uma parcela e o repasse da Sudene dividido em duas parcelas, sendo a primeira parcela não superior à 20% do valor global do instrumento.

A tabela de pontuação dos tópicos está descrita no documento "Modelo de Termo de Referência", disponível para download no final desta página.

Mais informações

Documentação técnica para download

→ Modelo de projeto  (.PDF | 975 KB)