Tecnologia e Inovação para Convivência com o Semiárido - Reúso de Águas Cinzas

Informações gerais

Descrição

Serão apoiados projetos de implantação de sistemas de reúso de águas cinzas domiciliares no Semiárido com a instalação de unidades demonstrativas integradas a sistemas produtivos.

As orientações completas sobre a elaboração do projeto/Termo de referência estão no anexo 1.

Prazos de recebimento

• Data de início de recebimento de propostas: 03/06/2020;
• Data-limite para o recebimento de propostas: 23/06/2020.

Observações

A instituição proponente deverá atentar para o conteúdo mínimo exigido na apresentação do projeto, os normativos e os critérios de avaliação, inseridos na aba anexo (Anexo 1), sem, contudo, excluir a sua capacidade criativa e de inovação.

O valor total disponibilizado pelo programa é de R$ 1.063.000,00, onde R$ 563.000,00 são recursos de natureza de custeio e R$ 500.000,00 de investimento.

O valor médio de repasse da Sudene, por proposta/projeto, considerando-se o apoio a dois projetos, é de R$ 530.000,00, composto, aproximadamente, por R$ 280.000,00 de custeio e R$ 250.000,00 de investimento.

Prazo de execução

O prazo máximo de execução da proposta não deverá ser maior que 24 meses.

Critérios de seleção

A análise das propostas ficará a cargo da equipe técnica da Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente (CODEM), da Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (CGDS), da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas (DPLAN), da SUDENE.

As propostas serão avaliadas segundo os critérios de seleção a seguir que serão detalhadas em documento específico (anexo 1):

• Alinhamento às diretrizes do programa “Tecnologia e Inovação para Convivência com o Semiárido” – REÚSO DE ÁGUAS CINZAS;
• Alinhamento à estratégia territorial da SUDENE (Cidades/Regiões Intermediárias);
• Abrangência no território;
• Valor do projeto (custo x benefício);
• Número de Famílias beneficiadas;
• Articulação com parceiros e outras políticas públicas. 

Ressalta-se que nesta edição o estado de Pernambuco não será habilitado para apoio a projetos por já ter sido apoiado com uma unidade demonstrativa na Embrapa Semiárido em 2018.

Diretrizes para os projetos

1 - Quanto à escolha territorial:

as soluções propostas para cada projeto deverão basear-se no levantamento das necessidades locais, compatibilizando os espaços para instalações dos sistemas de reúso acoplados a unidades produtivas, otimizando recursos e potencializando as ações de segurança alimentar e eficiência hídrica, entre outras ações intersetoriais;

a) Deverá ter como área de atuação o Semiárido;

b) É desejável que os espaços prioritários da proposta elegidos sejam as cidades/regiões imediatas ou intermediárias estratégia territorial PRDNE (anexo 2);

c) É recomendável a articulação do projeto com iniciativas do Programa Rotas de Integração, nos espaços/territórios-alvo do mesmo, no sentido do fortalecimento do processo de desenvolvimento (anexo 3);

d) É desejável que a implantação da Unidade Demonstrativa observe a territorialização do PRDNE que define cidades polo de regiões intermediárias (anexo 2).

2 - Quanto aos beneficiários:

a) O público-alvo da proposta deverá ser: comunidades vulneráveis, pequenos agricultores rurais e comunidades tradicionais. As orientações quanto aos critérios de seleção das famílias estão descritas nas orientações de projeto no anexo 1.

3 - Quanto ao modelo de tecnologia de reúso de águas cinzas de referência:

Sistema Bioágua Familiar - SBF, Modelo de Tecnologia Social de Acesso à Água n.º 11, conforme Instrução operacional nº 3, de 12 de maio de 2016, do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas do Ministério da Cidadania, cujo manual encontra-se no Anexo 6 e 7.

a) Poderão ser propostas outras tecnologias de reúso de águas cinzas já testadas, como por exemplo, sistemas que utilizem plantas macrófitas aquáticas.

b) Poderão ser propostos modelos que associem o sistema de reúso de águas cinzas a outras tecnologias hídricas, como cisternas de consumo, cisternas calçadão e cisternas escolares, como também, outros processos de inovação como utilização de energia solar, visando otimizar custos, eficiência no uso da água e o processo produtivo.

4 - Quanto às atividades produtivas a serem integradas ao sistema de reúso:

Deverão propor sistemas eficientes de irrigação acoplados a quintais produtivos, podendo incluir cultivo de palma forrageira e outras espécies vegetais tolerantes ao estresse hídrico, sistemas agroecológicos, produção de alimentos orgânicos, como também incluir soluções produtivas e de gestão de resíduos, tais como compostagem, biodigestores, entre outras propostas de gestão de resíduos sólidos no meio rural. No intuito de integrar com o Programa Rotas da Integração Nacional é desejável a articulação com os projetos que integrem as atividades produtivas aos polos das Rotas, tais como, do Mel, do Cordeiro e da Fruticultura.

5 - Quanto à mobilização, seleção, cadastramento e capacitação das famílias, o projeto deverá prever metodologia de trabalho social para identificação do público prioritário, sensibilização, envolvimento nas atividades de instalação dos sistemas de reúso e capacitação sobre a temática da água, manutenção dos sistemas e produção agroecológica, tendo como referência a Instrução operacional nº 3/2016, do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas do Ministério da Cidadania.

6 - Os projetos deverão, necessariamente, incluir Unidades Demonstrativas com fins de capacitação de pequenos produtores, técnicos e estudantes, para a multiplicação da proposta e servir como unidades de testes e pesquisa do funcionamento dos sistemas implantados. Estas unidades deverão ser instaladas em lugar de acesso público e poderão ser propostas em parcerias com outras instituições.

7 - Serão priorizadas também propostas que envolvam a parceria de mais de uma instituição, tais como: institutos de tecnologia, de ensino superior e pesquisa; organizações da sociedade civil; empresas de impacto social, entre outras possibilidades de arranjos institucionais que envolvam ou não aporte de recursos, potencializando os resultados e o número de beneficiários.

8 - A proposta deverá apresentar a forma de monitoramento das atividades, incluindo o georreferenciamento das tecnologias instaladas, bem como etapa de acompanhamento da atividade produtiva, visando a sustentabilidade.

Mais informações

Documentação técnica para download

→ Anexos  (pasta compactada | 22,5 mb)