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Sudene aprova 215 pleitos de incentivos e benefícios fiscais em 2013

Até o final de novembro, foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene 215 pleitos de incentivos e benefícios fiscais para empreendimentos instalados em todos os estados da área de atuação da autarquia.

Publicado em 30/12/2013 11h33 Atualizado em 01/11/2022 07h51

Ilustração escrita ''Incentivos e Benefícios Fiscais''. Do total de pleitos aprovados no ano, 114 foram referentes a pedidos de redução do imposto de renda, 69 de isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, 27 de reinvestimento e três de depreciação acelerada incentivada. Esses incentivos tiveram como contrapartida investimentos informados pelas empresas da ordem de R$ 18,9 bilhões.

Dos investimentos registrados, coube ao Estado do Maranhão a importância de R$ 8.128,1 milhões por conta do investimento que está sendo realizado pela Vale S.A., no valor de R$ 5.900 milhões, para implantação de um novo berço de atracação no PIER IV do Terminal Portuário de Ponta da Madeira.

O Estado de Pernambuco, com R$ 3.501,9 milhões, teve como destaque o investimento de R$ 1.029,3 milhões que está sendo feito pelo laboratório Novartis Biociências, com vistas à implantação de sua nova unidade em Jaboatão, considerada a primeira planta de biotecnologia de uma empresa global no Brasil que produzirá três proteínas recombinantes que serão incorporadas na vacina altamente inovadora da Novartis contra a meningite B. Também se destaca, pelo valor, o investimento que está sendo realizado pela Cervejaria Petrópolis de Pernambuco S.A., da ordem de R$ 996 milhões.

O Estado da Bahia ficou com R$ 3.275,4 milhões e entre os projetos a serem contemplados está o da Basf S.A., que prevê a implantação de uma unidade fabril no município de Camaçari. A construção do Complexo Acrílico no Polo Industrial de Camaçari é considerado, pela empresa, o seu maior investimento no Brasil. A nova unidade está sendo criada para a produção de ácido acrílico, acrilato de butila e polímeros super-absorventes, utilizados na produção de tintas, resinas, resinas para tintas e de fraldas infantis e geriátricas, respectivamente.

A Paraíba, com R$ 1.004,6 milhões, teve 12 projetos beneficiados, entre eles o da Companhia de Cimento da Paraíba, do Grupo Ricardo Brennand, em Pitimbu. O Rio Grande do Norte, com R$ 1.280,9 milhões e o Ceará, com R$ 848,1 milhões também apresentaram um bom volume de investimentos no período sob análise. No Rio Grande do Norte o destaque ficou por conta do investimento que está sendo realizado pela New Energy Options Geração de Energia S.A., da ordem de R$ 790 milhões.

Lista dos estados do Nordeste que teve as isenções concedidas.

A última aprovação a pleitos de incentivos e benefícios fiscais foi em novembro, quando foram atendidos 14 pedidos relacionados a projetos de instalação, modernização e diversificação de empresas localizadas nos estados de Pernambuco (6), Rio Grande do Norte (3), Piauí (2), Bahia (2) e Paraíba (1). Os empreendimentos foram beneficiados com redução de 75% do IRPJ, reinvestimento de 30% do IRPJ e isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM. Os projetos beneficiados totalizam investimentos superiores a R$ 529,9 milhões.

Tabela com as categorias da redução do imposto de renda, município e seu ramo/atividade.