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Sudene aprova 20 novos pleitos de incentivos e benefícios fiscais
Os 20 novos pleitos de benefícios e incentivos fiscais estão relacionados a projetos de instalação, diversificação, reinvestimento, modernização e isenção de AFRMM, de empresas localizadas nos estados da Bahia (cinco), Rio Grande do Norte (quatro), Pernambuco e Ceará (três, cada estado), além de Maranhão, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo e Sergipe, que tiveram, cada um, uma empresa beneficiada. Os empreendimentos serão contemplados com reduções de 75%, reinvestimento de 30% do IRPJ e isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.
Os projetos totalizam investimentos superiores a R$ 1.463 milhões, com destaque para a Alcântara Cyclone Space, empresa binacional, constituída pelos Governos do Brasil e da Ucrânia, com 50% de participação, cada, responsável pelo desenvolvimento e futuro lançamento do foguete de lançamento de satélites em órbita Cyclone-4, cujo investimento, até o término das instalações físicas, será da ordem de R$ 546 milhões.
Também foram contemplados, entre outros empreendimentos, a Termelétrica Pernambuco III S.A., localizada em Igarassu, que investirá recursos da ordem de R$ 385 milhões; UHT - Investimentos e Empreendimentos Hoteleiros Ltda, responsável pela instalação de um resort em Mata de São João, na Bahia, com investimentos de R$ 230 milhões; Cal Norte Nordeste S.A., localizada em Baraúna, Rio Grande do Norte, destinada a extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado, que contará com investimento da ordem de R$ 103 milhões; e Krona Tubos e Conexões do Nordeste Ltda., implantada no município de Marechal Deodoro, Alagoas, com investimento de R$ 75 milhões.
No quadro a seguir estão detalhados os 20 projetos por município/estado, com os seus respectivos incentivos, que tiveram pleitos aprovados na referida reunião de 15 de março de 2013 da Diretoria Colegiada:
| Categoria | Município | Ramo / Atividade | Investimento (R$) | |||
| Redução de (75%) do IR | ||||||
| Instalação | ||||||
| Sublime Douto Têxtil LTDA. | Urandi - BA | ind transf - textil | 3.488.415 | |||
| Globest Participações LTDA. | Quiterianópolis - CE | ind extrat - minério de ferro | 35.611.774 | |||
| Krona Tubos e Conexões do Nordeste LTDA. | Marechal Deodoro - AL | ind transf - materiais plásticos | 75.000.000 | |||
| J. M. Lopez Lima | Mossoró - RN | agricultura irrigada - fruticultura | 142.822 | |||
| UHT - Inv. Partic. e Empreend. Hoteleiros LTDA. | Mata de São João - BA | turismo - empreend. hoteleiro | 229.995.435 | |||
| Confplast - Confiança Ind. de Plásticos LTDA. | Várzea Alegre - CE | ind transf - materiais plásticos | 2.500.000 | |||
| 346.738.446 | ||||||
| Modernização Total | ||||||
| Fáb. Mineira de Eletrodos e Soldas Denver S/A. | Montes Claros - MG | ind transf - químicos | 424.214 | |||
| Grancafé Com. Import e Export. de Café LTDA. | Linhares - ES | ind transf - alimentos e bebidas | 1.093.096 | |||
| Granphos Fertilizantes LTDA. | Feira de Santana - BA | ind transf - químicos | 948.801 | |||
| Grendene S/A. | Sobral - RN | ind trans - calçados | 56.800.000 | |||
| 59.266.111 | ||||||
| Diversificação | ||||||
| Cabo Serviços de Telecomunicações LTDA. | Natal - RN | infraestr. - telecomunicações | 3.524.293 | |||
| 3.524.293 | ||||||
| Redução de (30%) do IR - Reinvestimento | ||||||
| Tecvan Informática LTDA. | Ilhéus - BA | eletro-eletrônica | 690.596 | |||
| Refrescos Guararapes S/A. | Cabo de Sto. Agostinho-PE | ind transf - bebidas | 4.851.120 | |||
| Metalgráfica Cearense S/A - Mecesa | Fortaleza - CE | ind transf - metalurgia | 1.837.757 | |||
| 7.379.473 | ||||||
| Isenção de AFRMM | ||||||
| Ampliação | ||||||
| Azud Brasil LTDA. | Salvador - BA | ind transf - materiais plásticos | 1.364.866 | |||
| 1.364.866 | ||||||
| Instalação | ||||||
| Termelétrica Pernambuco Iii S/A. | Igarassu - PE | infraestrutura - energia | 385.000.000 | |||
| Alcântara Cyclone Space | Alcântara - MA | ind transf - fabr outras máquinas | 546.000.000 | |||
| Pernod Ricard Brasil Ind. e Com. LTDA. | Cabo de Sto. Agostinho-PE | ind transf - alimentos e bebidas | 1.194.627 | |||
| Cal Norte Nordeste S/A. | Baraúna - RN | ind transf - min. não metálicos | 103.580.167 | |||
| Tavex Brasil S/A. | Nossa Sra. do Socorro - SE | ind transf - têxtil | 9.675.721 | |||
| 1.046.815.381 | ||||||
| TOTAL ( 20 empresas) | 1.463.723.704 | |||||
Fonte: Sudene/DFIN
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