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Instituições formam parceria em prol da educação
Foto: Fundaj
O encontro aconteceu no último dia 25, na sede da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em Recife (PE), e teve o objetivo de começar a definir a contribuição de cada parceiro em ações pelo desenvolvimento da educação na Região nordestina do País. A expectativa é de que seja assinado, em breve, um acordo de cooperação técnica.
Os debates giraram em torno das estratégias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução de políticas educacionais do MEC e pelo repasse de recursos financeiros, com foco na educação de qualidade. A ideia é que cada instituição apresente propostas que orientem a destinação de verbas do Fundo.
A Sudene, que esteve representada por Gabriela Lins, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, pode contribuir com esse projeto através das ações direcionadas à educação da área de atuação da Autarquia a serem definidas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), em fase final de elaboração. Educação é uma das agendas temáticas que integram o documento, através do qual serão propostas ações voltadas às questões do analfabetismo, educação básica e superior em todas as etapas e modalidades de educação e ensino. Serão levantadas as contribuições que as instituições de ensino e pesquisa trouxeram para a educação no semiárido e estão previstos, ainda, indicadores de desempenho (quantitativos e/ou qualitativos) e metas a serem alcançadas em relação ao tema.O evento contou, ainda, com a participação de Albertina de Souza e Amauri Nascimento, ambos da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene.
Foto: Fundaj
O PRDNE se propõe a reduzir as desigualdades regionais e apontar caminhos que alavanquem o crescimento dos 11 estados onde atua (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais e Espírito Santo). A construção do plano conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através de um Acordo de Cooperação. O processo prevê a mobilização e articulação de atores nacionais e regionais engajados com o desenvolvimento regional.
Segundo a Lei Complementar 125/2007, o plano regional deve tramitar juntamente com o Plano Plurianual (PPA) para aumentar a sintonia entre o instrumento e as atividades de planejamento e gestão do orçamento federal.
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