FNE - Programação

Publicado em 31/01/2017 18h17 Atualizado em 16/08/2023 10h01

A tabela a seguir traz documentos referentes às análises das programações do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Os documentos estão organizados em ordem decrescente de data (do mais recente para o mais antigo). Os assuntos dos textos também estão indicados.

Resolução	Data	Descrição
Resolução 161/2022	15/12/2022	Aprova a Proposição n. 163/2022, que trata do estabelecimento da Programação para Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2023. Programação FNE 2023 (v2).
Resolução 157/2022	13/09/2022	Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 160/2022, que trata da revisão da Programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2022. Programação FNE 2022 (v4).
Resolução 147/2021	13/12/2021	Aprova a Proposição n. 148/2021, que trata da Programação de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2022. Programação FNE 2022 Programação FNE 2022 - versão com atualizações referentes à metodologia de encargos financeiros não rurais (TFC), em virtude da publicação da Resolução CMN nº 5.013/2022
Resolução 139/2020	24/12/2020	Aprova a Proposição n. 140/2020, que trata da Programação de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2021. Programação FNE 2021
Resolução 137/2020	09/12/2020	Aprova a Proposição nº 144/2020, que trata de alterações na Programação de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020. Programação FNE 2020.
Resolução 134/2020	09/12/2020	Aprova ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 131/2020, que promove ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2020 em função dos efeitos da pandemia do COVID-19 sobre o funcionamento das empresas situadas na área de atuação da Sudene. Programação FNE 2020.
Resolução 133/2019	12/12/2019	Aprova a Proposição 130/2019, referente à programação de aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020.
Resolução 124/2018	11/12/2018	Aprova a Proposição nº 122/2018, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2019.
Resolução 117/2017	04/04/2018	Aprova a Proposição nº 115/2018, que amplia o público alvo do Programa FNE Verde - linha FNE Sol, para incluir os mini e microgeradores de energia elétrica, pessoas físicas e jurídicas, nos termos da Resolução ANEEL nº 482/2012 e alterações posteriores.
Resolução 112/2017	23/11/2017	Aprova a Proposição nº 110/2017, que trata da programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2018, e promove novo ajuste no Programa de Aplicação do exercício de 2017.
Resolução 109/2017	27/07/2017	Aprova a Proposição nº 107/2017, que promove ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2017.
Resolução 102/2016	12/12/2016	Aprova a Proposição nº 100/2016, que trata da programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2017, e promove novo ajuste no Programa de Aplicação do exercício de 2016.
Resolução 089/2015	14/12/2015	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 087/2015, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2016.
Resolução 081/2014	11/12/2014	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 079/2014, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2015.
Resolução 074/2013	13/12/2013	Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 072/2013, referente à Programação de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE para o exercício de 2014.
Resolução 072/2013	23/08/2013	Aprova a Proposição nº 070/2013, que trata da suplementação de dotação do Programa Emergencial para a Seca, que integra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com base em ajustes ao Plano de Aplicação referente ao exercício de 2013.
Resolução 067/2013	23/07/2013	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 065/2013, que readequa a dotação do Programa Emergencial para a Seca, com o acréscimo de R$ 400 milhões oriundos de ajustes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013.
Resolução 064/2013	17/04/2013	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 062/2013, que altera o Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013 e ajusta o Programa Emergencial da Seca.
Resolução 063/2013	17/04/2013	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 061/2013, que readequa as dotações do Programa Emergencial da Seca, que integra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), referentes aos exercícios de 2012 e 2013.
Resolução 062/2012	12/12/2012	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 060/2012, que altera o Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) dos exercícios de 2012 e 2013.
Resolução 060/2012	09/11/2012	Aprova a Proposição nº 058/2012, que trata de novas alterações ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do presente exercício.
Resolução 057/2012	09/11/2012	Aprova a Proposição nº 055/2012, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE para o exercício de 2013.
Resolução 056/2012	05/09/2012	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 054/2012, que altera o Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012.
Resolução 052/2012	13/07/2012	Aprova a Proposição nº 050/2012, que trata dos ajustes da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012 no que se refere à nova distribuição das aplicações por porte dos beneficiários, e ao cumprimento da obrigação por parte do Banco do Nordeste do Brasil, de apresentar os ajustes ao programa de aplicação do citado exercício em razão do recém criado Programa Emergencial para a Seca.
Resolução 050/2012	27/04/2012	Aprova a Proposição nº 048/2012, referente ao pedido de autorização para que o Banco do Nordeste do Brasil promova adequações no Plano de Aplicação do exercício de 2012, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) de forma a compatibilizá-lo às determinações da Medida Provisória nº 565, de 24 de abril de 2012.
Resolução 049/2012	16/04/2012	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 047/2012, que trata da alteração da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012 com base na Portaria nº 118/12, do Ministério da Integração Nacional.
Resolução 047/2011	15/12/2011	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 045/2011, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2012.
Resolução 042/2011	10/11/2011	Aprova a Proposição nº 040/2011, referente às adequações no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente ao exercício de 2011.
Resolução 038/2010	10/12/2010	Aprova "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 036/2010, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2011.
Resolução 034/2010	21/10/2010	Aprova a Proposição nº 034/2010, referente à solicitação do Banco do Nordeste para ajuste das disponibilidades financeiras do programa de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE do exercício de 2010.
Resolução 026/2009	25/11/2009	Aprova a Proposição nº 025/2009, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE para o exercício de 2010.
Resolução 014/2008	11/12/2008	Aprova a Proposição nº 014/2008, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE para o exercício de 2009.