FNE - Diretrizes e prioridades

Publicado em 31/01/2017 17h56 Atualizado em 28/03/2023 10h30

Nesta página estão dispostos os documentos que abordam as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), aprovadas mediante análise do Conselho Deliberativo da Sudene. A tabela exibe os documentos em ordem decrescente de data, indicando, ainda, o assunto tratado em cada um deles.

Resolução	Data	Aprovação
Resolução 156/2022	15/08/2022	Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 159/2022, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023.
Resolução 146/2021	09/08/2021	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 147/2021, sancionada pela Diretoria Colegiada da Sudene em sua 391ª reunião realizada em 28 de julho de 2021, referente à avaliação do Relatório de Resultados e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2020.
Resolução 145/2021	09/08/2021	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 146/2021, sancionada pela Diretoria Colegiada da Sudene na 391ª reunião, realizada em 28 de julho de 2021, que trata da revisão das Diretrizes e Prioridades que deverão nortear a proposta de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2022.
Resolução 135/2020	19/08/2020	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 134/2020, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2021.
Resolução 132/2019	12/12/2019	Aprova a Proposição nº 129/2019, referente às diretrizes e prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2020
Resolução 131/2019	18/08/2019	Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição n° 128/2019, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020.
Resolução 123/2018	23/11/2017	Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição n° 121/2018, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2019.
Resolução 119/2018	23/11/2017	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 117/2018, que trata da relação de municípios e subregiões atualizadas pela tipologia da PNDR, parâmetro incidente no Fator de Localização que integra a metodologia de cálculo dos encargos financeiros para o financiamento de operações de crédito não rural do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2018.
Resolução 114/2017	23/11/2017	Aprova a Proposição nº 112/2017, que adequa as prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2018, às alterações promovidas pela Medida Provisória nº 785, de 06 de julho de 2017, para o financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos, e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
Resolução 110/2017	15/08/2017	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 108/2017, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2018.
Resolução 104/2017	27/07/2017	Aprova a Proposição nº 102/2017, que acrescenta às prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2017, o tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia), o apoio à indústria de defesa e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.
Resolução 094/2016	12/08/2016	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 092/2016, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2017.
Resolução 092/2016	26/04/2016	Aprova, “ad-referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 090/2016, que trata de ajuste às Diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2016.
Resolução 087/2015	29/10/2015	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 085/2015, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2016.
Resolução 078/2014	15/08/2014	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 076/2014, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2015.
Resolução 071/2013	15/08/2014	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 069/2013, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2014.
Resolução 054/2012	13/07/2012	Aprova a Proposição nº 052/2012, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2013.
Resolução 048/2011	15/12/2011	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 046/2011, que complementa as prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2012, sancionadas pela Resolução CONDEL nº 040/2011.
Resolução 040/2011	12/08/2011	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 038/2011, referente às Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2012.
Resolução 032/2010	30/07/2010	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 031/2010, referente às Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para o exercício de 2011.
Resolução 022/2009	10/07/2009	Aprova a Proposição nº 021/2009, referente às Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2010.
Resolução 03/2008	25/07/2008	Aprova a Proposição nº 004/2008, referente às Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para o exercício de 2009.