Consulta prévia: FDNE

Publicado em 24/09/2020 10h57 Atualizado em 31/10/2025 14h13

Documento	Data	Descrição
Resolução 893/2024	09/04/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EÓLICA BORBOREMA I S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia no município de Pocinhos - PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 894/2024	09/04/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EÓLICA BORBOREMA III S.A., que objetiva a o empreendimento tem por objetivo a implantação de um parque eólico de geração de energia no município de Pocinhos - PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 895/2024	09/04/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EÓLICA BORBOREMA IV S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia no município de Pocinhos - PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 896/2024	09/04/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOL DO AGRESTE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia nos municípios de Tacaimbó - PE e São Caitano - PE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 897/2024	09/04/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR DO NORDESTE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia nos municípios de Tacaimbó - PE e São Caitano - PE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 898/2024	09/04/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOL SERRA DO MEL VIII S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Serra do Mel - RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 899/2024	09/04/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa TERRITORIAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, que objetiva a implantação de uma fábrica para produção de formas metálicas para construção civil no município de Russas - CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 900/2024	09/04/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CORTE 84 INDUSTRIA FRIGORIFICA LTDA, que objetiva a ampliação de um indústria frigorífica no município de Macaíba - RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 901/2024	22/04/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIO ALTO STL XVIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Santa Luzia - PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 902/2024	22/04/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIO ALTO STL XIX GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Santa Luzia - PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 903/2024	22/04/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIO ALTO STL XX GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Santa Luzia - PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 904/2024	22/04/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIO ALTO STL XXI GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Santa Luzia - PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 912/2024	10/05/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa ABIAI PARQUE DE DIVERSOES LTDA, que objetiva a implantação de um empreendimento hoteleiro (resort) no município de João Pessoa - PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 913/2024	23/05/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa ATINS CHARME CHALÉS LTDA, que objetiva a ampliação de uma pousada localizada no município de Barreirinhas - MA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 915/2024	15/07/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa AXYZ ADMINISTRADORA DE HOTÉIS S/A, que objetiva a implantação de um empreendimento hoteleiro no município de João Pessoa - PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 928/2025	24/10/2025	Aprova a Consulta Prévia da Empresa AGROPECUARIA BALTAZAR LTDA, que objetiva a implantação de Empreendimento Agropecuário ( Bovinocultura e Ovinocaprinocultura) no município de Jaguaribara -CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 929/2025	24/10/2025	Aprova a Consulta Prévia da Empresa AZZEJO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, que objetiva a ampliação e modernização da fábrica de confecções em Maracanaú - CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Documento	Data	Descrição

Resolução 893/2024	09/04/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EÓLICA BORBOREMA I S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia no município de Pocinhos - PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 884/2024	18/01/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa JAMPA OCEAN PALACE RESORT SPE LTDA, que objetiva a implantação de um empreendimento hoteleiro no município de João Pessoa - PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 883/2024	18/01/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VEXA ACABAMENTOS LTDA., que objetiva a implantação de uma fábrica de pisos vinílicos e rodapés de poliestireno no município de Alhandra - PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE
Resolução 882/2024	02/01/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa MARANGATU 6 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Brasileira - PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 881/2024	02/01/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa MARANGATU 5 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Brasileira - PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 880/2024	02/01/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa MARANGATU 4 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Brasileira - PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 879/2024	02/01/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa MARANGATU 3 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Brasileira - PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 878/2024	02/01/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa MARANGATU 2 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Brasileira - PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 877/2024	02/01/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa MARANGATU 1 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Brasileira - PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 876/2024	02/01/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SITIA 2 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Jaguaretama/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 875/2024	02/01/2024	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SITIA 1 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Jaguaretama/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 832/2023	14/12/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa AXYZ ADMINISTRADORA DE HOTÉIS S/A, que objetiva a implantação de um empreendimento hoteleiro no município de João Pessoa - PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 823/2023	06/09/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EÓLICA SÃO DOMINGOS I S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE.
Resolução 822/2023	31/08/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EOLICA ITAUNA III S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia no município de Pedra Preta/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 821/2023	31/08/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EOLICA ITAUNA II S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico para geração e comercialização de energia elétrica no município de Pedra Preta/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 820/2023	31/08/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EOLICA SAO DOMINGOS V S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico para geração e comercialização de energia elétrica no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 819/2023	31/08/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EOLICA SAO DOMINGOS IV S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico para geração e comercialização de energia elétrica no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 818/2023	31/08/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EOLICA SAO DOMINGOS III S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico para geração e comercialização de energia elétrica no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 817/2023	31/08/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EOLICA SAO DOMINGOS II S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico para geração e comercialização de energia elétrica no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE
Resolução 816/2023	31/08/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EOLICA ITAUNA I S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico para geração e comercialização de energia elétrica no município de Pedra Preta/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE
Resolução 815/2023	05/07/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SERRITA ENERGIA S.A, que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia (UFV Serrita II), localizada no município de Salgueiro/PE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 814/2023	05/07/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SERRITA ENERGIA S.A, que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia (UFV Serrita I), localizada no município de Salgueiro/PE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 813/2023	28/06/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SILVA & LIMA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., que objetiva a ampliação, diversificação e modernização da sua indústria de produtos de limpeza, localizada no município de Jatobá do Piauí/PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 812/2023	28/06/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA SOLAR ARINOS 20 SPE S.A., que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia no município de Arinos/MG, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 811/2023	28/06/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA SOLAR ARINOS 19 SPE S.A., que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia no município de Arinos/MG, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 810/2023	28/06/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA SOLAR ARINOS 18 SPE S.A., que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia no município de Arinos/MG, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 809/2023	28/06/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA SOLAR ARINOS 7 SPE S.A., que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia no município de Arinos/MG, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 808/2023	28/06/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA SOLAR ARINOS 6 SPE S.A., que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia no município de Arinos/MG, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 807/2023	28/06/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA SOLAR ARINOS 5 SPE S.A., que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia no município de Arinos/MG, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 806/2023	28/06/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA SOLAR ARINOS 3 SPE S.A., que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia no município de Arinos/MG, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 804/2023	01/06/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PARQUE EÓLICO SERRA DAS ALMAS V S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia no município de Urandi/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 803/2023	31/05/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PARQUE EÓLICO SERRA DAS ALMAS IV S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia no município de Urandi/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 800/2023	19/05/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP, que objetiva a ampliação da capacidade instalada da planta industrial de produção de vidros da empresa, localizada no município de Goiana/PE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 796/2023	19/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BOM JARDIM ENERGIA SOLAR 5 SPE S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Icó/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 794/2023	18/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BOM JARDIM ENERGIA SOLAR 2 SPE S.A., que objetiva a implantação um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Icó/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 793/2023	11/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIBEIRO GONÇALVES SOLAR VIII S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Ribeiro Gonçalves/PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 792/2023	11/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIBEIRO GONÇALVES SOLAR VII S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Ribeiro Gonçalves/PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 791/2023	11/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIBEIRO GONÇALVES SOLAR VI S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Ribeiro Gonçalves/PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 790/2023	11/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIBEIRO GONÇALVES SOLAR IV S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Ribeiro Gonçalves/PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 789/2023	11/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIBEIRO GONÇALVES SOLAR III S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Ribeiro Gonçalves/PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 788/2023	11/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIBEIRO GONÇALVES SOLAR II S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Ribeiro Gonçalves/PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 787/2023	11/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIBEIRO GONÇALVES SOLAR I S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Ribeiro Gonçalves/PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 786/2023	11/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SERTÃO SOLAR BARREIRAS XXI S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Barreiras/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 785/2023	11/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SERTÃO SOLAR BARREIRAS XX S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Barreiras/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 784/2023	11/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SERTÃO SOLAR BARREIRAS XIX S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Barreiras/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 783/2023	11/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SERTÃO SOLAR BARREIRAS XVIII S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Barreiras/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 782/2023	11/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SERTÃO SOLAR BARREIRAS XVII S.A., que objetiva a implantação um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Barreiras/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 781/2023	11/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SERTÃO SOLAR BARREIRAS XVI S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Barreiras/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 780/2023	11/04/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SERTÃO SOLAR BARREIRAS XV S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Barreiras/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 776/2023	30/01/2023	Aprova a Consulta Prévia da Empresa AFRISUL - ABATEDOURO E FRIGORÍFICO REGIONAL SUL DA BAHIA LTDA., que objetiva a implantação de um abatedouro de animais no município de Itabuna/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 760/2022	18/11/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BOM JARDIM ENERGIA SOLAR 3 SPE S.A., que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia elétrica no município de Icó/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 759/2022	18/11/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BOM JARDIM ENERGIA SOLAR 1 SPE S.A., que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia elétrica no município de Icó/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 748/2022	05/10/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EÓLICA BORBOREMA III S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica no município de Pocinhos/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 746/2022	03/10/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EÓLICA BORBOREMA II S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica no município de Pocinhos/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 744/2022	22/09/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL GERADORA EÓLICA SERIDÓ XII S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica nos municípios de Parelhas/RN e Santa Luzia/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 742/2022	22/09/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL GERADORA EÓLICA SERIDÓ III S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica nos municípios de Parelhas/RN e Santa Luzia/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 735/2022	22/08/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SERRA VERDE V ENERGETICA S/A, que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica no município de Bodó/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 733/2022	22/08/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DE SANTA TEREZA 10 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica no município de Lajes/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 731/2022	22/08/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DE SANTA TEREZA 07 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica nos municípios de Lajes e Fernando Pedroza ambos situados no estado do Rio Grande do Norte (RN), com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 729/2022	22/08/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DE SANTA TEREZA 01 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica no município de Pedro Avelino - RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 727/2022	22/08/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DE SAO RICARDO 11 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia elétrica no município de Lajes/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 721/2022	08/07/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SERRITA ENERGIA S.A., que objetiva implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia elétrica(UFV Serrita I) no município de Salgueiro/PE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste -FDNE.
Resolução 718/2022	28/06/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa JAÍBA NO2 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Jaíba/MG, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 706/2022	25/05/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa ASSURUA 5 IV ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica nos municípios de Gentio do Ouro/BA e Xique-Xique/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 704/2022	26/04/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa ASSURUA 5 V ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica nos municípios de Gentio do Ouro/BA e Xique-Xique/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 702/2022	26/04/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CAB INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA S/A, que objetiva a implantação de unidade de produção de veículos automotores, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 696/2022	08/03/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA FOTOVOLTAICA BELO HORIZONTE 5 SPE LTDA, que objetiva a implantação de usina solar fotovoltaica para geração de energia elétrica no município de Jaguaretama/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 695/2022	08/03/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA FOTOVOLTAICA BELO HORIZONTE 4 SPE LTDA, que objetiva a implantação de usina solar fotovoltaica para geração de energia elétrica no município de Jaguaretama/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 694/2022	08/03/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA FOTOVOLTAICA BELO HORIZONTE 3 SPE LTDA, que objetiva a implantação de usina solar fotovoltaica para geração de energia elétrica no município de Jaguaretama/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 693/2022	08/03/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA FOTOVOLTAICA BELO HORIZONTE 2 SPE LTDA, que objetiva a implantação de usina solar fotovoltaica para geração de energia elétrica no município de Jaguaretama/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 692/2022	08/03/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA FOTOVOLTAICA BELO HORIZONTE 1 SPE LTDA, que objetiva a implantação de usina solar fotovoltaica para geração de energia elétrica no município de Jaguaretama/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 689/2022	08/02/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIACHO DA SERRA ENERGIA 5 SPE LTDA, que objetiva a implantação de usina fotovoltaica de geração de energia elétrica no município de Parnaguá/PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 688/2022	08/02/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIACHO DA SERRA ENERGIA 4 SPE LTDA, que objetiva a implantação de usina fotovoltaica de geração de energia elétrica no município de Parnaguá/PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 687/2022	07/02/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SÃO FRANCISCO TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A, que objetiva a implantação de linha de transmissão de energia elétrica em 32 (trinta e dois) municípios dos estados da Bahia e de Sergipe, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 684/2022	25/01/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa IRACEMA ENERGIA II LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Amontada/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 683/2022	25/01/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa IRACEMA ENERGIA I LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Amontada/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 682/2022	17/01/2022	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LODNA EHF DOBRASIL, que objetiva a implantação de unidade de produção e manutenção de embarcações de pequeno porte no município de Lucena/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Documento	Data	Descrição
Resolução 681/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO IX S.A., que objetiva a implantação, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 680/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VII S.A., que objetiva a implantação, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 679/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A., que objetiva a implantação, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 678/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO IV S.A., que objetiva a implantação, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 677/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO III S.A., que objetiva a implantação, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 676/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO II S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Junco do Seridó/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 675/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE BOM LUGAR IX GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Icó/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 674/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE BOM LUGAR VIII GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Icó/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 673/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE BOM LUGAR VII GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Icó/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 672/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE BOM LUGAR VI GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Icó/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 671/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE BOM LUGAR V GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Icó/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 670/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE BOM LUGAR IV GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Icó/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 669/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Serra do Mel/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 668/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOL SERRA DO MEL V SPE S.A, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Serra do Mel/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 667/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SPE FUTURA 4 GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA SOLAR S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Juazeiro/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 666/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SPE FUTURA 2 GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA SOLAR S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Juazeiro/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 665/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SPE FUTURA 1 GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA SOLAR S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Juazeiro/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 664/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DE SANTA JUSTINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica no município de Morro do Chapéu/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 663/2021	27/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DE SAO JOAQUIM ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica no município de Várzea Nova/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 662/2021	24/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL SOLAR LAGOA II S.A, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de São José da Lagoa Tapada/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE
Resolução 661/2021	24/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL SOLAR LAGOA I S.A, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de São José da Lagoa Tapada/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 660/2021	24/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA MONTE VERDE SOLAR VII S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Jandaíra/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 659/2021	24/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA MONTE VERDE SOLAR V S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Pedro Avelino/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 658/2021	24/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA MONTE VERDE SOLAR IV S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Jandaíra/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 657/2021	24/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA MONTE VERDE SOLAR III S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Jandaíra/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 656/2021	24/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA MONTE VERDE SOLAR II S.A., que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico no município de Jandaíra - RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 649/2021	16/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SÃO CONRADO VII S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Caetité/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 648/2021	16/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SÃO CONRADO VI S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Caetité/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 647/2021	16/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SÃO CONRADO V S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Caetité/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 646/2021	16/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SÃO CONRADO IV S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Caetité/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 645/2021	16/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SÃO CONRADO III S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Caetité/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 644/2021	16/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SÃO CONRADO II S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Caetité/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 643/2021	16/12/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SÃO CONRADO I S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Caetité/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 638/2021	26/11/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CAB INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA S/A, que objetiva a implantanção de uma fábrica de componentes automotivos no município de Campina Grande/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 637/2021	12/11/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DE SAO FERNANDO VII ENERGIA S.A, que objetiva a implantação de parque eólico no município de São Bento do Norte -RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 630/2021	24/09/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa MEZ 2 ENERGIA S.A., que objetiva a ampliação de uma subestação de energia e a implantação de trechos de linhas de transmissão no município de Olindina/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 629/2021	24/09/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGAS DE ALUMÍNIO SA LIASA, que objetiva a ampliação da sua fábrica de silício metálico localizada no município de Pirapora/MG, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 627/2021	09/09/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BALFAR SOLAR INDÚSTRIA FOTOELÉTRICA S/A, que objetiva a implantação de uma fábrica de produção de painéis e equipamentos voltados à produção de energia solar fotovoltaica no município de João Pessoa/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 609/2021	26/02/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa GRUPO K1 NORDESTE S.A., que objetiva a implantação unidade fabril para produção de móveis, estofados, colchões e utilidades domésticas no município de Santa Rita/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 608/2021	26/02/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE MILAGRES V GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de parque solar no município de Abaiara/CE para geração de 32,7 MW de energia., com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE
Resolução 607/2021	26/02/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE MILAGRES IV GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de parque solar no município de Abaiara/CE com capacidade de 32,7 MW., com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE
Resolução 606/2021	26/02/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE MILAGRES III GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Abaiara/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE
Resolução 605/2021	26/02/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE MILAGRES II GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica com potência instalada de 32,7 MW no município de Abaiara/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE
Resolução 604/2021	26/02/2021	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE MILAGRES I GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica com potência instalada de 32,7 MW no município de Abaiara/CE., com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 600/2021	22/01/2021	Aprova a Consulta Prévia da empresa PARNAIBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A, que objetiva a implantação de usina termelétrica (ciclo combinado) d egeração de energia no município de Santo Antônio dos Lopes (MA), com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 599/2021	22/01/2021	Aprova a Consulta Prévia da empresa EOL MARAL III SPE S.A, que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Areia Branca / RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 598/2021	22/01/2021	Aprova a Consulta Prévia da empresa BJL2 SOLAR SPE S.A., que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Bom Jesus da Lapa / BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 597/2021	08/01/2021	Aprova a Consulta Prévia da empresa BJL6 SOLAR SPE S.A., que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Bom Jesus da Lapa / BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 596/2021	08/01/2021	Aprova a Consulta Prévia da empresa LIRA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, que objetiva a implantação de frigorífico no município de Bonito/PE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 595/2021	08/01/2021	Aprova a Consulta Prévia da empresa DELTA 9 ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia no município de Xique-Xique - BA e Gentio do Ouro - BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 594/2021	08/01/2021	Aprova a Consulta Prévia da empresa OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 10 S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia no município de Xique-Xique - BA e Gentio do Ouro - BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 593/2021	08/01/2021	Aprova a Consulta Prévia da empresa OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 11 S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia no município de Xique-Xique - BA e Gentio do Ouro - BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Documento	Data	Descrição
Resolução 592/2020	23/12/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EOLICA CATANDUBA II S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Jandaíra/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 591/2020	23/12/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EOLICA CATANDUBA I S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia no município de Jandaíra/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 590/2020	23/12/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S A, que objetiva a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica em diversos municípios dos estados da Bahia e de Sergipe, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 589/2020	23/12/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S A, que objetiva a implantação de linha de transmissão de energia em diversos municípios do estado da Paraíba, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 588/2020	23/12/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa GRUPO K1 NORDESTE S.A., que objetiva a implantação de unidade fabril para produção móveis e estofados no município de Santa Rita/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução/Data/Aprovação	Assunto
nº 578/2020 21/10/2020 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CAB INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA LTDA, que objetiva a implantação de indústria automotiva no município de Campina Grande, estado da Paraíba, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 573/2020 23/09/2020 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGAS DE ALUMINIO SALIASA, que objetiva a ampliação da sua fábrica de silíciometálico localizada no município de Pirapora/MG, com oapoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 572/2020 23/09/2020 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa EÓLICA CANUDOS IIISPE S/A, que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia no município de Canudos/BA, com oapoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 571/2020 23/09/2020 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa EÓLICA CANUDOS IISPE S/A, que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia no município de Canudos/BA, com oapoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 552/2020 25-05-2020 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PETROLINA SOLAR I SPE LTDA, que objetiva a implantação de central de geração de energia fotovoltaica no município de Petrolina/PE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 551/2020 25-05-2020 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa W L DA SILVA PEREIRA EIRELI, que objetiva a ampliação de uma fábrica de móveis e a diversificação para produção de colchões e estofados no município de Tacaimbó/PE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 545/2019 26-12-2019 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DE SÃO FERNANDO IV ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de São Bento do Norte -RN, com capacidade instalada de 83,2 MW, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 544/2019 26-12-2019 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EÓLICA BOQUEIRÃO II S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Lajes-RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 543/2019 26-12-2019 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EÓLICA BOQUEIRÃO I S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Lajes - RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 542/2019 26-12-2019 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VILA ALAGOAS II EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia elétrica, com capacidade de 21,0 MW, no município de Serra do Mel/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 541/2019 19-12-2019 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VILA ESPIRITO SANTO II EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel-RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 540/2019 19-12-2019 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VILA ESPIRITO SANTO I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel-RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 535/2019 07-11-2019 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa METROGREEN SKYRAIL CONCESSIONARIA DA BAHIA S.A., que objetiva a implantação de um sistema de transporte de veículo leve sobre trilhos (VLT) no modal monotrilho, no município de Salvador - BA, com apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 528/2019 06-08-2019 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 5 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 527/2019 06-08-2019 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 4 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 526/2019 06-08-2019 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 3 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 525/2019 06-08-2019 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 2 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 524/2019 06-08-2019 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 1 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 328/2018 20/12/2018 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VILA PIAUÍ 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel - RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 327/2018 20/12/2018 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VILA PIAUÍ 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel - RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 300/2018 13/08/2018 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa EQUATORIAL TRANSMISSORA 6 SPE S A, que objetiva a implantação do sistema de Transmissão de Energia Elétrica LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C2, entre os municípios de Janaúba, Francisco Sá, Juramento, Glaucilândia, Guaraciama, Olhos-d'Água e Bocaiúva, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 299/2018 13/08/2018 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S A, que objetiva a implantação de duas linhas de Transmissão de Energia Elétrica - LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1, LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C1 - e uma subestação -SE 500 kV Janaúba 3, abrangendo diversos municípios dos estados da Bahia e de Minas Geraias, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 292/2018 08/02/2018 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa JR INDUSTRIA FRIGORIFICA LTDA, que objetiva a implantação de uma indústria frigorífica no município de Estreito, estado do Maranhão, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 290/2018 24/01/2018 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA III S A, que objetiva a instalação e operação do sistema de transmissão Queimada Nova II - Milagres II C1, em diversos municípios dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 289/2018 24/01/2018 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA II S A, que objetiva a implantação do sistema de transmissão Campina Grande III - Pau Ferro, em seis municípios da Paraíba, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 288/2017 19/12/2017 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S.A, que objetiva à implantação, recuperação e modernização dos sistemas de esgotamento sanitário de 15 municípios, sendo 14 da Região Metropolitana de Recife e mais o município de Goiana, no Estado de Pernambuco.
Nº 287/2017 28-11-2017 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A, que objetiva que objetiva a ampliação e modernização de unidade hospitalar em Salvador/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 286/2017 28-11-2017 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A, que objetiva a implantação de Linha de Transmissão entre os municípios de Lagoa Nova/RN e Currais Novos/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 277/2017 23-02-2017 Diretoria Colegiada	Retifica o Termo de Enquadramento nº 0013/2016 da Resolução nº 0264/2016, de 29 de dezembro de 2016.
Nº 276/2017 02-02-2017 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DO CANTO DE BAIXO GERADORA EOLICA S.A, que objetiva a implantação de parque eólico com potência instalada de 21 MW, no município de Pedra GrandeRN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 275/2017 02-02-2017 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS PARAZINHENSES GERADORA EOLICA S.A, que objetiva a implantação de Parque Eólico com potência instalada de 23,1 MW, localizado no município de São Miguel do Gostoso-RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 274/2017 02-02-2017 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa FORTE CANTO DE BAIXO GERADORA EOLICA S.A, que objetiva a implantação de parque eólico com potência instalada de 25,2 MW, no município de Pedra Grande-RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 273/2017 02-02-2017 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DE SANTO ANTONIO GERADORA EOLICA S.A, que objetiva a implantação de Parque Eólico com potência instalada de 18,9 MW, no município de Pedra Grande - RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 272/2017 02-02-2017 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SM GERACAO DE ENERGIA EOLICA S.A, que objetiva a implantação de um parque eólico com potência instalada de 25,2 MW, no município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 270/2017 19-01-2017 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa COREMAS III GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA, que objetiva a implantação de uma unidade de geração de energia elétrica a partir de fonte s ol ar fotovoltaica, com potência ...
Nº 269/2017 19-01-2017 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa COREMAS II GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA, que objetiva a implantação de uma unidade de geração de energia elétrica a partir de fonte s ol ar fotovoltaica, com potência ...
Nº 268/2017 19-01-2017 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa COREMAS I GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA, que objetiva a implantação de unidade de geração de energia elétrica a partir de fonte s olar fotovoltaica, com potência instalada ...
Nº 267/2017 19-01-2017 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BOA HORA 3 GERADORA DE ENERGIA SOLAR S.A, que objetiva a implantação de unidade de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica no município de Tacaimbó...
Nº 266/2017 19-01-2017 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BOA HORA 2 GERADORA DE ENERGIA SOLAR S.A, que objetiva a implantação de unidade de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica no município de Tacaimbó ...
Nº 265/2017 19-01-2017 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BOA HORA 1 GERADORA DE ENERGIA SOLAR S.A, que objetiva a implantação de uma unidade de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica, com potência ...
Nº 264/2016 29-12-2016 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa FÁBRICA DE PAINEIS FOTOVOLTAICOS PERNAMBUCO S.A, que objetiva a implantação de uma fábrica de painéis fotovoltáicos em Recife, Estado de Pernambuco, com o apoio ...
Nº 263/2016 29-12-2016 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S.A, que objetiva a instalação e expansão dos sistemas de esgotamento sanitário (SES) em ...
Nº 262/2016 29-12-2016 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PEDRA CHEIROSA II ENERGIA S A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Pedra Cheirosa II para geração de energia elétrica com potência instalada de 23,1MW ...
Nº 261/2016 29-12-2016 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PEDRA CHEIROSA I ENERGIA S A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Pedra Cheirosa I para geração de energia elétrica, com potência instalada de 25,2 MW, localizado no ...
Nº 259/2016 10-11-2016 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUI LTDA, que objetiva a implantação de empreendimento de infraestrutura hídrica para irrigação de 32.868 ha, sendo 4.664 ha de ...
Nº 258/2016 26-10-2016 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S A, que objetiva a modernização das Unidades Industriais de Vinílicos da Braskem S.A. (“PVC” e “Cloro – Soda”), localizadas em Marechal Deodoro e Maceió ...
Nº 257/2016 26-10-2016 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S.A, que objetiva a modernização e melhoria da confiabilidade operacional das Unidades Industriais da BRASKEN S.A no município de Camaçari, Estado da Bahia...
Nº 255/2016 11-10-2016 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BJL11 SOLARS A, que objetiva instalar, no Estado da Bahia, uma unidade de geração de energia elétrica, a partir de fonte solar fotovoltaica, com potência de 20MW...
Nº 254/2016 11-10-2016 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BJL4 SOLAR SA, que objetiva instalar, no Estado da Bahia, uma unidade de geração de energia elétrica, a partir de fonte solar fotovoltaica, com potência de 20MW...
Nº 252/2016 03-08-2016 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa WPR SÃO LUÍS GESTÃO DE PORTOS E TERMINAIS LTDA, que objetiva a implantação de um terminal marítimo multiuso para exportação de grãos, importação de fertilizantes, ...
Nº 248/2016 01-06-2016 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que objetiva a implantação do Complexo Solar Coremas com vistas a geração de energia elétrica, ...
Nº 247/2016 17-05-2016 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SHIFT ENERGY MACEIÓ INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., que objetiva a implantação de uma unidade de produção de combustíveis renováveis, a partir do processamento ...
Nº 243/2016 02-03-2016 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PLACAS DO BRASIL S.A., que objetiva a implantação de unidade industrial para fabricação de painéis de madeira reconstituída (MDF), no município de Pinheiros, Estado do ...
Nº 240/2015 21-12-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa AGRI BRASIL PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA, que objetiva a implantação de uma fazenda leiteira e uma agroindústria de laticínios para produção de leite em pó e ....
Nº 239/2015 21-12-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Vitro do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que objetiva a implantação de indústria de fabricação de recipientes de vidro, instalada na cidade de Camaçari - BA, com o ...
Nº 238/2015 16-12-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PetroRecôncavo S.A, que objetiva a ampliação da produção e recuperação final de Campos de Petróleo e gás natural, nos municípios de Catu, Esplanada, Mata de São João ...
Nº 237/2015 04-12-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Caetex Florestal S.A., que objetiva a implantação de fazendas de eucalipto, nos municípios de Maceió, Flexeiras, Messias e Barra de Santo Antônio, no estado de Alagoas ...
Nº 236/2015 04-12-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Encompass Brasil S/A, que objetiva a implantação de uma fábrica de eletroeletrônicos no município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio ...
Nº 235/2015 18-11-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Suzano Papel e Celulose S.A., que objetiva a implantação de fazendas de eucalipto em municípios localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão e Minas ...
Nº 228/2015 29-09-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa NOTARO ALIMENTOS LTDA, que objetiva a implantação de um Frigorífico de aves para produção de frangos inteiros e cortes congelados e resfriados que será instalado ...
Nº 226/2015 23-09-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Brametal S.A., que objetiva a ampliação da fábrica de estruturas metálicas para torres de transmissão no município de Linhares - ES, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 225/2015 03-09-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa AFA - AERÓDROMO FLY-IN ARVOREDO LTDA., que objetiva a implantação de aeródromo no município de Cascavel, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 224/2015 19-08-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Alukenti Embalagens Ltda., que objetiva a ampliação da capacidade produtiva da fábrica de embalagens descartáveis em alumínio, no município de São Lourenço da Mata ...
Nº 222/2015 15-07-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa TIBERINA AUTOMOTIVE PE - COMPONENTES METÁLICOS PARA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. que objetiva a implantação de uma unidade fabril para a produção de ...
Nº 221/2015 08-07-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa JAPARATINGA RESORT LTDA. que objetiva a implantação de um resort no município de Japaratinga, Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 218/2015 29-04-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Vitro do Brasil Indústria e Comércio LTDA, que objetiva a implantação de industria de fabricação de recipientes de vidro, instalada na cidade de Camaçari - BA, com o ...
Nº 217/2015 26-02-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização das Unidades Industriais de Vinílicos da Braskem S.A. (“PVC” e “Cloro - Soda”), localizadas em Marechal Deodoro e Maceió ...
Nº 216/2015 26-02-2015 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização e melhoria da confiabilidade operacional da Central de Petroquímicos Básicos da Braskem S/A ("UNIB BA"), localizada no ...
Nº 209/2014 12-11-2014 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa AGRI BRASIL PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., que objetiva a implantação de uma fazenda leiteira e uma agroindústria de laticínios para a produção de leite em pó, no ...
Nº 206/2014 30-10-2014 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa INSAN - INDÚSTRIA NACIONAL DE SANEAMENTO S/A, que objetiva a implantação de uma fábrica de tubos em ferro fundido nodular, no município de Maracanaú, Estado do ...
Nº 205/2014 30-10-2014 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SAUÍPE S/A, que objetiva a ampliação e modernização das instalações do Complexo Turístico de Sauípe, localizado no município de Mata de São João, Estado da Bahia ...
Nº 204/2014 24-10-2014 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa IRAETA BRASIL S/A, que objetiva a implantação de uma fábrica de flanges eólicas no Complexo Portuário de Suape, Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio ...
Nº 203/2014 24-10-2014 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução nº 177/2013, de 4 de dezembro de 2013.
Nº 202/2014 24-10-2014 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa MANABI LOGÍSTICA S/A, que objetiva a implantação de um terminal portuário, na costa do município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo ...
Nº 201/2014 11-09-2014 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Tiberina Automotive PE - Componentes Metálicos para a Indústria Automotiva Ltda., que objetiva a implantação de uma unidade de produção de componentes ...
Nº 194/2014 30-07-2014 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa TDPG Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros Ltda., que objetiva a implantação de um empreendimento hoteleiro no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com o ...
Nº 188/2014 18-06-2014 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PRECON INDUSTRIAL S/A, que objetiva a implantação de fábrica de produção de telhas de PVC no município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas, com o apoio ...
Nº 185/2014 29-04-2014 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia do Metrô da Bahia, que objetiva a implantação, adequação e reforma de terminais de integração rodoviária, linhas metroviárias e estações metroviárias, nos municípios ...
Nº 184/2014 09-04-2014 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa TDPG Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros Ltda., que objetiva a implantação de um empreendimento hoteleiro no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com o ...
Nº 182/2014 30-01-2014 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução nº 141, de 15 de maio de 2013.
Nº 181/2013 26-12-2013 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Cone S/A, que objetiva a implantação de um condomínio logístico no município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 177/2013 04-12-2013 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Arvoredo Fly-in Community Participações Ltda., que objetiva a implantação de um Resort no município de Cascavel, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do ...
Nº 175/2013 19-11-2013 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Enotel - Hotels & Resorts S/A, que objetiva a ampliação das instalações do empreendimento hoteleiro dessa Empresa, no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com o ...
Nº 174/2013 12-11-2013 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução 131/2013, de 25 de janeiro de 2013, e nº 159/2013, de 14 de junho de 2013.
Nº 172/2013 15-10-2013 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A., que objetiva a implantação de um Estaleiro no município de Maragojipe, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 171/2013 27-09-2013 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia Siderúrgica Suape S.A., que objetiva a implantação de usina siderúrgica para produção de laminados planos, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 169/2013 27-09-2013 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização da sua central de petroquímicos básicos no município de Camaçari, no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 166/2013 10-09-2013 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução 126/2012, de 19 de dezembro de 2012.
Nº 165/2013 21-08-2013 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Precon Industrial S/A, que objetiva a implantação de fábrica de produção de telhas de PVC no município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do ...
Nº 163/2013 23-07-2013 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Akzo Nobel Pulp and Performance Química Ltda., que objetiva a implantação de fábrica de produtos químicos inorgânicos no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão ...
Nº 160/2013 20-06-2013 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa MT4 Participações e Empreendimentos S/A, que objetiva a extração e beneficiamento de minério de ferro nos municípios de Curral Novo do Piauí, Paulistana e ...
Nº 158/2013 31-05-2013 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Foz do Atlântico Saneamento S/A, que objetiva a implantação dos sistemas de esgotamento sanitário em 15 Municípios da Região Metropolitana do Recife, Estado de Pernambuco ...
Nº 157/2013 22-05-2013 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Shineray do Brasil S/A, que objetiva a implantação de montadora de motocicletas no Município do Cabo de Santo Agostinho no Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do ...
Nº 141/2013 15-05-2013 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Gás de Alagoas S/A - ALGÁS, que objetiva a expansão de gasodutos nos Municípios de Pilar, Marechal Deodoro, Penedo, Arapiraca e São Miguel dos Campos no Estado de ...
Nº 137/2013 11-04-2013 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução 124/2012, de 19 de dezembro de 2012.
Nº 134/2013 28-02-2013 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução nº 104/2011, de 23 de novembro de 2011.
Nº 133/2013 28-02-2013 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Deten Química S/A, que objetiva a ampliação da fábrica de matérias primas para detergentes biodegradáveis, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 132/2013 25-01-2013 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução nº 105/2011, de 23 de novembro de 2011.
Nº 131/2013 25-01-2013 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Elizabeth Cimentos Ltda., que objetiva a implantação de fábrica de cimento portland, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 130/2012 27-12-2012 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia de Cimento da Paraíba - CCP, que objetiva a implantação de fábrica de cimento e de clinquer, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste ...
Nº 129/2012 27-12-2012 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Cone Multicenter Ltda., que objetiva a implantação de complexo turístico empresarial e hoteleiro, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste ...
Nº 128/2012 27-12-2012 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia Siderúrgica Suape S.A., que objetiva a implantação de usina siderúrgica para produção de laminados planos, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento...
Nº 127/2012 27-12-2012 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa Aratu Empreendimentos Ltda., que objetiva a implantação de condomínio logístico, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE.
Nº 126/2012 19-12-2012 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa HTLGF RP PARTICIPAÇÕES LTDA., que objetiva a implantação de projeto de construção do Hotel Reserva do Paiva, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 125/2012 19-12-2012 Diretoria Colegiada	Aprova a Consulta Prévia da Empresa TCA - Tecnologia em Componentes Automotivos S/A, que objetiva a implantação de unidade de produção de motores e automóveis, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 124/2012 19-12-2012 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa MT4 Participações e Empreendimentos S.A., que objetiva a extração e beneficiamento de minério de ferro nos Municípios de Paulistana, Betânia do Piauí, Curral ...
Nº 123/2012 19-12-2012 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Natulab Laboratório S.A., que objetiva a expansão da capacidade produtiva e ampliação do portfólio de produtos de sua Fábrica, no Município de Santo Antônio de Jesus ...
Nº 122/2012 19-12-2012 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução nº 110/2011, de 15 de dezembro de 2011.
Nº 118/2012 18-07-2012 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução nº 106/2011, de 23 de novembro de 2011.
Nº 117/2012 29-06-2012 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução nº 113/2012, de 01 de fevereiro de 2012.
Nº 116/2012 08-06-2012 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução nº 107/2011, de 23 de novembro de 2011.
Nº 114/2012 12-03-2012 Diretoria Colegiada	Revoga as Resoluções nºs 098/2011, 099/2011, 100/2011, 101/2011 e 102/2011 de 26 de outubro de 2011.
Nº 113/2012 01-02-2012 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da empresa MT4 Participações e Empreendimentos S/A, que objetiva a implantação da unidade de extração e beneficiamento de minério de ferro, no Município de ...
Nº 111/2011 15-12-2011 Diretoria Colegiada	Revoga as Resoluções nºs 57/2011, 58/2011 e 59/2011, de 30 de março de 2011.
Nº 110/2011 15-12-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP, que objetiva a implantação da unidade de produção de vidros planos e de vidros laminados, no Município Goiana, Estado de ...
Nº 108/2011 23-11-2011 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução nº 56/2011, de 1 de março de 2011.
Nº 107/2011 23-11-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Tecnologia em Componentes Automotivos S/A, que objetiva a implantação de unidade de produção de automóveis, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 106/2011 23-11-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da empresa PETRA ENERGIA S/A, que objetiva a exploração e produção de gás natural em Municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 105/2011 23-11-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa GDK S/A, que objetiva a implantação de uma Fábrica de Módulos “Off-Shore” no Município de Candeias, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 104/2011 23-11-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa MCT Mineração Ltda., que objetiva a extração de minério de metais preciosos no Município de Centro Novo do Maranhão, Estado do Maranhão, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 103/2011 07-11-2011 Diretoria Colegiada	Revoga as Resoluções nºs 71/2011, de 28 de abril de 2011, 089/2011, de 28 de setembro de 2011 e 093/2011, de 11 de outubro de 2011.
Nº 102/2011 26-10-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Taíba Águia S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do ...
Nº 101/2011 26-10-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Icaraí II S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de Amontada, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 100/2011 26-10-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Colônia S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 099/2011 26-10-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Icaraí I S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de Amontada, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 098/2011 26-10-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Taíba Andorinha S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, com o apoio financeiro ...
Nº 097/2011 26-10-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Pedra do Reino S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de Sobradinho, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 096/2011 26-10-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Baixa Verde S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 095/2011 26-10-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Moxotó S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 094/2011 26-10-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólicatec Sobradinho S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de Sobradinho, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 093/2011 11-10-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa UTE Parnaíba Geração de Energia S/A, que objetiva a implantação de usina termelétrica no Município de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, com o apoio financeiro ...
Nº 092/2011 11-10-2011 Diretoria Colegiada	Revoga as Resoluções nºs 60/2011, 61/2011, 62/2011, 63/2011, 64/2011, 65/2011, 66/2011, 67/2011, 68/2011, 69/2011, de 04 de abril de 2011.
Nº 091/2011 28-09-2011 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução nº 73/2011, de 25 de maio de 2011.
Nº 090/2011 28-09-2011 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução nº 72/2011, de 25 de maio de 2011.
Nº 089/2011 28-09-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Usina Termelétrica Pernambuco III S/A, que objetiva a implantação de usina termelétrica em Igarassu, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 088/2011 25-08-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Tecnologia em Componentes Automotivos S/A, que objetiva a implantação de unidade de produção de automóveis, motores e transmissões, com o apoio financeiro do Fundo ...
Nº 086/2011 10-08-2011 Diretoria Colegiada	Revoga as Resoluções nºs 040/2011, 041/2011, 042/2011, 043/2011, 044/2011 e 045/2001, de 22 de dezembro de 2010.
Nº 085/2011 10-08-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP, que objetiva a implantação da unidade de produção de vidros planos, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 084/2011 28-07-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Embuaca Geração e Comercialização de Energia S/A., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 083/2011 28-07-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa V Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 082/2011 28-07-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa IV Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 081/2011 28-07-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa III Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 080/2011 28-07-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa II Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 079/2011 28-07-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa I Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 078/2011 28-07-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Icaraí Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 077/2011 28-07-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Mar e Terra Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 076/2011 28-07-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Bela Vista Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 073/2011 25-05-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Energética Capixaba S/A, que objetiva a implantação de uma termelétrica, no município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 072/2011 25-05-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Espírito Santo Geradora de Energia S/A, que objetiva a implantação de uma termelétrica, no município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 071/2011 28-04-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Lambari Geradora de Energia S/A, que objetiva a implantação de usina termelétrica, com capacidade instalada de 73,7 MW, no município de Campina Grande, Estado da ...
Nº 069/2011 04-04-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos X Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 14,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 068/2011 04-04-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos IX Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 11,2 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 067/2011 04-04-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos VIII Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 14,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 066/2011 04-04-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos VII Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 14,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 065/2011 04-04-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos VI Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 12,8 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 064/2011 04-04-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos V Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 24,0 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 063/2011 04-04-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos IV Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 11,2 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 062/2011 04-04-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos III Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 061/2011 04-04-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos II Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 060/2011 04-04-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos I Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 059/2011 30-03-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Seridó S/A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Serra de Santana III, com capacidade instalada de 28,8 MW, nos municípios de Lagoa Nova e ...
Nº 058/2011 30-03-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Lagoa Nova S/A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Serra de Santana II, com capacidade instalada de 28,8 MW, no município de Lagoa Nova ...
Nº 057/2011 30-03-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Serra de Santana S/A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Serra de Santana I, com capacidade instalada de 19,8 MW, no município de Lagoa Nova ...
Nº 056/2011 01-03-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Cauipe Geradora de Energia S/A, que objetiva a implantação da Usina Termelétrica José de Alencar, com capacidade instalada de 300,0 MW, no município de Caucaia, Estado ...
Nº 054/2011 25-01-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa V - Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 27,3 MW, no município ...
Nº 053/2011 25-01-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa IV - Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município ...
Nº 052/2011 25-01-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa III- Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município ...
Nº 051/2011 25-01-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa II - Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município ...
Nº 050/2011 25-01-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa I - Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município ...
Nº 049/2011 25-01-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Icaraí Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 14,7 MW, no município de ...
Nº 048/2011 25-01-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Embuaca Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município de Trairi, Estado do ...
Nº 047/2011 25-01-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Bela Vista Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 27,3 MW, no município de Areia ...
Nº 046/2011 25-01-2011 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Mar e Terra Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 23,1 MW, no município de Areia ...
Nº 045/2010 22-12-2010 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS EÓLlCAS VENTOS DO NORDESTE LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Pindaí, Estado da ...
Nº 044/2010 22-12-2010 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS TANQUE LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 27,2 MW, no município de Guanambi, Estado da Bahia, com o apoio ...
Nº 043/2010 22-12-2010 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS EÓLlCAS DA PRATA LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Igaporã, Estado da Bahia, com o apoio ...
Nº 042/2010 22-12-2010 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS MORRINHOS LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 30,4 MW, no município de Guanambi, Estado da Bahia ...
Nº 041/2010 22-12-2010 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS EÓLlCAS DOS ARAÇÁS LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 30,4 MW, no município de Pindaí, Estado da Bahia, com o ...
Nº 040/2010 22-12-2010 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS SERAIMA LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 30,4 MW, no município de Guanambi, Estado da Bahia, com o apoio ...
Nº 030/2010 19-10-2010 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa VENTOS BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que objetiva a implantação da Unidade Eólica - Elétrica Dunas de Paracuru, com capacidade instalada de 42,0 MW, no município de Paracuru, Estado do ...
Nº 029/2010 09-08-2010 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Renova Energia S/A que objetiva a implantação de 6 (seis) Parques Eólicos Integrados nos Municípios de Guanambi, Igaporã e Caetité no Estado da Bahia, com o apoio ...
Nº 025/2008 03-12-2008 Diretoria Colegiada	Revoga as Resoluções 23/2006, de 16 de agosto de 2006 e 40/2007 de 06 de agosto de 2007.
Nº 023/2008 05-11-2008 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Agroindustrial Castelo Ltda. que objetiva a implantação de unidades de produção de álcool combustível e de co-geração de energia elétrica no Município de Santa Luzia do ...
Nº 019/2008 08-09-2008 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Transnordestina Logística S/A que objetiva a implantação da Ferrovia Transnordestina em Municípios dos Estados do Piauí, do Ceará, de Pernambuco e de Alagoas, com o apoio ...
Nº 018/2008 04-09-2008 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da IBRAPE - Indústria Brasileira de Papel e Embalagens S/A, que objetiva a implantação de unidade industrial para reciclagem de papel, no município de Horizonte, estado do Ceará ...
Nº 017/2008 25-08-2008 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Empresa Global Participações em Energia S/A que objetiva a implantação de unidades termoelétricas contíguas denominadas UTE Global I e II no Município de Candeias, Estado da ...
Nº 016/2008 19-08-2008 Diretoria Colegiada	Revoga a Resolução 10/2008, de 08 de maio de 2008.
Nº 015/2008 30-07-2008 Diretoria Colegiada	Cancela a Carta-consulta da Empresa Cervejaria Mauritzstad Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., relativa ao projeto de implantação de uma unidade insustrial destinada à produção e distribuição de cerveja no ...
Nº 010/2008 08-05-2008 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Companhia Ferroviária do Nordeste S/A, concernente à implantação da Ferrovia Transnordestina em diversos Municípios dos Estados do Ceará, de Pernambuco e do Piauí, com o ...
Nº 009/2008 23-04-2008 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da empresa AJC Empreendimentos Ltda., concernente à implantação de uma unidade industrial de lavra e beneficiamento de calcário nos Municípios de Tacaratu – PE e Mata ...
Nº 008/2008 21-02-2008 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, concernente à Modernização e Melhoria da Rede de Distribuição de Energia Elétrica no Estado do Maranhão, com o apoio financeiro do ...
Nº 006/2008 28-01-2008 Diretoria Colegiada	Aprova Carta-consulta da Empresa AÇO FINO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., concernente à implantação de projeto para produção e comercialização de lã de aço com apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 005/2007 28-12-2007 Diretoria Colegiada	Revogar a Resolução 33, de 09 de março de 2007, referente à aprovação de Carta-consulta da empresa CONSTRUTEC - Construções e Empreendimentos Turísticos LTDA.
Nº 004/2007 23-11-2007 Diretoria Colegiada	Revogar a Resolução 28, de 29 de dezembro de 2006, referente à aprovação de Carta-consulta da empresa AJC Empreendimentos LTDA.
Nº 003/2007 23-11-2007 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da empresa Cervejaria Mauritzstad Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., concernente à implantação de unidade industrial destinada à produção e distribuição de cerveja, no ...
Nº 002/2007 23-11-2007 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da empresa Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda., concernente à implantação de unidade industrial destinada à produção de massas alimentícias e de industrialização e liofilização ...
Nº 001/2007 23-11-2007 Diretoria Colegiada	Aprova a Carta-consulta da empresa Santo Inácio S/A Agropecuária, concernente à implantação do Complexo Turístico Costa Dourada, no município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o ...

12/11/2021