Resoluções e Atas da Adene
Publicado em
30/01/2017 17h20
Atualizado em
27/10/2021 09h38
Resoluções
| Descrição | Link |
|---|---|
| Aprova o Projeto de responsabilidade da empresa ROSA DOS VENTOS GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S/A, concernente à implantação de duas Centrais de Geração de Energia Eólica – CGE, denominadas Usina Canoa Quebrada e Usina Lagoa do Mato, a serem instaladas no município de Aracati – CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e dá outras providências. | Resolução Nº 040/2007, de 06 de Agosto de 2007. |
| Normatiza procedimentos de avaliação e de classificação de risco de projetos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 039/2007, de 04 de julho de 2007. |
| Aprova a Carta-consulta da empresa Avio Brasil Indústria de Aviões S. A., concernente à implantação e operação de uma unidade industrial, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e revoga a Resolução nº 7, de 14 de novembro de 2005. | Resolução Nº 038/2007, de 04 de junho de 2007. |
| Revogar as Resoluções 25 e 27, respectivamente, de 27 de outubro de 2006 e de 29 de dezembro de 2006. | Resolução Nº 037/2007, de 20 de abril de 2007. |
| Aprova a Carta-consulta da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S. A., concernente à implantação e operação do Parque Eólico Albatroz, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e revoga a Resolução nº 31, de 07 de fevereiro de 2007. | Resolução Nº 036/2007, de 20 de abril de 2007. |
| Aprova a Carta-consulta da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S. A., concernente à implantação e operação do Parque Eólico Aracati, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e revoga a Resolução nº 32, de 07 de fevereiro de 2007. | Resolução Nº 035/2007, de 20 de abril de 2007. |
| Aprova o Projeto de responsabilidade da Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda., concernente à implantação de uma unidade industrial para produção de revestimentos cerâmicos, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e dá outras providências. | Resolução Nº 034/2007, de 09 de abril de 2007. |
| Aprova a Carta-consulta da empresa CONSTRUTEC - Construções e Empreendimentos Turísticos Ltda, concernente ao projeto Parajuru Resort Hotel com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 033/2007, de 09 de março de 2007. |
| Aprova a Carta-consulta da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S. A., concernente à implantação e operação do Parque Eólico Aracati, Usinas Bons Ventos, Canoa Quebrada e Enacel, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 032/2007, de 07 de fevereiro de 2007. |
| Aprova a Carta-consulta da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S. A., concernente à implantação e operação do Parque Eólico Albatroz, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 031/2007, de 07 de fevereiro de 2007. |
| Aprova carta-consulta da empresa Tecnologia Indústria de Forros Ltda., concernente ao Projeto de implantação de um empreendimento de agricultura e fruticultura irrigadas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e dá outras providências. | Resolução Nº 030/2007, de 07 de fevereiro de 2007. |
| Aprova a Carta-consulta da empresa ESPRA - Energética Serra da Prata S. A., concernente à construção e operação das 3 (três) PCH’s do Complexo Hidrelétrico Serra da Prata, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 029/2007, de 15 de janeiro de 2007. |
| Aprova a Carta-consulta da Empresa AJC Empreendimentos Ltda, concernente a implantação de uma unidade industrial de extração e beneficiamento de calcário, com vistas à concessão de apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 028/2006, de 29 de dezembro de 2006. |
| Aprova o Projeto da Ferrovia TRANSNORDESTINA, de responsabilidade da Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN,concernente à implantação, remodelação e recuperação de trechos ferroviários e construção de 2 (dois) terminais ferroviários, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e dá outras rovidências. | Resolução Nº 027/2006, de 29 de dezembro de 2006. |
| Aprovar a consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela ADENE, e Revogar a Resolução nº 02, de 25 de abril de 2004, convalidando-se os atos praticados durante sua vigência. | Resolução Nº 026-A/2006, de 22 de dezembro de 2006. |
| Estabelece procedimentos para apresentação do Manual de Projetos, relacionado com o financiamento de projetos ao amparo do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 026-B/2006, de 30 de novembro de 2006. |
| Alterar a taxa anual efetiva de juros e encargos adicionais aplicáveis aos empreendimentos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, revoga a Resolução nº 024/2006, datada de 24 de outubro de 2006 e dá outras providências. | Resolução Nº 026/2006, de 19 de novembro de 2006. |
| Aprova carta-consulta da Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, concernente à implantação, remodelação e recuperação de trechos ferroviários e construção de 2 (dois) terminais ferroviários, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e dá outras providências. | Resolução Nº 025/2006, de 27 de outubro de 2006. |
| Estabelece a taxa anual efetiva de juros e encargos adicionais aplicáveis aos empreendimentos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 024/2006, de 19 de outubro de 2006. |
| Aprova carta-consulta da empresa Rosa dos Ventos Ltda., concernente à implantação de usinas geradoras de energia eólica,com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE e dá outras providências. | Resolução Nº 023/2006, de 18 de agosto de 2006. |
| Aprova Carta-consulta da Empresa Servtec Energia Ltda, concernente ao projeto de implantação de uma central geradora eólica, com capacidade de 50,0 MW, denominada Projeto Bons Ventos, relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e revoga a Resolução nº 08, de 24 de novembro de 2005. | Resolução Nº 022/2006, de 21 de julho de 2006. |
| Aprova Carta-consulta da Empresa Felinto Indústria e Comércio Ltda., concernente ao projeto de ampliação e modernização de sua unidade industrial de produção de embalagens de material plástico, relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 021/2006, de 17 de julho de 2006. |
| Aprova Carta-consulta da empresa Tecnologia Indústria de Forros Ltda., concernente ao projeto de implantação de um empreendimento de agricultura irrigada, para exploração das culturas de banana, maracujá, tomate e melão, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 020/2006, de 12 de julho de 2006. |
| Aprova Carta-consulta da empresa Piauí Ecodiesel Ltda., concernente ao projeto de implantação de uma fábrica de biodiesel, relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 019/2006, de 22 de junho de 2006. |
| Aprova Carta-consulta da empresa CONIC - Construções e Incorporações Ltda, concernente ao Projeto Resort na Praia de Guadalupe, relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 018/2006, de 09 de maio de 2006. |
| Aprova Carta-consulta da empresa CONSTRUTEC - Construções e Empreendimentos Turísticos Ltda., concernente ao Projeto Sabiaguaba Resort Hotel, relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 017/2006, de 03 de maio de 2006. |
| A SUDENE, sucessora da ADENE, retifica a Resolução Nº 16/2006. | RETIFICAÇÃO da Resolução Nº 016/2006, em 23 de abril de 2008. |
| Aprova Carta-consulta da empresa SIIF ÉNERGIES DO BRASIL LTDA., concernente ao Projeto Icaraizinho Ltda., e relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 016/2006, de 07 de março de 2006. |
| Aprova Carta-consulta da empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda., concernente ao Projeto SIIF Cinco Ltda., e relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 015/2006, de 07 de março de 2006. |
| Aprova Carta-consulta da empresa SIIF ÉNERGIES DO BRASIL LTDA., concernente ao Projeto Formosa Ltda., e relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 014/2006, de 07 de março de 2006. |
| Aprova Carta-consulta da empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda., concernente ao Projeto da Eólica Paracuru, e relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 013/2006, de 07 de março de 2006. |
| Aprova Carta Consulta do projeto de remodelação e recuperação de trechos ferroviários e construção de terminais portuários da empresa Transnordestina S/A, relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 012/2005, de 26 de dezembro de 2005. |
| Aprova Carta-consulta da empresa Rosa dos Ventos Ltda., concernente ao Projeto de Usina Eólica Canoa Quebrada, e relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 011/2005, 26 de dezembro de 2005. |
| Aprova Carta-Consulta da empresa Rosa dos Ventos LTDA., concernente ao Projeto de Usina Eólica Lagoa do Mato e relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 010/2005, de 26 de dezembro de 2005. |
| Aprova Carta-consulta da empresa Ventos Energia Tecnologia Ltda., relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 009/2005, de 24 de novembro de 2005. |
| Aprova Carta-consulta da empresa Industrial e Comercial Tocantins Ltda.,relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 008/2005, de 24 de novembro de 2005. |
| Aprova Carta-consulta da empresa da Avio Brasil Indústria de Aviões Ltda., relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 007/2005, de 14 de novembro de 2005. |
| Aprova Carta-consulta da empresa Industrial e Comercial Tocantins Ltda., relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 006/2005, de 10 de outubro de 2005. |
| Aprova Carta-consulta da empresa Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda., relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 004/2005, de 26 de agosto de 2005. |
| Aprova Carta-consulta da empresa ENACEL - Energias Alternativas do Ceará Ltda., relacionada com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 003/2005, de 26 de agosto de 2005. |
| Estabelece procedimentos para apresentação e análise de Cartas-Consulta relacionadas com o financiamento de projetos ao amparo do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | Resolução Nº 001/2005, de 24 de fevereiro de 2005. |