2022

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial SÃO FRANCISCOTRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de linhas de transmissão de energia em municípios dos estados da Bahia e de Sergipe.

Altera a redação das Resoluções DC/SUDENE n 736, 737, 738e 739, de 26 de agosto de 2022, e das Resoluções DC/SUDENE n 749, 750, 751, 752 e 753, de 11 de outubro de 2022, que aprovam financiamentos de projetos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Dispõe sobre a não aprovação do financiamento, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial LIGHTSOURCE BOM LUGAR VII GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Icó/CE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BOM JARDIM ENERGIA SOLAR 3 SPE S.A., que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia elétrica no município de Icó/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BOM JARDIM ENERGIA SOLAR 1 SPE S.A., que objetiva a implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia elétrica no município de Icó/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Dispõe sobre a não aprovação do financiamento, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A., que objetiva a implantação de um complexo de parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Serra do Mel/RN.

Dispõe sobre a não aprovação do financiamento, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial SOLAR SÃO CONRADO VII S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Morro do Chapéu/BA.

Dispõe sobre a não aprovação do financiamento, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial SOLAR SÃO CONRADO VI S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Morro do Chapéu/BA.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DE SAO RICARDO 10 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica no município de Lajes/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DE SAO RICARDO 11 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia elétrica no município de Lajes/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova os procedimentos e modelos de contrato para instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central atuarem como agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e modelo de Certificado de Conclusão do empreendimento a ser emitido pelo Agente Operador.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SERRITA ENERGIA S.A., que objetiva implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia elétrica(UFV Serrita II) no município de Salgueiro/PE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste -FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SERRITA ENERGIA S.A., que objetiva implantação de uma usina solar fotovoltaica de geração de energia elétrica(UFV Serrita I) no município de Salgueiro/PE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste -FDNE.

Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico Provisório responsável pela análise de argumentos técnicos apresentados pelos interessados, com vistas à eventual revisão da decisão adotada pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 150, de 13 de dezembro de 2021, que delimitou o Semiárido na Área de Atuação da Sudene.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa JAÍBA CE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Jaíba/MG, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa JAÍBA NO2 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Jaíba/MG, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa JAÍBA SO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Jaíba/MG, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

21/06/2022

Retifica a redação do art. 1º da Resolução DC/SUDENE nº 712, de 27 de maio de 2022, que aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial VENTOS DE SANTA JUSTINA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia elétrica no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia.

08/06/2022

Altera a Resolução DC/SUDENE nº 618, de 04 de maio de 2021, e institui câmaras temáticas vinculadas ao Comitê de Governança, Riscos e Controles, na forma de Órgãos temáticos de apoio à governança.

27/05/2022

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial PARQUE EÓLICO SERRA DO SERIDÓ IX S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia elétrica no município de Junco do Seridó, estado da Paraíba.

27/05/2022

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial VENTOS DE SÃO JOAQUIM ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia elétrica no município de Várzea Nova, estado da Bahia.

27/05/2022

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial VENTOS DE SANTA JUSTINA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia elétrica no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia.

27/05/2022

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial PARQUE EÓLICO SERRA DO SERIDÓ II S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia elétrica no município de Junco do Seridó, estado da Paraíba.

27/05/2022

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial PARQUE EÓLICO SERRA DO SERIDÓ III S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia elétrica no município de Junco do Seridó, estado da Paraíba.

27/05/2022

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial PARQUE EÓLICO SERRA DO SERIDÓ IV S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia elétrica no município de Junco do Seridó, estado da Paraíba.

27/05/2022

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial PARQUE EÓLICO SERRA DO SERIDÓ VI S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia elétrica no município de Junco do Seridó, estado da Paraíba.

27/05/2022

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial PARQUE EÓLICO SERRA DO SERIDÓ VII S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia elétrica no município de Junco do Seridó, estado da Paraíba.

25/05/2022

Aprova a Consulta Prévia da Empresa ASSURUA 5 IV ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica nos municípios de Gentio do Ouro/BA e Xique-Xique/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

21/05/2022

Aprova a Consulta Prévia da Empresa ASSURUA 5 VI ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica nos municípios de Gentio do Ouro/BA e Xique-Xique/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

26/04/2022

Aprova a Consulta Prévia da Empresa ASSURUA 5 V ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica nos municípios de Gentio do Ouro/BA e Xique-Xique/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

26/04/2022

Aprova a Consulta Prévia da Empresa CAB INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA S/A, que objetiva a implantação de unidade de produção de veículos automotores, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa ENGEPACKEMBALAGENS SÃO PAULO S.A., que objetiva a implantação de uma unidade de reciclagem de embalagens PET no município de Simões Filho/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova e consolida o Regimento Interno da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.

Institui o Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas e a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.

Revoga as Portarias e as Resoluções da Diretoria Colegiada que indica no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.

Retifica a redação do art. 5º da Resolução DC/SUDENE nº 691, de 04 de março de 2022, que aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa LIGAS DE ALUMÍNIO S/A LIASA, que objetiva a ampliação da capacidade produtiva da sua fábrica de silício metálico localizada no município de Pirapora, estado de Minas Gerais.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA FOTOVOLTAICA BELO HORIZONTE 5 SPE LTDA, que objetiva a implantação de usina solar fotovoltaica para geração de energia elétrica no município de Jaguaretama/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA FOTOVOLTAICA BELO HORIZONTE 4 SPE LTDA, que objetiva a implantação de usina solar fotovoltaica para geração de energia elétrica no município de Jaguaretama/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA FOTOVOLTAICA BELO HORIZONTE 3 SPE LTDA, que objetiva a implantação de usina solar fotovoltaica para geração de energia elétrica no município de Jaguaretama/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA FOTOVOLTAICA BELO HORIZONTE 2 SPE LTDA, que objetiva a implantação de usina solar fotovoltaica para geração de energia elétrica no município de Jaguaretama/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA FOTOVOLTAICA BELO HORIZONTE 1 SPE LTDA, que objetiva a implantação de usina solar fotovoltaica para geração de energia elétrica no município de Jaguaretama/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa LIGAS DE ALUMÍNIO S/A LIASA, que objetiva a ampliação da capacidade produtiva da sua fábrica de silício metálico localizada no município de Pirapora, estado de Minas Gerais.

Aprova o Regulamento de procedimentos para elaboração de Análise de Impacto Regulatório - AIR no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIACHO DA SERRA ENERGIA 5 SPE LTDA, que objetiva a implantação de usina fotovoltaica de geração de energia elétrica no município de Parnaguá/PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIACHO DA SERRA ENERGIA 4 SPE LTDA, que objetiva a implantação de usina fotovoltaica de geração de energia elétrica no município de Parnaguá/PI, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa SÃO FRANCISCO TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A, que objetiva a implantação de linha de transmissão de energia elétrica em 32 (trinta e dois) municípios dos estados da Bahia e de Sergipe, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Institui o Comitê de Governança Digital e o Comitê Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene.

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa MEZ 2 ENERGIA S.A., que objetiva a ampliação de uma subestação de energia e a implantação de trechos de linhas de transmissão de energia elétrica no município de Olindina, estado da Bahia.