Resoluções da Diretoria Colegiada da Sudene em 2020

23/12/2020

Aprova a Consulta Prévia da Empresa GRUPO K1 NORDESTE S.A., que objetiva a implantação de unidade fabril para produção móveis e estofados no município de Santa Rita/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. 

04/12/2020

Dispõe sobre o pedido de reconsideração do Banco do Nordesteacerca do Parecer Tecnico Conjunto 03/2020, apreciado no âmbito da 27ª Reunião do Comitê Técnico do CONDEL, em 02/12/2020.

17/11/2020

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Vila Espirito Santo II Empreendimentos e Participacoes  S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte.

17/11/2020

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Vila Alagoas II Empreendimentos e Participacoes  S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte.

17/11/2020

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Vila Espirito Santo I Empreendimentos e Participacoes  S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte.

23/10/2020

Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de pré-análise, vistoria e análise dos pleitos de incenvos e
benecios fiscais administrados pela SUDENE.

27/10/2020

Autoriza a dedução do percentual de até 4,5% (quatro e meio por cento) do valor total do repasse do concedente nos instrumentos celebrados no exercício de 2020, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, com recursos provenientes de programações incluídas ou acrescidas por emendas parlamentares e através de propostas voluntárias de recursos oriundos da Sudene, para custeio das despesas administrativas do concedente para operacionalização da execução dos projetos e atividades e de fiscalização dos respectivos convênios.

23/10/2020

Dispõe sobre a prova de regularidade referente aos Incentivos Fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

23/10/2020

Estabelece procedimentos para o encaminhamento à SUDENE da documentação comprobatória para fins de cumprimento ao estabelecido no art. 9º do Decreto 64.214/1969.

21/10/2020

Aprova a Consulta Prévia da Empresa CAB INDUSTRIAAUTOMOBILISTICA LTDA, que objetiva a implantação de indústria automotiva no município de Campina Grande, estado da Paraíba, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

19/10/2020

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Central Eólica Boqueirao II S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de Caiçara do Rio do Vento, estado do Rio Grande do Norte.

19/10/2020

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Central Eólica Boqueirao I S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.

Estabelece procedimentos para o encaminhamento à SUDENE, da documentação comprobatória para fins de cumprimento ao estabelecido no art. 9º do Decreto 64.214/1969.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGAS DE ALUMINIO SALIASA, que objetiva a ampliação da sua fábrica de silíciometálico localizada no município de Pirapora/MG, com oapoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa EÓLICA CANUDOS IIISPE S/A, que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia no município de Canudos/BA, com oapoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa EÓLICA CANUDOS IISPE S/A, que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia no município de Canudos/BA, com oapoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Ajuste das Metas 12 e 13 do Anexo da Portaria Sudene nº 165/2019, de 04/12/2019, sobre Avaliação de Desempenho Institucional.

Pedido da empresa Transnordestina Logística S/A para repactuação dos termos
do título de dívida financiada com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Ajuste da Meta 9 do Anexo da PortariaSudene nº 165/2019, de 04/12/2019, sobre Avaliação de Desempenho Institucional.

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, do projeto de titularidade da empresa Ventos de São Fernando IV Energia S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte.

Ajuste da meta 11 do anexo da Portaria SUDENE nº 165, de 04/12/2019, que
estabelece as metas institucionais da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros - CGIF< para o período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro/2020.