Resoluções da Diretoria Colegiada em 2014

Aprova projeto de titularidade da empresa CONE S/A que objetiva a implantação de um condomínio logístico, no Município do Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa AGRI BRASIL PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., que objetiva a implantação de uma fazenda leiteira e uma agroindústria de laticínios para a produção de leite em pó, no município de Jaborandi, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de vistoria prévia dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela SUDENE.

Aprova os Procedimentos de Verificação da Capacidade Instalada dos Empreendimentos Pleiteantes de Incentivos e Benefícios Fiscais e a Elaboração do Relatório de Vistoria, para incluir procedimento alternativo.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa INSAN - INDÚSTRIA NACIONAL DE SANEAMENTO S/A, que objetiva a implantação de uma fábrica de tubos em ferro fundido nodular, no município de Maracanaú, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa SAUÍPE S/A, que objetiva a ampliação e modernização das instalações do Complexo Turístico de Sauípe, localizado no município de Mata de São João, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Revoga a Resolução nº 177/2013, de 4 de dezembro de 2013.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa MANABI LOGÍSTICA S/A, que objetiva a implantação de um terminal portuário, na costa do município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Tiberina Automotive PE - Componentes Metálicos para a Indústria Automotiva Ltda., que objetiva a implantação de uma unidade de produção de componentes automotivos metálicos para a FIAT S/A, no município de Goiana, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Estabelece Sindicalização de Operações de Créditos e de Contrato de Financiamento a projetos apoiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa TDPG Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros Ltda., que objetiva a implantação de um empreendimento hoteleiro no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Estabelece condições para a adequação, substituição e cancelamento de consulta prévia no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Participação e encargos financeiros do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE em projetos com investimentos em áreas de domínio operacional em mais de um município.

Aprova adequação do projeto de titularidade da empresa Transnordestina Logística S/A que objetiva a construção e restauração da Ferrovia Transnordestina, em municípios dos Estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova projeto de titularidade da empresa Companhia Siderúrgica Suape S/A que objetiva a implantação de uma siderúrgica para a produção de laminados planos, no Município do Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa PRECON INDUSTRIAL S/A, que objetiva a implantação de fábrica de produção de telhas de PVC no município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e revoga a Resolução nº 165/2013.

Dispõe sobre a alocação de contrapartida em Convênios e outros instrumentos congêneres, que envolvam transferências de recursos, a serem celebrados pela SUDENE no exercício de 2014.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Braskem S/A que objetiva a modernização da sua central de petroquímicos básicos, no Município de Camaçari, no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa TDPG Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros Ltda., que objetiva a implantação de um empreendimento hoteleiro no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Foz do Atlântico Saneamento S/A que objetiva a implantação e recuperação dos sistemas de esgotamento sanitário de 15 Municípios, sendo 14 da Região Metropolitana do Recife e mais o Município de Goiana, no Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.