Resoluções da Diretoria Colegiada em 2010

Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS EÓLlCAS VENTOS DO NORDESTE LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Pindaí, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS TANQUE LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 27,2 MW, no município de Guanambi, Estado da Bahia, com o apoio finançeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS EÓLlCAS DA PRATA LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Igaporã, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS EÓLlCAS DOS ARAÇÁS LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 30,4 MW, no município de Pindaí, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS SERAIMA LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 30,4 MW, no município de Guanambi, Estado da Bahia, com o apoio finançeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da Companhia Energética do Maranhão S/A - CEMAR que objetiva a modernização e expansão da rede de distribuição de energia elétrica em diversos municípios do Estado do Maranhão, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e dá outras providências.

Aprova o Manual de Instruções para Elaboração de Pleitos de Incentivos e Benefícios Fiscais Administrados pela SUDENE.

Estabelece instrução para apresentação e análise de projetos com vistas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Estabelece procedimentos para a emissão de Certificado de Conclusão do Projeto pelo agente operador do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Altera a taxa anual efetiva de juros e encargos adicionais aplicáveis aos empreendimentos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FDNE, revoga a Resolução 26/2006, de 30 de novembro de 2006 e dá outras providências.

Regulamenta a fiscalização prévia nos projetos amparados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste -. FDNE, para efeito de contratação pelo Agente Operador.

Estabelece instrução e procedimentos para apresentação e análise de carta-consulta com vistas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova alteração do cronograma físico-financeiro e de reembolso do projeto de construção e restauração da Ferrovia Transnordestina, em Municípios dos Estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e Alagoas, de titularidade da Empresa Transnordestina Logística S/A, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova, na forma disciplinada por esta Resolução, os critérios e procedimentos a serem aplicados para a avaliação de desempenho institucional e individual relativos aos principais programas, ações, projetos e atividades desta Autarquia.

Aprova a Carta-consulta da Empresa VENTOS BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que objetiva a implantação da Unidade Eólica - Elétrica Dunas de Paracuru, com capacidade instalada de 42,0 MW, no município de Paracuru, Estado do Ceará, com apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Carta-consulta da Empresa Renova Energia S/A que objetiva a implantação de 6 (seis) Parques Eólicos Integrados nos Municípios de Guanambi, Igaporã e Caetité no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE.