28ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira as decisões tomadas pelo colegiado máximo da Sudene em sua 28ª reunião.

Publicado em 24/12/2020 13h58 Atualizado em 26/06/2023 16h08

Foto 28 Condel.jpeg

O Condel foi realizado por videoconferência. Superintendente Gen Araújo Lima (ao centro) apresentou os itens da pauta. Foto: Agnelo Câmara (Ascom / Sudene).

Pauta

A pauta foi estabelecida durante a reunião do comitê técnico para a 28ª reunião do Condel Sudene. Acesse aqui.

Resoluções

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	144/2021	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 145/2021, sancionada pela Diretoria Colegiada da Sudene na 390ª reunião, realizada em 15 de julho de 2021, que trata da revisão das Diretrizes e Prioridades que deverão nortear a proposta de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2021.
Documentação de referência: Proposição 145/2021; Nota Técnica nº 115/2021; Carta FAEPI; Carta Sindaçúcar BA;

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	145/2021	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 146/2021, sancionada pela Diretoria Colegiada da Sudene na 391ª reunião, realizada em 28 de julho de 2021, que trata da revisão das Diretrizes e Prioridades que deverão nortear a proposta de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2022.
Documentação de referência: Proposição 146/2021; Nota Técnica nº 138/2021; Portaria nº 1369, de 02 de julho de 2021.

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	146/2021	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 147/2021, sancionada pela Diretoria Colegiada da Sudene em sua 391ª reunião realizada em 28 de julho de 2021, referente à avaliação do Relatório de Resultados e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2020.
Documentação de referência: Proposição 147/2021; Parecer conjunto MDR / Sudene nº 02/2021; Relatório de resultados e impactos: FNE 2020.

Documento	Assunto
Documento	Assunto	Resolução 147/2021	Aprova a Proposição n. 148/2021, que trata da Programação de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2022.
Documentação de referência: Proposição 148/2021; Ofício Banco do Nordeste do Brasil 2021 073; Ofício Banco do Nordeste do Brasil 2021 074; Ofício Banco do Nordeste do Brasil 2021 081; Parecer conjunto Sudene 04/2021. Parecer Técnico nº 526/2021.

Documento	Assunto
Documento	Assunto	Resolução 148/2021	Aprova a Proposição n. 149/2021, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2022.
Documentação de referência: Proposição 149/2021; Nota técnica Sudene 273/2021; Anexo à Nota técnica 273/2021: diretrizes e prioridades espaciais - FDNE 2021. Parecer Técnico nº 526/2021.

Documento	Assunto
Documento	Assunto	Resolução 149/2021	Aprova a Proposição n. 150/2021, que trata da reprogramação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2021.
Documentação de referência: Proposição 150/2021; Ofício Banco do Nordeste do Brasil 2021/055; Ofício Banco do Nordeste do Brasil 2021/068; Parecer conjunto Sudene/MDR nº 03/2021; Parecer Técnico nº 526/2021.

Documento	Assunto
Documento	Assunto	Resolução 150/2021	Aprova a Proposição n. 151/2021, que trata do Relatório Técnico que apresenta os resultados da revisão da delimitação do Semiárido 2021, inclusive os critérios técnicos e científicos, a relação de municípios habilitados, e da regra de transição para municípios excluídos.
Documentação de referência: Proposição 151/2021; Portaria Sudene nº 80/2021; Delimitação do Semiárido - 2021 - Relatório Final; Resolução Condel Sudene nº 107/2017; Proposição Condel Sudene nº 105/2021; Resolução Condel Sudene nº 115/2017; Proposição Condel Sudene nº 113/2017; Parecer 265/2021. Parecer nº 50/2021.

Documento	Assunto
Documento	Assunto	Resolução 151/2021	Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Documentação de referência: Proposição 152/2021; Nota técnica Sudene nº 246/2021; Resoluções Condel: consolidação do regimento interno; Parecer 240/2021; Minuta de resolução; Despacho CGGI .

Documento	Assunto
Documento	Assunto	Resolução 152/2021	Revoga as resoluções do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que indica.
Documentação de referência: Proposição 153/2021; Nota técnica Sudene nº 246/2021; Atos normativos inferiores a decreto: etapas; Resoluções do Condel Sudene revogadas expressamente; Parecer 240/2021; Minuta de resolução; Parecer Técnico nº 533/2021

Documento	Assunto
Documento	Assunto	Resolução 153/2021	Aprova a Proposição nº 154/2021, que consolida a regulamentação de procedimentos operacionais, a contrapartida dos Estados e Municípios e a participação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) em projetos de investimento.
Documentação de referência: Proposição 154/2021; Nota técnica Sudene nº 259/2021; Parecer nº 48/2021; Parecer nº 240/2021; Resoluções Condel: consolidações (FDNE); Minuta de resolução; Parecer Técnico nº 526/2021.

Documento	Assunto
Documento	Assunto	Resolução 154/2021	Aprova a Proposição n. 156/2021, que trata da determinação ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., na condição de Banco Administrador do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), de adoção de medidas administrativas e operacionais voltadas ao aprimoramento da gestão do FNE e da execução de sua programação financeira.
Documentação de referência: Proposição 156/2021 Proposição 155/2021; Ofício MDR 272/2021; Nota Técnica MDR nº 85/2021; MDR: minuta de resolução; Sudene: Parecer Técnico 465/2021; Ofício MDR 291/2021; Nova minuta de resolução; Parecer Técnico nº 526/2021.

Documento	Assunto
Documento	Assunto	Ata da reunião	Ata da 28ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene