Termos de execução descentralizada

Aperfeiçoar a plataforma de monitoramento socioambiental do Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA), implementando novas funcionalidades, metodologias de monitoramento, integração com bancos de dados, ferramentas de análise e visualização, e mecanismos de comunicação acessíveis e de acordo com o Plano de Trabalho.

Avaliar os resultados obtidos e os impactos econômicos e sociais decorrentes da fruição dos incentivos fiscais de redução do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis e de reinvestimento na área de atuação da SUDENE sobre o setor de alimentos e bebidas, de forma a permitir a aferição da eficiência, da eficácia e da efetividade da aplicação desses recursos. Para exercer o monitoramento e a avaliação da execução do objeto pactuado no TED Nº 4/2024, cadastrado no Transferegov no âmbito do Programa 09114420240002 - Avaliação dos Incentivos Fiscais 3º ano, 1º ciclo, firmado entre a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com objetivo de avaliar os resultados obtidos e os impactos econômicos e sociais decorrentes da fruição dos incentivos fiscais de redução do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis e de reinvestimento na área de atuação da SUDENE sobre o setor de alimentos e bebidas, de forma a permitir a aferição da eficiência, da eficácia e da efetividade da aplicação desses recursos, conforme os ditames da Portaria MDR 1.534/23, ficam designados Miguel Vieira Araújo, (matrícula SIAPE 2137385) e Gabriela Isabel Limoeiro Alves Nascimento, (matrícula SIAPE 2259533), para atuarem como fiscais, titular e suplente, respectivamente.  

Apoiar os governos dos estados do Semiárido a atualizar seus Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs) em consonâncias com suas respectivas políticas estaduais, com a Lei 13.153, de 30/07/2015, a qual cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), com as diretrizes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), com as estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas, bem como em alinhamento com as realidades socioeconômicas de cada estado e de acordo com o Plano de Trabalho.

Desenvolver ações educacionais sobre saúde digital para equipe de gestão e agentes de saúde dos 66 municípios do projeto de Desenvolvimento Federativo (PDF).

Análises sobre a implantação de empreendimentos apoiados pelo FDNE sobre emprego, renda, produto e indicadores sociais dos municípios na área de atuação da Sudene. Para exercer o monitoramento e a avaliação da execução do objeto pactuado no TED Nº 11/2023, firmado entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), fica designado o servidor Miguel Vieira Araújo, SIAPE 2137385, como Suplente.

Estruturar a Rede Impacta Caatinga Unidade INCT TEC.CIS.4.0 – UFPE, visando potencializar ações socioeconômicas e ambientais sustentáveis para o desenvolvimento territorial do Semiárido do Nordeste, promover o fortalecimento dos APLs já existentes na Caatinga, assim como estimular o surgimento de novos APLs, de forma a impulsionar a economia local e gerar empregos sustentáveis ao longo das cadeias de valor. A Rede Impacta Caatinga será uma unidade associada ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Positiva da Indústria da Saúde 4.0 apoiada pelo CNPq/MCTI e, localmente, pelo Departamento de Farmácia.

Trilha de inclusão e transformação digital no setor da fruticultura na região do Vale do São Francisco.

avaliar os resultados obtidos e os impactos econômicos e sociais decorrentes da fruição dos incentivos fiscais de redução do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis e de reinvestimento na área de atuação da Sudene. Federativo (PDF).

Apresentar à sociedade as tabelas de recomendação de adubação para a palma forrageira devidamente calibrada para as condições de solo do semiárido brasileiro.

oferta de capacitação em diversos níveis e o uso de um Entreposto Móvel para Processamento do Pescado (EMPP) como ferramenta para dar suporte tecnológico a colônia de pescadores no município de Maranguape, com mobilidade e estrutura adequada diretamente nos locais onde ocorre a produção do pescado