Sobre a Procuradoria

Publicado em 29/09/2020 10h23 Atualizado em 29/09/2020 15h36

A Procuradoria Federal junto à Sudeco é um órgão de execução técnica da Procuradoria Geral Federal mas que integra a estrutura administrativa da Sudeco. É responsável por prestar a assessoria jurídica a autarquia.

A principal missão deste órgão jurídico interno é ajudar as autoridades a tomarem decisões com a segurança de que elas estão agindo dentro da lei. Isso ocorre sempre que um ajuste importante é celebrado, quando uma norma interna precisa ser elaborada ou quando as autoridades têm dúvidas sobre a aplicação de uma lei.

Entre outras atividades administrativas, é de responsabilidade da Procuradoria o exame prévio e a aprovação de minutas de editais de chamamento público, de licitações, de contratos, de termos de convênios e de acordos de cooperação, o envio de informações requeridas pela justiça, bem como opinar sobre a forma de atendimento a decisões judiciais.

PROCURADOR FEDERAL

Aluízo Silva de Lucena

Telefone: 61 3251 8504 

aluizo.lucena@sudeco.gov.br

Substituto: Sávio Luís Oliveira Ramos