Revisão e Consolidação dos Atos Normativos (Dec. 10.139, de 28 de novembro de 2019)

Publicado em 27/11/2020 11h42 Atualizado em 18/01/2021 13h56

PORTARIA SUDECO Nº 195, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a 1ª etapa referente ao procedimento adotado no trabalho de revisão e de consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-Sudeco

PORTARIA Nº 156, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos trabalhos de revisão e de consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

PORTARIA Nº 148, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 - Publica os atos normativos inferiores a decreto vigentes que disciplinam as atividades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.