MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

GABINETE DO MINISTRO

Ofício n. 19/2025/GM-MIDR

Brasília, 13 de janeiro de 2025.

A Sua Senhoria o Senhor
Paulo Roberto Galvão da Rocha

Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Secretário-Executiva do Condel

Tv. Antônio Baena, 1113 - Marco

66093-082 Belém-PA

Assunto: Assinatura e Publicação de Resoluções do Condel/Sudam.​

Anexos: Resolução 123 (5560921); Resolução 124 (5560957); Resolução 125 (5560967); e Publicações (5563592).

Senhor Superintendente,

Com meus cordiais cumprimentos, faço menção ao DESPACHO N. 25/2024 - CONDEL/SUDAM, de 3 de dezembro de 2024 (5487280), o qual encaminhou as minutas de Resoluções Condel n. 123 de 2024 (5487286), n. 124 de 2024 (5487362) e n. 125 de 2024 (5487407), elaboradas pela Sudam e aprovadas na 29ª Reunião do Condel, realizada em 2 de dezembro de 2024.

A esse respeito, restituo as referidas resoluções, devidamente assinadas pelo do Senhor Ministro, na qualidade de Presidente do Condel/Sudam, e publicadas no  Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2025, cujas cópias das publicações seguem em anexo.

Sendo estas as informações a apresentar, esta Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro permanece à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

SIDNEY DE ALMEIDA ALVES

Chefe da Assessoria Técnica Administrativa do

Gabinete do Ministro

Documento assinado eletronicamente por Sidney de Almeida Alves, Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do GM, em 13/01/2025, às 11:07, com fundamento no art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mi.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 5564086 e o código CRC F0F88C43.

Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 8º andar Brasília-DF CEP: 70067-901

(61) 2034 5814 e 2034 5919 www.mdr.gov.br

A resposta a este documento deverá ser protocolada por meio do Peticionamento Eletrônico no sítio do MIDR.