02.09.2015 - Fórum define calendário para debate sobre políticas de trabalho, emprego e renda e previdência social

Nesta quarta-feira (2/9) foi realizada a 1ª Reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social. Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Fórum reuniu representantes dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, dos empregadores e do governo, para avaliar e propor aperfeiçoamentos e sustentabilidade às políticas de emprego, trabalho, renda e previdência social.

Nesta primeira reunião foi apresentado o Plano de Trabalho do Fórum, e foram instalados dois grupos de trabalho: um para debater Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda, com os temas fortalecimento do Sistema de Relações de Trabalho e Negociação Coletiva, e Crescimento, Emprego e Renda; e um grupo sobre Previdência, com os temas Sustentabilidade da Previdência, e Políticas para Aposentados. Estão previstas reuniões plenárias mensais, e reuniões semanais dos grupos de trabalho, que tem previsão de encerramento, com apresentação do relatório final, em 17 de fevereiro próximo.

O Fórum foi aberto pelo ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e contou com falas do ministro Carlos Gabas (Previdência Social) e do ministro interino do Trabalho e Emprego, Fracisco Ibiapina, e com apresentação do ministro Nelson Barbosa (Planejamento) sobre o cenário macroeconômico 2016-2019 e o Plano Plurianual para o mesmo período.

Para Rossetto, a expectativa com o Fórum é testar e aprofundar este diálogo [tripartite], e a capacidade de propor acordos em pontos positivos que permitam políticas ativas de geração de emprego no nosso país. O ministro defendeu o ambiente de diálogo como elemento organizador de uma agenda para o país. E tratou o fórum como “um exercício de cidadania e compromisso com o Brasil, com uma pauta clara e definida para buscarmos consensos positivos. Assistimos hoje a uma enorme demonstração do setor produtivo nacional, nas suas diversas representações empresariais e de trabalhadores, em apoiar o Brasil nesse momento de dificuldades. A instalação do Fórum traduz este enorme compromisso”.

Segundo o ministro, dois temas, pautados no primeiro semestre, serão debatidos: rotatividade e informalidade no mercado de trabalho, “que trazem insegurança para trabalhadores e empresas, e reduzem a produtividade da economia brasileira”, e uma avaliação “profunda” sobre o sistema de previdência social.

Para o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconomicos (Dieese) Clemente Ganz Lúcio, a aposta em um espaço de diálogo, permitido pelo Fórum, é um ponto de partida e “uma oportunidade única de reunir capital, trabalho e governo, elemento fundamental para atualizarmos nosso sistema de relações de trabalho”. Já o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, reforçou o sentido comum dos objetivos do Fórum: “precisamos agora deixar de pensar um pouco só na nossa ‘cozinha’ e nosso setor, e partir para o pensamento de que todos juntos somos uma grande nação”.

O Fórum foi instalado por uma decisão conjunta das centrais sindicais, setores empresariais e governo e foi instituído pela presidenta Dilma Rousseff por meio do Decreto nº 8.443 de 30 de abril de 2015. Após a criação do fórum, o governo federal manteve diálogo com as centrais e editou a Medida Provisória 676, que cria a fórmula 85/95 e progressão no cálculo para as aposentadorias na Previdência Social, e lançou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para manter os trabalhadores em atividade nas empresas com dificuldades econômico-financeiras, ambos temas que seriam debatidos no fórum.

Clique aqui e acesse o Plano de Trabalho.