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Publicado em 06/06/2023 17h19 Atualizado em 15/06/2026 11h59

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EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA

COGEP/RO comunica julgamento de decisão rescisória que exclui o pagamento da rubrica de 3,17% na folha de junho
15/06/2026 - Decisão se aplica a 492 militares vinculados à Coordenação em Rondônia
Comunicações e Transparência Pública

Prorrogado prazo para Validação Cadastral Obrigatória 2026
03/06/2026 - Servidores, aposentados e pensionistas têm até o dia 12 de junho para atualizar os dados
Comunicações e Transparência Pública

Agenda de maio da DECIPEX reúne entidades representativas para tratar demandas de servidores e beneficiários
02/06/2026 - Reuniões abordaram temas relacionados à gestão de pessoal, benefícios, aposentadorias, processos administrativos e demandas dos ex-territórios
Comunicações e Transparência Pública

0800 978 9004 recebe manutenção
27/05/2026
Comunicações e Transparência Pública

Atualização: Equipe segue trabalhando na regularização da gratificação de servidores do Ex-Território Federal de Rondônia
22/05/2026 - Após o fechamento da folha de pagamento de maio, eventuais ajustes serão tratados nos próximos meses
Ex-Territórios

Transpostos listados nas Portarias nºs 4.213, 4.214, 4.215 e 4.217 devem comparecer às COGEPs para entrega de documentos
21/05/2026 - Relacionados na publicação têm até 60 dias para entrar em exercício
Comunicações e Transparência Pública

Termina em 30 de maio o prazo para comprovar as despesas com o plano de saúde referentes a 2025
20/05/2026 - Quem recebe “indenização per capita" pelo Benefício de Saúde Suplementar, deve apresentar a comprovação de quitação do plano particular, relativa ao Exercício de 2025.
NOTA DECIPEX

Folha de Pagamento de Maio: inconsistência na gratificação de servidores do Ex-Território Federal de Rondônia está sendo regularizada
18/05/2026 - Equipe técnica já atua na apuração para concluir ajustes dentro do prazo de homologação
Comunicações e Transparência Pública

Alerta de Segurança: Golpe usa o nome da DECIPEX para Enganar Aposentados e Pensionistas
15/05/2026 - A DECIPEX alerta sobre uma nova modalidade de fraude que utiliza e-mails falsos para roubar credenciais de acesso ao Gov.br e contratar empréstimos consignados em nome das vítimas
Comunicações e Transparência Pública

Faça sua Validação Cadastral Obrigatória 2026 até 31 de maio
12/05/2026 - O não cumprimento da obrigação por aposentados, anistiados políticos, pensionistas e servidores e empregados ativos dos Ex-Territórios, pode acarretar penalidades, como a abertura de processo administrativo
Ex-Territórios

Entidades sindicais apresentam demandas à DECIPEX em reuniões de abril
05/05/2026 - Encontros integram agenda de diálogo permanente da Diretoria com sindicatos e associações
Comunicações e Transparência Pública

Cartilha da DECIPEX orienta pensionistas com foco em informação e acolhimento
29/04/2026 - Material reúne orientações sobre serviços oferecidos para pensionistas da administração pública federal vinculados à Diretoria
Comunicações e Transparência Pública

Lei 15.367/2026: Migração de Cadastros para a DECIPEX
28/04/2026 - Entenda o impacto para os aposentados e pensionistas da norma que alterou a lotação do cargo de Perito Federal Territorial para o MGI e reenquadrou carreiras como administrador, arquivista, bibliotecário e contador para o cargo de Analista Técnico do Poder Executivo Federal (ATE), entre outras.
Comunicações e Transparência Pública

Conheça as mudanças da nova estrutura organizacional da DECIPEX para gestão de pessoas nos Ex-Territórios
22/04/2026 - Decreto nº 12.904/2026 transforma DIGEPs em COGEPs do Amapá, Rondônia e Roraima
Comunicações e Transparência Pública

0800 978 9004 recebe manutenção
22/04/2026
Comunicações e Transparência Pública

Está aberto até 30 de maio prazo para comprovação de despesas com planos de saúde
10/04/2026 - Aposentados, pensionistas e servidores ativos dos ex-Territorios vinculados à DECIPEX que recebem indenização per capita devem apresentar a documentação para evitar a suspensão do benefício
Comunicações e Transparência Pública

DECIPEX recebe entidades representativas em março e reforça diálogo permanente com servidores
07/04/2026 - Reuniões mensais tratam de demandas de categorias e contam com participação da equipe técnica da Diretoria
Comunicações e Transparência Pública

Beneficiários com pagamento suspenso devem regularizar prova de vida para restabelecer benefícios
02/04/2026 - Foi publicada lista de beneficiários que não realizaram o procedimento obrigatório entre janeiro e março de 2026, vinculados à DECIPEX. Veja como regularizar.
Comunicações e Transparência Pública

Começou o prazo para validação cadastral obrigatória de aposentados, pensionistas e anistiados políticos
01/04/2026 - Portaria nº 1.476/2026 fixa o período anual de 1º de abril a 31 de maio para manter seus dados atualizados e evitar transtornos
Comunicações e Transparência Pública

MGI inaugura Fábrica de Digitalização em Rondônia para ampliar tratamento documental e inclusão
20/03/2026 - Iniciativa integra modernização de acervos funcionais e geração de oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência
Comunicações e Transparência Pública

DECIPEX recebe entidades representativas em fevereiro
18/03/2026 - Reuniões realizadas entre fevereiro e início de março reuniram sindicatos e associações para discutir pautas de interesse de servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados à Diretoria
Comunicações e Transparência Pública

Com foco em eficiência e inclusão, MGI inicia implementação de nova Fábrica de Digitalização em Rondônia
16/03/2026 - Unidade de tratamento documental e arquivístico, que oferece vagas de trabalho para pessoas com deficiência (PcDs), começa a ser implantada neste mês de março, em Porto Velho (RO); iniciativa une gestão eficiente e inclusão social para impulsionar oportunidades.
Imposto de Renda

Comprovante de Rendimentos para o IRPF 2026 está disponível no SOUGOV.BR
02/03/2026 - Acesse seu informe de rendimentos de forma on-line e prepare-se para a declaração.
Atendimento Telefônico Gratuito

0800 978 9004 recebe manutenção temporária no dia 09/03/2026
30/01/2026
Atendimento Telefônico Gratuito

0800 978 9004 recebe manutenção temporária no dia 30/01/2026
30/01/2026
Comunicações e Transparência Pública

DIGEP-AP atua no "Governo na Rua" em Macapá para facilitar acesso aos serviços digitais do GOV BR

29/01/2026 - Objetivo do evento é aproximar a população dos serviços públicos oferecidos pelo governo federal
Tags: Amapá
Reajuste

Reajuste de 3,9% para benefícios de aposentadorias e pensões atualizados pelo percentual do RGPS: se você recebe pela DECIPEX confira os detalhes.
16/01/2026 - Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026 oficializa correções válidas desde 1º de janeiro.
BENEFÍCIO ESPECIAL

Está disponível comunicado sobre a emissão de declaração de contribuição para RPPS dos entes subnacionais e órgãos que não utilizam SIAPE
12/12/2025 - O documento foi elaborado após relatos de Entidades Representativas sobre dificuldade de servidores e servidoras na solicitação de declaração junto aos órgãos.
APOSENTADORIA

Entenda a Nota Informativa nº 42590/2025 que confirma direito de opção no cálculo de aposentadoria
12/12/2025 - Servidores que ingressaram até 31/12/2003 podem escolher a forma de cálculo mais vantajosa entre paridade/integralidade e média de contribuições
INVENTARIANÇA

União e Caixa formalizam operação de R$ 817 milhões para quitação de passivos do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND)
03/12/2025 - A medida é um passo fundamental para o encerramento do processo de inventariança do extinto FND e garante a regularização de obrigações financeiras da União, sucessora dos direitos e obrigações do Fundo, reforçando a transparência e a eficiência na gestão dos ativos públicos.

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