Notícias

Ministro ressalta importância da modernização do Estado

“Não podemos, num estalar de dedos, dispensar as pessoas como se fossem peças”, afirmou ministro Jorge Oliveira. Fala foi proferida durante abertura de Seminário Internacional sobre os desafios para a modernização do Estado.
Publicado em 11/02/2020 19h05 Atualizado em 14/02/2020 12h38
seme_seminario_internacional.jpg

- Foto: Cleverson Oliveira | ASCOM-SGPR

A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME), realizou nesta terça-feira, 11, o Seminário Internacional Desafios para a Modernização do Estado. O evento aconteceu no Auditório da Imprensa Nacional, em Brasília, e teve como objetivo estimular o debate para a construção da Política Nacional de Modernização do Estado, que estabelecerá diretrizes para a modernização do País.

O Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, destacou, durante a abertura do Seminário, o diálogo promovido pelo Governo Federal para a melhoria e a simplificação da vida do cidadão. “No início deste governo, o Presidente Jair Bolsonaro incumbiu a Secretaria-Geral da responsabilidade pela modernização e vem, desde então, cobrando de todos nós uma mudança de postura, uma mudança na condução de nosso país para sermos um governo mais simples para o cidadão comum”.

A modernização do Estado, segundo Oliveira, é um desafio. “Nós não podemos, num estalar de dedos, dispensar as pessoas como se fossem peças, jogar as máquinas fora porque não servem mais”, ressaltou. Para ele, o governo deve fazer uma autocrítica diária, pensando sempre sua relação com o cidadão mais simples. “É um desafio constante de nos mantermos atentos para que possamos fazer a autocrítica diária e termos a convicção que já estamos obsoletos. E geralmente também ficamos muito presos nas nossas convicções”, afirmou.

O ministro ressaltou, ainda, que o governo brasileiro enxerga a modernização do Estado como um compromisso e citou como exemplo a digitalização da Imprensa Nacional, em novembro de 2018. “Graças a uma mudança de cultura que aproveitou toda uma estrutura existente, inclusive de recursos humanos, pudemos fazer um processo gradativo de readaptação de estrutura, de equipamentos e sobretudo, trazer as pessoas envolvidas”, disse.

Segundo Oliveira, é necessário promover uma mudança de cultura capaz de tornar viável todo esforço feito pelos gestores públicos em busca da melhoria do acesso a serviços públicos mais eficientes e desburocratizados. “Se não enxergarmos o Estado como um ente voltado ao atendimento do cidadão, de nada adianta todo um trabalho em torno da digitalização de serviços e desburocratização. É preciso dar condições de acesso a esses serviços ao cidadão comum, sem complicação”, concluiu.

 

Política Nacional de Modernização do Estado

Na abertura do Seminário Internacional, o Secretário Especial de Modernização do Estado, José Ricardo Martins da Veiga, salientou que a Política Nacional de Modernização do Estado, iniciativa em construção pelo atual governo, visa ao atendimento e ao bem-estar do cidadão. “Isso passa pela modernização, pela desburocratização. O governo já tem investido na digitalização de vários serviços públicos, reduzindo custo e tempo dispendido pelos cidadãos e pela máquina administrativa. Hoje, ofertamos 500 serviços que, antes, exigiam a presença das pessoas dentro das unidades de atendimento”, afirmou.

Veiga salientou que a realização do evento foi uma oportunidade para estimular o diálogo para a construção do texto do Decreto que criará a Política Nacional de Modernização do Estado, previsto para março. "Estamos construindo uma política pública colaborativa, que permitirá a todo o Brasil se alinhar no ideal de Estado moderno e eficiente que precisamos, com o cidadão no centro das atenções. Nessa etapa do Seminário Internacional tivemos a oportunidade de conhecer as melhores ações de países desenvolvidos e as opiniões de expoentes do tema também no Brasil. Tudo isso se converterá em um texto, que será avaliado pelo Presidente Bolsonaro para edição de um Decreto".

Participaram da abertura do Seminário Internacional Desafios para a Modernização do Estado, o ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, o Secretário Especial de Modernização do Estado, José Ricardo Marins da Veiga, o ministro  da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Diogo Costa, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Mariano La Fuente.

Dentre os palestrantes convidados participaram especialistas dos Estados Unidos, Portugal, Itália, Suécia, Uruguai e Brasil, como Alejandro Pareja, especialista sênior em modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e Maria de Fátima Fonseca, Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa de Portugal.

Dos palestrantes brasileiros convidados participaram o pesquisador Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper; Áurea Regina Carvalho, gerente de Estruturação de Projetos no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, e Claudia Taya, secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU).

O Seminário Internacional contou com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

 

As apresentações dos palestrantes estão disponíveis nos links abaixo:

Margaret Weichert - OMB DDM - Remarks

Lotta Moberg - Charter Cities International Seminar on State Modernization

Alessandro Pareja - Integração de Serviços Centrada no Cidadão

Áurea Carvalho - Parcerias e Possibilidades

Celina Souza - Capacidades Estatais Locais

Claudia Taya - Governo Aberto

Francisco Gaetani - Elos Perdidos

Ricardo Paes de Barros – Modernização do Estado: Qual o papel da Evidência Científica

Mariano Lafuente - BID - Dados governamentais a serviço do cidadão

Pedro Cavalcante - IPEA - 25 anos pós Reforma Administrativa

Vladimir Maciel - Liberdade Econômica para o Cidadão

 

Os vídeos apresentados pelos palestrantes

 

 

Pronunciamento do Ministro Chefe de Estado Jorge Oliveira