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Doing Business Subnacional Brasil avaliará ambiente de negócios em todas as capitais

Projeto do Banco Mundial irá analisar cinco marcos relacionados ao ambiente de negócios no Brasil. Resultado será utilizado pelo Governo Federal para adoção de medidas para estimulo a negócios nas 27 capitais.
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Foi lançado, na manhã desta quinta-feira (12), em Brasília, o Doing Business Subnacional Brasil, projeto do Banco do Banco Mundial que irá analisar cinco indicadores para a melhoria do ambiente de negócios em todas as capitais do País. O Projeto, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, tem como objetivo fazer um diagnósitico para que o Governo Federal adote medidas para desburocratizar marcos regulatórios e atrair investimentos, alavancando o desenvolvimento econômico de estados e municípios. O estudo irá identificar, também, boas práticas para propiciar troca de experiências entre os entes federados.

O Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, ressaltou, durante a cerimônia de lançamento, a importância do Doing Business Subnacional Brasil. “O estudo do Banco Mundial é uma oportunidade para o Governo Federal. Devemos aproveitar esse momento para proporcionar um ambinete de negócios proveitoso para o Estado brasileiro. Não se beneficiarão apenas gestores e políticos, mas a população” afirmou. Ao abordar a necessidade de um diagnóstico mais preciso sobre a realidade do ambiente de negócios nas capitais brasileiras, o ministro citou fala do Presidente da República, Jair Bolsonaro, “O empresário tem de nos dizer o que atrapalha. Diga ao governo onde precisamos melhorar e nós avaliaremos juntos esse quadro. Quem gera emprego é o empresário”, concluiu.

Durante o evento, foram assinados um memorando de entendimento entre a Secretaria de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Banco Mundial, bem como um contrato de patrocínio do projeto acordado entre o Banco Mundial e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), que representou os patrocinadores. Foi firmado, ainda, um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, patrocinadores, Sebrae, Febraban e CNC.

Participaram da cerimônia de lançamento, além do Ministro Jorge Oliveira, o Secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral, José  Ricardo Martins Veiga, a Secretária Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Deborah Macedo Arôxa, a Diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Casero, o Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, o Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Carlos Melles, e o  Diretor de Regulação Prudencial, Riscos e Economia da Federação Brasileira de Bancos (Febraban),  Rubens Sardenberg.

 

Doing Business Subnacional Brasil

O Doing Business Subnacional Brasil fornecerá aos gestores de políticas públicas ferramenta de diagnóstico que permitirá comparações domésticas e internacionais de marcos relacionados ao ambiente de negócios. A ferramenta ajudará na identificação de gargalos e boas práticas, promovendo a troca de experiências entre os estados e os municípios. O projeto irá avaliar os marcos regulatorios referentes  a abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. O processo de criação do Microempreendedor (MEI) e o pagamento de impostos pelos optantes do Simples nacional serão analisados em apenas cinco capitais.

O Secretário Especial de Modernização do Estado, José Ricardo Martins da Veiga, classifica o Doing Business Subnacional Brasil como uma oportunidade para a modernização do Estado e consequente atração de investimentos para o País. “Um dos nossos intuitos é conhecer as excelentes iniciativas que acontecem no Brasil. Precisamos que as boas práticas sejam compartilhadas e que elas ajudem a embasar as reformas a serem adotadas em todo o País”, afirmou. O Secretário Especial destaca que o estudo do Banco Mundial amplia o conhecimento dos indicadores de competitividade para além das capitais Rio de Janeiro e São Paulo, pesquisadas anualmente pelo Banco Mundial no relatório Doing Business, que mede o ambiente de negócios em 190 países.

O projeto Doing Business Subnacional Brasil tem a coordenação do Governo Federal por meio da Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME) da Secretaria-Geral da Presidência da República. O projeto será patrocinado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). O projeto Doing Business Sunbacional, do Banco Mundial, é feito por demanda e já foi aplicado em 75 países.

 

Doing Business

O Doing Business é um projeto atualmente  aplicado em 190 países com o objetivo de aprimorar o ambiente de negócios para atração de mais investimentos. A Diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Casero, explica que o projeto fornece uma análise objetiva das regulamentações de negócios e sua aplicação em 190 economias do mundo. “Após 16 anos de experiência, o Doing Business vem sendo percebido como uma ferramenta importante para o desenvolvimento do ambiente de negócios no mundo”, afirmou.  O relatório, segundo ela, cria uma competição saudável por meio de uma cooperação governamental. “Um bom ambiente de negócios é a base para a atração e retenção e manutenção de investimentos privados. É um incentivo aos jovens e aos novos empreendedores para que iniciem seus negócios”, explicou.

A primeira análise do ambiente de negócios no Brasil pelo Doing Business foi realizada em 2006, em apenas 13 capitais. Com o Doing Business Subnacional Brasil, o diagnóstico levará em conta dados coletados em todas as capitais do País.

 

Para ver as apresentações feitas durante o evento de lançamento do Doing Business Subnacional Brasil,
acesse Doing Business e Doing Business Subnacional Brasil.

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