Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Publicado em
29/11/2019 20h30
Atualizado em
26/03/2024 13h08
O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC é a unidade vinculada à Ouvidoria da Presidência da República responsável por:
I - atender e orientar o público quanto ao acesso à informação de competência dos órgãos da Presidência da República;
II - informar sobre a tramitação de documentos nas unidades da Presidência da República; e
III - receber e registrar pedidos de acesso à informação destinados aos órgãos da Presidência da República.
Servidora responsável pelo SIC da Presidência da República:
Eneida Bastos Paes
Autoridade da Secretaria-Geral responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação:
Antônio Carlos Valadares Filho - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Telefones: (61) 3411.5964 / 5806 / 2685
Antônio Carlos Valadares Filho - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Telefones: (61) 3411.5964 / 5806 / 2685
Email: sicpr@presidencia.gov.br
Mais informações podem ser acessadas por meio do website do Planalto através deste link: Serviço de Informações ao Cidadão