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Amazônia Legal

Ramos apresenta as ações da Segov na Amazônia ao vice-presidente Mourão

As ações foram apresentadas pelo ministro e secretários ao coordenador do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão
Publicado em 28/02/2020 11h21 Atualizado em 28/02/2020 11h57
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O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, apresentou as ações da sua pasta para a região da Amazônia Legal, ao vice-presidente, Hamilton Mourão, que coordena o Conselho da Amazônia.

O principal objetivo do Conselho é o de integrar ações federais na região, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil. Reúne além da vice-presidência, 14 ministérios, entre eles, a Secretaria de Governo.

Ramos falou sobre as competências da Secretaria de Governo, que assiste direta e imediatamente ao Presidente da República, a articulação política, articulação federativa e social e a formulação da política de comunicação do Governo Federal.

A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) tem o intuito de trabalhar as informações e monitorar as notícias pertinentes à região, como por exemplo, nos assuntos referentes ao Sínodo da Amazônia, Wildfire 2019 e sobre o próprio Conselho da Amazônia Legal. A secretaria destacou a presença digital do governo e colocou à disposição os canais digitais (Twitter, Facebook, Instagram e Youtube), de TV e rádio para a divulgação dos trabalhos.

A Secretaria Especial de Articulação Social (Seas) desenvolve a interlocução com grupos sociais como por exemplo: no caso dos garimpeiros de Serra Pelada (PA); na assinatura do Termo de Ajuste de Conduta com os indígenas Paresí (MT) e ações no Projeto Rondon; no bairro Paraviana, em Boa Vista (RR); nas questões da Usina de Belo Monte; no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e na Agenda 2030. Todas essas ações foram desenvolvidas em 2019.

A partir de 2020, as ações da Seas se estenderão para a capacitação de lideranças, no que tange o desenvolvimento sustentável em terras indígenas; apoio aos projetos prioritários de Infraestrutura do PPI e na disponibilização um canal unificado do Governo Federal para promover a participação do cidadão nas políticas públicas, por meio da plataforma digital Participa + Brasil.

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A Assessoria Especial do ministro destacou o papel estratégico da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na distribuição em ondas curtas do sinal da Rádio Nacional da Amazônia e da Rádio Nacional do Alto Solimões. Elas têm um alcance muito além das demais rádios e, em alguns casos, são a principal fonte de informação da população.

Já a Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf), apresentou as ações desenvolvidas para a região como: a reintegração de posse do Bairro Paraviana, em parceria com a Seas; a transferência de glebas da União ao estado de Roraima e a desestatização de serviços de saneamento básico nos Estados do Acre e Amapá.

Após as apresentações, o vice-presidente Hamilton Mourão explicou que está ouvindo os ministros e suas equipes sobre os projetos relacionados à Amazônia Legal, visando estabelecer diagnósticos mais precisos da área para ações futuras.

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Fotos: Romério Cunha/ASCOM-VPR