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Política de Etnodesenvolvimento é debatida em evento do Governo Federal

Evento promove o diálogo sobre perspectivas e instrumentos para o etnodesenvolvimento
Publicado em 26/04/2021 13h50 Atualizado em 28/04/2021 12h04
Funai

 A ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, deu início aos trabalhos na manhã dessa segunda-feira (26), do I Seminário Nacional Povos Indígenas, Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade.

O evento, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), tem como objetivo promover o diálogo sobre perspectivas, ferramentas e instrumentos para o etnodesenvolvimento e destaca a abordagem econômica e de sustentabilidade socioambiental entre os povos indígenas, o Governo Federal, Estados, municípios e a iniciativa privada.

Pretende-se, contudo,  avaliar as políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, apontando ajustes necessários em nível local, regional e nacional, no sentido de aprimorar os canais de comunicação e a legislação.

De acordo com Flávia Arruda, a política de desenvolvimento sustentável e etnodesenvolvimento, promove a autonomia dos indígenas, “o principal objetivo desse encontro é garantir aos povos indígenas o direito de decidirem seus próprios modelos de desenvolvimento, dentro da total legalidade”, explicou.

“Essa política é um princípio básico de atuação que promove a garantia do usufruto exclusivo que os povos indígenas devem ter sobre suas terras”, enfatizou.

A programação contará com painéis, tendo a participação de órgãos do Governo Federal e colegiados, como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Turismo (Mtur) e o Ministério da Economia (ME). 

O evento acontece até a próxima sexta-feira (30) com transmissão pelo Canal do You Tube da Funai.

 

Confira a programação no site: https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/seminario-povos-indigenas